As palestras realizadas durante o Seminário de Saúde e Segurança do Agricultor foram destaque na tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08). O vereador Velocino Uez/PDT, que preside a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), fez uma breve explanação do evento, que ocorreu na última segunda-feira.

Na sessão desta quinta-feira (30/08) da Câmara Caxiense, por unanimidade, o plenário adiou por 10 dias a apreciação do parecer que considerou inconstitucional o projeto de lei (nº 51/2018) referente à inclusão da Festa do Agricultor de Fazenda Souza no calendário oficial do município. A prorrogação foi solicitada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. “Essa festa tem grande significado para a comunidade. Por isso, decidimos, juntamente com a Comissão de Agricultura, pedir adiamento para tentar sanar a inconstitucionalidade”, justificou o pedetista.

Possibilitar o transporte para alunos da zona rural residentes a menos de um quilômetro da escola em que estiverem matriculados é objetivo do projeto de lei 160/2017, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08). A matéria acrescenta um artigo na lei 7.749/2014, que instituiu o transporte escolar para estudantes da área rural, e vale para a rede municipal ou estadual. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Informações sobre o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos do Arquivo Geral do Município foram solicitadas pela vereadora Gladis Frizzo/MDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 75/2018, com diversos questionamentos, voltados ao descarte e à guarda de documentação. Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O título de Cidadã Caxiense poderá ser concedido à empresária Idalice Teresinha Manchini, sócia da Pole Modas e atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas). A proposta da homenagem é de autoria de diversos vereadores e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (30/08). Para confirmar a entrega do título, o texto voltará a plenário para votação final.

Confira as fotos da 216ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (30/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

O novo Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio teve destaque no pronunciamento do vereador Chico Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/08). Líder do governo municipal na Câmara, o parlamentar detalhou a intenção da Prefeitura, de promover o turismo religioso, ao se integrar com Farroupilha (santuário), Nova Petrópolis, Gramado e Canela (santuário), num percurso de 196,07 quilômetros.

O painel

A Semana da Visibilidade Lésbica foi destaque no início da sessão ordinária desta quarta-feira (29/08), no plenário do Legislativo caxiense. A partir da tribuna, por cinco minutos, manifestaram-se representantes do Movimento Lésbico em Caxias do Sul. Por meio de acordo de lideranças das bancadas partidárias da Casa, as ativistas Mariana de Alencastro, Natalia Borges Polesso e Tai Gonçalves trouxeram reivindicações da Marcha Mundial das Mulheres.

O plenário do Parlamento caxiense recebeu uma visita bem animada na manhã desta quarta-feira (29/08). Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia assistiram ao início de sessão plenária e, na sequência, conferiram o funcionamento do Legislativo municipal. Setenta estudantes de 6º e 7º anos do Ensino Fundamental estiveram na Câmara na companhia de educadores da instituição de ensino, localizada no distrito de Santa Lúcia do Piaí, que fica a cerca de 50 minutos do centro da cidade.  

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta terça-feira (28/08), a visita técnica de uma comitiva de servidores do Legislativo de Porto Alegre. Liderado pela representante da direção-geral, Fabiana Nissan, o grupo foi recebido pelo diretor-geral do Parlamento caxiense, Rodrigo Weber, e pela diretora legislativa, Eliana Gianni Tedesco.

Às 14h desta quinta-feira (30/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 115/2018, que contém as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2019. A proposta é de autoria do Executivo e tramita no Legislativo desde o último dia 27 de julho. Ao término da reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas à matéria. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.

No site da Prefeitura Municipal (https://caxias.rs.gov.br/), poderá ser obrigatória a publicação da relação dos números de telefones celulares corporativos do prefeito, vice-prefeito, subprefeitos, secretários municipais, cargos em comissão (CC), chefias e demais órgãos vinculados à Administração Municipal. A exigência consta do projeto de lei 22/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito.

Agências de serviços bancários poderão ser obrigadas a disponibilizarem um caixa eletrônico, para a impressão de extratos, saldos e quaisquer outras informações em braille, para os seus correntistas. A exigência consta do substitutivo 1/2018 do projeto de lei complementar 46/2017 e valeria para estabelecimentos mais que dez terminais. Assinada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Confira as fotos da 214ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (28/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Às 19h desta quinta-feira (30/08), na Escola Adventista (Rua Amazonas, 1.000, no Bairro Jardim América), a instituição receberá o Prêmio Caxias do Sul do Legislativo. A proposta partiu do vereador Felipe Gremelmaier, como reconhecimento aos 20 anos de atividades do órgão, que serão completados no dia da homenagem.

O presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (24/08), a inauguração da primeira agência digital da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul. A cerimônia também contou com a presença do presidente nacional do banco estatal, Nelson Antônio de Souza, do superintendente regional da Serra Gaúcha, Rodrigo Canani e da superintendente executivo de governo, Debora Bolzzoni.

O Legislativo caxiense sedia, na próxima terça-feira (28/08), o painel Vote Consciente. A atividade está programada para as 19h, no plenário da Casa. Entre os participantes, estão o pró-reitor de Graduação do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Marcos Paulo dos Reis Quadros e o professor de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS, Moisés João Rech. A mediação fica por conta da jornalista Vania Marta Espeiorin.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (24/08), a cerimônia de transmissão de comando do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias do Sul. Realizada no quartel, a solenidade conferiu ao tenente-coronel Julimar Fortes Pinheiro o cargo de comandante. Ele assumiu o posto antes ocupado pelo tenente-coronel Éderson de Albuquerque Cunha.

O Legislativo caxiense encerrou o primeiro semestre de 2018, em 31 de julho, com o protocolo de 125 projetos parlamentares. Nesse total, constam 91 projetos de lei ordinária dos vereadores (outros 22 encaminhados pela prefeitura); 12 projetos de lei complementar (e quatro do poder Executivo); 17 projetos de decreto legislativo; dois projetos de resolução; e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Desse total, 94 foram deliberados em plenário e outros estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal ou baixados às assessorias externas.