O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) lança na manhã desta terça-feira (0512) o blog Acredita Caxias. Segundo passo do mandato digital do parlamentar, o novo canal de comunicação permitirá ao cidadão acompanhar as notícias, os projetos, bem como ouvir uma boa música e programas sobre política e evangelização por meio da Acredita Rádio (rádio web). Além disso, será possível acompanhar as sessões da Câmara por meio de link direto da TV Câmara Caxias.

A vereadora Ana Corso/PT participou, no sábado (02/12), da Assembleia Geral da União das Associações de Bairros (UAB). Ela esteve acompanhada do deputado federal Pepe Vargas/PT, que discorreu sobre a Reforma da Previdência e da dificuldade do Governo Temer em aprova-la. Ele pediu para que a população se mantenha mobilizada e não abaixe a guarda. 

Em nome da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o presidente Felipe Gremelmaier/PMDB lamentou a morte do ex-vereador Aldo Alves Mendes, 76 anos, que ocorreu neste domingo (03/12). Aldo atuou como parlamentar na cidade pela antiga Arena por dois mandatos: VII legislatura (1973 a 1976) e VIII legislatura (1977 a 1982).

O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, nesta sexta-feira (01/12), indicação ao Executivo e à Secretaria de Governo Municipal sugerindo a criação do Portal dos Conselhos. A página da internet permitiria aos cidadãos terem acesso facilitado à informação, além de dar mais visibilidade e total transparência acerca da atuação desses órgãos consultivos e deliberativos.

Ampliar a oferta de empregos para os apenados do regime semiaberto de Caxias do Sul é uma das metas da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB. Para evitar a reincidência ao crime e oportunizar um recomeço aos condenados, a tucana busca parceiros na causa da segurança pública, inspirada nos resultados da Justiça Restaurativa. Considerando a experiência positiva de convênio entre a Codeca (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul), a Susepe e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Paula procurou a direção da empresa para ampliar o número de vagas. 

O vereador Gustavo Toigo/PDT participou do jantar de encerramento das atividades dos projetos Mão Amiga e da Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados (Lefan), na quinta-feira (30/11). O encontro reuniu funcionários e voluntários envolvidos em ações beneficentes durante todo o ano.

O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (30/11), o Projeto de Lei (PL) 123/2017. De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, a matéria regulamenta a Semana Municipal da Fotografia, a ser realizada anualmente, na segunda quinzena de agosto. A demanda foi apresentada pelas lideranças do segmento, tendo em vista que em 2017 foi realizada a 10ª edição do evento, que não contava com qualquer aporte legal. O objetivo da iniciativa é valorizar os profissionais do mercado fotográfico de Caxias do Sul.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), foram discutidas alterações na lei complementar 410/2012, que trata do regime de trabalho complementar (RTC) aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier, o projeto de lei complementar 44/2017 busca adequar cargas horárias para funcionários que tomarem posse, na Casa, a contar de 1º de outubro de 2017. A matéria estará na pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher, no Legislativo caxiense, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). A medida consta do projeto de resolução 8/2017, idealizado pela vereadora Ana Corso/PT e com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa. Pela proposta, a cada ano, uma vereadora, a ser eleita entre os pares, exerceria o cargo de procuradora. O texto irá para a promulgação da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier.

A criação da Semana Municipal da Fotografia foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, o projeto de lei 123/2017 prevê que ela aconteça todo ano, na segunda quinzena de agosto, incluindo a data de 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

O plenário do Legislativo caxiense analisa, em primeira discussão, a possibilidade de estender a vida útil do transporte escolar na cidade por mais cinco anos. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei (PL) 62/2017 retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB lembrou de duas mortes ocorridas na área da saúde pública, que geraram questionamentos do parlamentar ao Poder Executivo. Em setembro, o socialista encaminhou dois ofícios, que não foram respondidos. Um foi endereçado à Secretaria Municipal da Saúde, e o outro, ao chefe do Executivo. 

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (30/11), o projeto de lei (PL) 67/2017, que obriga bares e restaurantes a terem recipiente adequado para acondicionar óleo de cozinha usado. O texto protocolado pelo parlamentar Renato Oliveira/PCdoB segue para a prefeitura municipal, onde o chefe do Executivo poderá sancioná-lo ou não.

O vereador Paulo Périco/PMDB apresentou, durante a sessão desta quinta-feira (30/11), dados referentes à educação no Brasil. Périco acredita que os números apresentados por ele evidenciam que o país sofre com o apartheid educacional, já que não há eficiência de gestão na busca efetiva pela qualidade do ensino básico público.

O empresário Adelar Santarem receberá o título de Cidadão Emérito em sessão solene na próxima terça-feira (05/12), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Nesta quinta (30/11), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2017, que buscava a concessão da honraria.

A responsabilidade da administração na aplicação de recursos do Financiarte em outras rubricas caracterizou uma ilegalidade, denunciou o vereador Rafael Bueno, do PDT. Baseado em entrevistas dos secretários da Cultura e de Gestão e Finanças, o pedetista concluiu que ambos reconheceram a ilegalidade que cometeram na realocação das verbas do Financiarte sob a alegação de existir outro entendimento jurídico diante do estabelecido em lei.

O vereador Edson da Rosa/PMDB acompanhou, na tarde desta terça-feira (28/11), o ato de assinatura do decreto que cria o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Estadual da Educação, Ronald Krummenauer.

O vereador Rafael Bueno/PDT informou, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (29/11), que a promotoria vai instaurar inquérito para verificar a situação do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). O parlamentar questiona a redução de recursos e de projetos aprovados em 2017 em relação a anos anteriores, embora o número de propostas inscritas agora tenha sido maior.

A condução do prefeito Daniel Guerra às crises, na Educação Infantil e no atendimento de saúde, está provocando indignação no vereador Renato Oliveira/PCdoB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), o parlamentar classificou os posicionamentos do chefe do Executivo Municipal, como arrogantes e intolerantes. “Se ele tivesse um pouco de compromisso com a educação, já teria recebido ontem os professores de creches, e não marcado para a próxima segunda-feira, às 18h. O prefeito não quer alunos nas salas”, criticou.

O vereador Renato Nunes/PR informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), que vai aguardar a reunião que o prefeito Daniel Guerra/PRB fará com as professoras para depois se manifestar a respeito da situação das docentes das escolas de Educação Infantil conveniadas com o município. O chefe do Executivo receberá as educadoras na próxima segunda-feira (04/12), às 18h, no Salão Nobre do Centro Administrativo, para detalhar como a Secretaria Municipal da Educação encaminhará a gestão de contratos do segmento para 2018.