O vereador Gustavo Toigo/PDT acompanhou, na manhã desta quinta-feira (23/08), a assinatura do protocolo de intenções, celebrado entre as entidades mantenedoras do MobiCaxias (Mobilização por Caxias do Sul), que está discutindo e repensando o desenvolvimento da cidade até 2040.

O vereador Rafael Bueno/PDT fez homenagem na sessão desta quinta-feira (23/08), da Câmara Municipal, à Luiza Moreira, conhecida como Mãe Luiza de Iemanjá, que receberá diversas homenagens nesta semana, em Caxias do Sul. A idosa esteve no Legislativo caxiense acompanhada do Pai Ademir de Oxum, Pai Macilei Macial, que veio do Rio Grande do Norte para as condecorações, e do Pai Tomaz Xapanã, além de outros religiosos.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul é parceira da Mobilização por Caxias (MobiCaxias). Formado por Universidade de Caxias do Sul (UCS), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), sindicatos patronais e poder público, o grupo assinou um protocolo de intenções, na manhã desta quinta-feira (23/08). O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, e os vereadores Edson da Rosa e Gustavo Toigo participaram do ato.

O acordo tem objetivo reaproximar origens pela similaridade nas questões culturais e sociais

A criação de cavalos em áreas de bacias de captação voltou a ser pauta no Legislativo caxiense durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). O vereador Ricardo Daneluz/PDT apresentou proposta que prevê o acréscimo de dispositivos na lei complementar nº 246/2005. Conforme ele, a ideia é adicionar os incisos VII e VIII no artigo 15 e VIII e IX no artigo 56 do texto, para liberação de atividades hoteleiras, galpões, centros de treinamento de equídeos e propriedades rurais com criação de animais, em localidades compreendidas na Zona das Águas. A matéria foi protocolada pelo pedetista na manhã de ontem (22/08).

A criação da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). A medida se originou do projeto de lei 14/2018, assinado pelos vereadores emedebistas Gladis Frizzo e Paulo Périco, e considerou as mudanças físicas e emocionais pelas quais a mulher passa, durante a gestação. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 169/2017, por meio do qual o vereador Renato Nunes/PR tentava tornar obrigatória a execução dos hinos Nacional e Rio-Grandense, nas escolas municipais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08), a maioria (10 X 9) do plenário aprovou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Com isso, ela ficou inviabilizada.

O projeto de lei complementar (PLC) 31/2017, que pretendia acrescentar item no Código Tributário de Caxias do Sul, vai para o arquivo do Legislativo. Na plenária desta quinta-feira (23/08), os vereadores acataram, por unanimidade, o veto do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto por vício de iniciativa, ou seja, por discorrer sobre matéria de competência do prefeito.

Presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, o vereador Rafael Bueno/PDT convida os caxienses para participarem da audiência pública que discutirá a preservação e ocupação do complexo. O encontro ocorre nesta quinta-feira (23/08) na Escola Estadual Emílio Meyer (rua Vereador Mário Pezzi, 1128, bairro Exposição), a partir das 19h. A audiência conta com parceria da Comissão de Educação da Câmara Municipal e apoio dos Conselhos Estadual e Municipal de Política Cultural, além de diversas entidades que estão ao lado da causa.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, liderada pelo vereador Gustavo Toigo/ PDT, segue o trabalho para integrar vinícolas na formação do Passo do Vinho, um novo destino turístico vinícola envolvendo Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua.

O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, realizou visitas nesta terça-feira (21/08) às organizações que serão homenageadas com o Selo Empresa Inclusiva 2018. O parlamentar se reuniu, ainda pela manhã, com a presidente da Associação Educadora São Carlos (AESC), Irmã Helena Ferrarini, onde conheceu a entidade, que é mantenedora de obras como o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e Colégio São Carlos, dentre outras. Ele apresentou a honraria que será entregue durante a sessão ordinária da quarta-feira, 22 de agosto.

O vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08), um voto de louvor, aprovado por unanimidade, pelos cinco anos do Banco de Refeições Coletivas de Caxias do Sul, que ajuda a alimentar crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade social. O aniversário foi celebrado no dia 20 de agosto.

Empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura poderão ser obrigadas a fornecerem um endereço, em local fixo, em Caxias do Sul. A exigência está no projeto de lei 106/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08). A intenção é garantir um local para informações, reclamações e outros procedimentos de clientes. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito.

Os parlamentares caxienses debateram, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08), a possibilidade de criação, no município, da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. O projeto de lei 14/2018 é de autoria dos vereadores emedebistas Gladis Frizzo e Paulo Périco e prevê a realização todo ano, abrangendo a data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na manhã desta terça-feira (21/08), a entrega das obras do telhado e instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosário de São Francisco, no bairro Charqueadas. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a parceria entre o Executivo e a Fundação Marcopolo, que viabilizou as melhorias por meio do Projeto Escolas.

Confira as fotos da 211ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (21/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (21/08), o projeto de lei 173/2017, que busca isentar do pagamento de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) imóveis que possuam em seu interior Áreas de Preservação Permanente, Relevante Interesse Ecológico, Reserva Particular do Patrimônio Natural e Cobertas por Florestas Nativas. A matéria é de autoria do parlamentar Kiko Girardi/PSD e seguirá agora para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

No site da Prefeitura Municipal (https://caxias.rs.gov.br/), poderá ser obrigatória a publicação da relação dos números de telefones celulares corporativos do prefeito, vice-prefeito, subprefeitos, secretários municipais, cargos em comissão (CC), chefias e demais órgãos vinculados à Administração Municipal. A exigência consta do projeto de lei 22/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (21/08). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Os 105 anos de fundação do Hospital Pompéia, de Caxias do Sul, foram lembrados pelo vereador Edson da Rosa/MDB, na tribuna desta terça-feira (21/08). Membros da instituição, como o superintendente-geral, Francisco Ferrer, e do Pio Sodalício das Damas de Caridade do hospital, acompanharam a plenária, na qual receberam voto de congratulação proposto pelo emedebista.

A Associação Educadora São Carlos (AESC) e a unidade da Eaton Corporation em Caxias do Sul receberão do Legislativo caxiense o Selo Empresa Inclusiva 2018. O requerimento 73/2018, assinado pela Mesa Diretora e que propõe a homenagem para as duas unidades, foi aprovado por todos os vereadores presentes na plenária desta terça-feira (21/08).