O vereador e vice-presidente do MDB Afro Rio Grande do Sul, Edson da Rosa, participou, na noite desta terça-feira (10/07), no anfiteatro da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, do debate sobre Políticas Públicas de Gênero e Igualdade Racial. A atividade é uma iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães, em parceria com o Núcleo Estadual do MDB Afro.

Confira as fotos da 194ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (11/07), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB, pelo 1° vice-presidente Ricardo Daneluz/PDT e 2° vice-presidente Flavio Cassina/PTB.

A deterioração do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa) foi pautada pelo vereador Rafael Bueno/PDT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/07). Na manhã de ontem (09/07), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) constatou que a estrutura do local é precária e que parte do espaço ainda não foi desocupada pela empresa Voges.

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10/07), foi aprovado o projeto de lei 79/2017, pela inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública Direta e Indireta. A informação envolve peças midiáticas, como impressos, televisão, outdoor, redes sociais, bus door, táxis e outros meios, com a devida visualização da quantia investida. A matéria é de autoria do vereador Paulo Perico/PMDB e seguirá para a sanção do prefeito.

A criação do Fundo Municipal de Educação de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/07). O projeto de lei 91/2018 é de autoria da Prefeitura e tem, entre outros objetivos, a finalidade de viabilizar um novo CNPJ, para recursos, até o próximo dia 28 de julho. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O Legislativo caxiense recebeu, na noite desta segunda-feira (10/07), a visita dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco. Acompanhados pela coordenadora Margot e pelas professoras Míriam, Eva, Simone, Dulce, Suzana e Cleadoris, o grupo de 50 estudantes foi recebido pelo historiador Eduardo Reis.

Confira as fotos da 193ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (10/07), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Adaptar o sistema de senha numérica a usuários com deficiência visual, em agências bancárias, é objetivo do projeto de lei complementar 18/2017, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/07). A matéria prevê um dispositivo sonoro que informe, através de chamadas de voz, as senhas, exibidas nos painéis eletrônicos ou monitores de vídeo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10 de julho, os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Kiko Girardi/PSD, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e Renato Oliveira/PCdoB ocuparam a tribuna no Grande Expediente, espaço dedicado às lideranças de bancada.

Às 14h desta quarta-feira (11/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na cidade. O encontro terá a presença do gerente regional do órgão, Vanius Corte. A condução das atividades caberá ao vereador Flavio Cassina/PTB, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Também fazem parte do grupo parlamentar os vereadores Alceu Thomé/PTB, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Paula Ioris/PSDB e Paulo Perico/PMDB.

Com a intenção de estimular a produção vitivinícola e o enoturismo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), presidida por Gustavo Toigo/PDT, propõe a inclusão de Caxias do Sul e municípios do entorno da Zona Franca da Uva e do Vinho, proposta por meio do Projeto de Lei Nº 9045/2017, em tramitação no Congresso Nacional. Outra sugestão é instituir, por meio de uma emenda ao projeto, o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor, para incentivar a permanência no meio rural. 

A história de Fernandinho, personagem principal do filme As Aventuras do Avião Vermelho, inspirado no livro do escritor gaúcho Érico Veríssimo, invadirá o Legislativo caxiense nas próximas duas semanas. A obra será a terceira exibida pelo projeto Cineplenário neste ano, em três sessões, nos dias 11, 18 e 19 de julho, das 14h15min às 16h.

O vereador Rafael Bueno/PDT, integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal, acompanhou reunião na tarde de hoje (05/07) reunião entre representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação e o representante da empresa de São Paulo que contratou as empregadas de forma terceirizada. No começo da semana, as merendeiras protestaram na frente da SMED reclamando que foram avisadas de que o vale-alimentação seria substituído por marmitas. Antes, recebiam o benefício depositado no cartão ao valor de R$ 16/dia.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul tem apostado na transparência para promover a aproximação entre o poder público e a comunidade. A motivação de facilitar o acesso da população e a posterior fiscalização das ações do Parlamento, é o tema central da XVII Legislatura. Em 2017, foi lançado o Parlavox, sistema que reúne os discursos dos parlamentares em texto e vídeo.

Ampliar a discussão sobre a normatização do plantio de árvores e da instalação de redes de distribuição de energia elétrica, em novos loteamentos, foi o objetivo da reunião pública, realizada na tarde desta quinta-feira (05/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O debate partiu do projeto de lei (PL) 4/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, que conduziu as atividades de hoje, como presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária. Representantes da construção civil, de órgãos profissionais do setor, de cursos universitários trouxeram sugestões.

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, realizaram homenagens aos parceiros do Programa CIPAVE – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar do governo do Estado. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (04/07), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, foi representada pela vereadora e presidente da Comissão, Paula Ioris/PSDB.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá expediente reduzido nesta sexta-feira (06/07), dia em que a Seleção Brasileira joga com a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia. O Legislativo funcionará das 08h às 14h30, sem prejuízo à carga horária dos servidores e estagiários.

O projeto de lei (PL) 106/2017, que obriga prestadoras de serviços de telefone e TV a terem um endereço fixo para atendimento ao consumidor no município, seguirá em tramitação no Legislativo caxiense porque o plenário decidiu, por maioria (19x2), nesta quinta-feira (05/07), derrubar o parecer de inconstitucionalidade referente à matéria. Emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara, que tem na presidência o parlamentar Flavio Cassina/PTB, o parecer acusou inviabilidade jurídica do texto por agredir princípios constitucionais.

O quarto pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra/PRB, protocolado pelo comerciante Luis Carlos Ferreira Junior em 14 de junho e arquivado pelos vereadores caxienses cinco dias depois, foi tema da manifestação de Chico Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/07). Ele afirmou que a abordagem do assunto fortalece o entendimento da comunidade quanto ao ocorrido.

Confira as fotos da 192ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/07), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.