O vereador Adiló Didomenico/PTB está apresentando projeto de lei que institui o

A Frente Parlamentar A MAESA É NOSSA, da Câmara de Vereadores de Caxias, realiza na próxima quarta-feira (19/07), a partir das 18h, uma reunião com entidades parceiras para discutir a utilização do Prédio da Maesa, bem como para tratar da recente alteração na composição da Comissão liderada pela Prefeitura Municipal.

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), foi aprovado o projeto de lei complementar 14/2017, de autoria do Executivo, para criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Se virar lei, o futuro órgão será autorizado e funcionará vinculado ao Gabinete do Prefeito. Agora, o texto passa a aguardar pela sanção do prefeito.

O Executivo terá de responder ao Legislativo questionamentos sobre a função do vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu e sua relação com a Administração Municipal. De autoria do vereador Paulo Périco/PMDB, um requerimento nesse sentido foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal nesta terça-feira (18/07).

A situação de Caxias do Sul no quadro da pobreza foi tema do pronunciamento do vereador Paulo Périco/PMDB nesta terça-feira (18/07) na Câmara Municipal. Para combater esse problema, o peemedebista cobrou política municipal de geração de emprego e informou sobre distribuição de renda por meio de programas sociais como o Bolsa Família.

Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), o projeto de lei complementar 11/2017, por meio do qual o Executivo Municipal cria a função gratificada (FG-04) de coordenador da Coordenadoria Municipal do Idoso e prevê a sua designação, no âmbito da Fundação de Assistência Social (FAS). A matéria também extingue os cargos em comissão de coordenador (CC-06) e de auxiliar de gabinete (CC-02). Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

Informações sobre o funcionamento de laboratórios de análises clínicas deverão ser prestadas pela Prefeitura Municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), por unanimidade, foi aprovado o requerimento de 119/2017, de autoria dos vereadores Ana Corso/PT e Renato Oliveira/PCdoB. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

A situação funcional da servidora pública Fernanda Grossi, na administração municipal, foi alvo de questionamentos do vereador Rafael Bueno/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 126/2017, por meio do qual o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou a função, o padrão do cargo em comissão (CC) e se, como diretora técnica da Saúde da Mulher, Fernanda teria compatibilidade com o padrão do cargo ocupado. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo possui o prazo de 30 dias, para enviar as respostas ao Legislativo.

O Parlamento caxiense aprovou por unanimidade, na plenária desta terça-feira (18/07), questionamentos direcionados ao município caxiense referentes à participação em edital de chamamento público do Ministério da Integração Nacional lançado neste ano sobre o Programa 2019 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Proposto pela vereadora Gladis Frizzo/PMDB, o requerimento 121/2017 será remetido ao prefeito Daniel Guerra/PRB, que terá 30 dias para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica do município.

Contradições do prefeito Daniel Guerra/PRB marcaram a reunião entre o chefe do Executivo e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo para tratar da greve dos médicos. A avaliação foi feita pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da Comissão, ao final do encontro ocorrido nesta segunda-feira (17/07) no salão nobre do Centro Administrativo.

A discussão e votação de três requerimentos com pedido de informações ao Poder Executivo são destaques na sessão ordinária desta terça-feira (18/07) na Câmara Municipal. Também constam na pauta um projeto de lei e dois de lei complementar, além dos pronunciamentos de Velocino Uez/PDT e Paulo Périco/PMDB no grande expediente.

Uma comitiva da União das Associações de Bairros esteve na Câmara Municipal nesta segunda-feira (17/07). Integraram o grupo o presidente Valdir Walter, a presidente da Rádio Comunitária, Joce Barbosa, e o presidente da TV Comunitária, Pedro Pozenato.

Uma exposição de cartazes, fôlderes, agradecimentos e matérias de jornais está aberta no Legislativo caxiense e lembra os 20 anos da Orquestra Municipal de Sopros de Caxias do Sul. A mostra poderá ser apreciada pelo público de forma gratuita até o dia 31 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia. Já nesta quarta-feira (19/07), às 8h30min, a população tem a chance de prestigiar a homenagem que a Câmara presta ao grupo por sua contribuição à cultura. A atividade também é gratuita e contará com apresentação da aniversariante, no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) manifesta repúdio à declarações da secretária de Esporte e Lazer do município de Caxias do Sul, Márcia Rohr da Cruz, sobre os projetos contemplados no Financiamento Municipal do Esporte (Fiesporte) 2017. O parlamentar acompanhou o processo de seleção dos 103 projetos desde o lançamento do edital. Além disso, desde meados de maio, tem feito constantes manifestações na tribuna da Câmara, nas quais pedia agilidade na liberação dos recursos.

O diretor da Escola do Legislativo, vereador Edson da Rosa, participou quarta-feira (12/07) de reunião de trabalho com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), no auditório do Sindiserv. O parlamentar convidou os profissionais da Rede Municipal de Educação a participarem da capacitação sobre o manual “Constituição em Miúdos”, agendada para (09/08) no plenário da Câmara Municipal. O manual “Constituição em Miúdos” é uma versão da Constituição Federal dirigida a estudantes do Ensino Fundamental.

O projeto de lei 41/2017, que estabelece redução de carga horária acompanhada de diminuição nos vencimentos dos médicos da rede municipal de Saúde, recebeu um pedido de vista por 15 dias, durante a plenária desta quinta-feira (13/07). Por solicitação do vereador Renato Oliveira/PCdoB, a proposta, de autoria do Executivo, será remetida a sindicatos para avaliação e parecer. O pedido de vista, cuja sugestão partiu do vereador Edio Elói Frizzo/PSB, contou com o aval da unanimidade dos parlamentares.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/07), foi discutido o projeto de lei complementar 14/2017, de autoria do Executivo, para criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Se virar lei, o futuro órgão será autorizado e funcionará vinculado ao Gabinete do Prefeito. A proposta estará na pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.

Revelando contradições entre o discurso do então candidato Daniel Guerra em relação às ações do prefeito eleito, que defendia a valorização e fortalecimento dos projetos esportivos locais, o que não se confirmou desde que assumiu, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB abriu as declarações de líder na sessão ordinária desta quinta-feira (13). Apoiou-se na preocupação de 70 instituições esportivas responsáveis por 103 projetos de práticas esportivas de Caxias do Sul, que acreditaram no acordo proposto pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e se lançaram na execução dos trabalhos, bancando custos na expectativa de receitas, o que até hoje não foi cumprido.

A possibilidade de a prefeitura encerrar o convênio com laboratórios atuantes nos bairros e no interior dominou o pronunciamento de Renato Oliveira/PCdoB na Câmara Municipal desta quinta-feira (13/07). No grande expediente, o parlamentar considerou desrespeitosa a atitude do Executivo pela falta de diálogo com os prestadores do serviço público aos pacientes.