O vereador Édio Elói Frizzo/PSB considera questionável a proximidade do prefeito Daniel Guerra/PRB com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, que é do mesmo partido do mandatário e foi flagrado pela Operação Lava Jato supostamente acertando propina com a JBS. A manifestação do socialista ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT apresentou um Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo estabelecer meios legais que penalizem estabelecimentos que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis: álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente.

O Aplicativo Acredita Caxias, idealizado pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), completa nesta quarta-feira (11/11) um mês desde que foi lançado para smartphones com sistema operacional Android. Em 30 dias, o software atingiu a marca dos 120 downloads e recebeu 24 solicitações e denúncias, sendo que 14 já tiveram encaminhamento ou estão sendo atendidas pelo Executivo, o que representa 58%.

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), foi discutido o projeto de resolução 7/2017, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidido pelo vereador Felipe Gremelmaier, busca regulamentar três programas institucionais. São eles: Câmara Convida, Câmara Vai aos Bairros e Visitas Legislativas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. Também fazem parte da Mesa os vereadores Alberto Meneguzzi (vice-presidente), Gustavo Toigo (2º vice-presidente), Paula Ioris (secretária) e Renato Oliveira (2º secretário).

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), o vereador Prof. Paulo Périco/PMDB pediu atenção à empresa que administra a Rodoviária de Caxias do Sul. O parlamentar relatou o que presenciou no local no último domingo, ao comprar uma passagem para ir a Porto Alegre.

A vereadora Ana Corso/PT está propondo uma procuradoria da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), a parlamentar afirmou que a iniciativa já foi apresentada na Casa e teve assinaturas unânimes de todos os colegas vereadores. Ela mencionou que a procuradoria da mulher já é realidade na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em algumas Assembleias Legislativas e câmaras municipais.

Promover desconto de IPTU para construções sustentáveis é o objetivo do projeto de lei complementar 2/2017, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/10). A apresentação da matéria coube ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia. O petista pretende fazer da iniciativa lei municipal. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A decisão da Secretaria da Agricultura de retomar as punições a feirantes que comercializam produtos agrícolas nos períodos de entressafra na Feira do Agricultor provocou indignação e protestos do vereador Alceu Thomé/PTB.

A dívida ativa e o Refis municipal foram temas do pronunciamento do vereador Flavio Cassina/PTB nesta terça-feira (10/10) no plenário do Legislativo. Pela segunda vez neste ano, o petebista apresentou requerimento ao Executivo de informações sobre a dívida, o que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão ordinária.

O presidente do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, Rafael dos Santos, divulgou, na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/10), o Fórum do Esporte e Lazer 2017. A iniciativa, que neste ano volta-se ao debate e à instrução sobre políticas públicas de incentivo ao esporte, é aberta ao público e ocorre nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

Café da Manhã reuniu parlamentares, reitoria e presidente da Fundação da UCS

Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), foi discutido o substitutivo 2 do projeto de lei 32/2017, por meio do qual o vereador Kiko Girardi/PSD pretende disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos. A proposta busca alterar a lei 6.810/2007, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), sofreu um pedido de vista de 15 dias na plenária desta quinta-feira (05/10). A solicitação partiu do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e contou com o voto de todos os parlamentares presentes. O socialista deseja consultar o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) a respeito da matéria.

Após ampla discussão, a Câmara Municipal aprovou por maioria pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sobre as práticas a serem adotadas para a remoção dos pombos da Praça Dante Alighieri. A solicitação é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

Detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município foram questionados pela vereadora Ana Corso/PT. Ela é autora do requerimento 152/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). A parlamentar alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Dois pedidos de informações à Prefeitura, por parte da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). O requerimento 150/2017 questiona a substituição de representante da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do FINANCIARTE, no Conselho Municipal de Política Cultural. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou uma moção de repúdio ao novo aumento de preço do botijão de gás de 13 Kg, acima da inflação, praticado pela Petrobras. De autoria coletiva, a proposição foi votada na sessão ordinária desta quinta-feira (5/10).

O vereador Gustavo Toigo/PDT repercutiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), a reunião que teve, no último dia 28 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasião, o pedetista entregou demandas de vitivinicultores caxienses ao deputado Marcelo Moraes/PTB, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle daquela Casa.

O vereador Rafael Bueno/PDT quer saber o valor que o município destinará ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) neste ano. Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para encaminhar a resposta à Câmara.