A comunidade de Ana Rech se reuniu, na última segunda-feira (25/06), para discutir medidas para incrementar a segurança da localidade. Promovido pelas comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) e Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara Municipal, o encontro teve a participação de 120 moradores, no salão paroquial. Na oportunidade, foram apresentadas as experiências de dois bairros na prevenção da violência: Cinquentenário e Colina Sorriso.

Os parlamentares caxienses acolheram por maioria (19x1), nesta terça-feira (26/06), o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2018 que aprova a prestação de contas da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do município de Caxias do Sul. Diante da aprovação em plenário, o documento, que é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), segue para promulgação da presidência da Câmara.

Um projeto em trâmite no Legislativo caxiense defende a colocação de piso tátil antes de barreiras urbanísticas, para facilitar a vida de pessoas com deficiência. A matéria, que foi reapresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (26/06) e retornará para apreciação final. Originalmente, conforme relata Denise na exposição de motivos do texto (PL 57/2017 com substitutivo SB 1/2018), a ideia tinha sido protocolada na Casa pela vereadora Geni Peteffi/PMDB (que morreu em 2013).

Confira as fotos da 187ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (26/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

O Legislativo caxiense recebeu, na noite desta segunda-feira (25/06), a visita dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosário de São Francisco. Acompanhado pelos professores Maria Luísa, Elias, Adria, Roges e Sandra, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.

O Legislativo caxiense segue os trâmites normais de análise da revisão do Plano Diretor Municipal. Depois de realizar reuniões em diversas regiões da cidade, uma audiência pública e receber mais de 150 contribuições e emendas, o projeto de lei 52/2017 foi baixado à prefeitura para diligências. Apesar disso, os vereadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, e a assessoria técnica do grupo parlamentar, seguem com os trabalhos de avaliação das propostas.

A Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Caxias do Sul se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25/06), com o presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, para dar início os estudos de viabilidade para a digitalização de documentos da Casa. O grupo é formado por cinco servidores lotados nos setores administrativo, legislativo, de informática, arquivo e protocolo, além do Centro de Memória. O diretor-geral Rodrigo Weber, também participou do encontro.

As comissões de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Abastecimento e Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência do Legislativo caxiense irão realizar, na próxima segunda-feira, 25 de junho, a partir das 19h15, uma reunião pública para discutir a segurança pública na localidade de Ana Rech. O evento acontecerá no salão paroquial.

Estão suspensas as provas do concurso público 01/2018, para o cargo de contador do Legislativo caxiense, que estavam marcadas para o próximo domingo, 24 de junho, no Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. A medida se deu após a interrupção das atividades da Objetiva Concursos Ltda, envolvida numa investigação do Ministério Público Estadual, sobre fraudes em licitações.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira (21/06), audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, no primeiro quadrimestre de 2018. O relatório registrou que o Executivo aplicou 20,48% da sua arrecadação em saúde, de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018. O montante significa o valor de R$ 73,5 milhões investidos do total de R$ 358,9 milhões de arrecadação. Houve um aumento de 0,7%, se comparado ao mesmo período de 2017. Constitucionalmente, o percentual obrigatório do município seria de 15%.

Foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), a moção 13/2018, de autoria coletiva, que manifesta contrariedade à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442/2017, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A matéria pede a descriminalização do aborto em todo o território nacional até a 12ª semana de gestação, ou seja, três meses de gravidez. O documento é dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a relatoria do caso é da ministra Rosa Weber.

O entroncamento entre a Rua Luiz Michielon e a BR-116 foi pauta do pronunciamento do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), na Câmara Municipal. O parlamentar informou que o local está em obras, já que os veículos circulam apenas em um sentido na Rua Luiz Michielon e há uma pista de rolamento sem utilização.

Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2018 que aprova a prestação de contas da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do município de Caxias do Sul. O documento, que é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (21/06), e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.

Confira as fotos da 186ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (21/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

O Legislativo caxiense recebeu, na noite desta quarta-feira (20/06), a visita dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. Acompanhados pelos professores Roseli Bergozza, Fernanda Zago e Paulo Nunes, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e pelo historiador Eduardo Reis.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06), destacou a escolha da presidência do Conselho Municipal da Saúde (CMS). De acordo com o parlamentar, que se manifestou no Legislativo caxiense durante o Grande Expediente, assumiu como presidente do CMS a funcionária pública Fernanda Luiza Borckhardt, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv).

Os vereadores Renato Nunes/PR, Arlindo Bandeira/PP e Adiló Didomenico/PTB foram à tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06). Aniversário de Caxias do Sul também foi refletido no espaço de líderes

Na tarde desta terça-feira, 19 de junho, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, através da vereadora Denise Pessôa, realizou na Faculdade da Serra Gaúcha FSG, o Primeiro Seminário Saúde, Maternidade e  Contemporaneidade.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/06), um grupo de 15 estudantes do Ensino Médio Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Acompanhados pelos professores Manuela Poletti e Jefferson Haag, os alunos participaram do Programa Missão Educativa Para a Democracia (Media), promovido pela Escola do Legislativo.

Uma proposta defendida pelo vereador Velocino Uez/PDT e apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06) estabelece que famílias moradoras de áreas consideradas urbanas, mas que, anteriormente, eram classificadas como propriedades rurais, tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O parlamentar explicou que, mesmo com as atualizações no Plano Diretor, algumas famílias não foram contempladas. Diante disso, há áreas rurais que, por conta da expansão urbana, passaram a pagar o imposto.