O parlamentar Rafael Bueno/PDT voltou a reiterar críticas ao Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/12). O pedetista apresentou no telão do plenário um vídeo da campanha realizada por Daniel Guerra/PRB, enquanto candidato a prefeito, nas eleições municipais de 2016. Nas imagens, Guerra aparece ao lado de moradores do loteamento Monte Carmelo, ouvindo demandas locais.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04/12), os vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Rafael Bueno/PDT, Adiló Didomenico/PTB, Paula Ioris/PSDB, Edi Carlos de Souza/PSB, Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PR utilizaram do espaço de declaração de líder

Confira as fotos da 254ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (04/12), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.

Na manhã desta segunda-feira (03/12), o Vereador Prof. Paulo Périco / MDB prestigiou a abertura da Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com deficiência na APAE - sede Cinquentenário e na Escola Especial João Pratavieira.

O Legislativo caxiense prestou homenagem aos 75 anos da Escola Estadual Abramo Eberle. No sábado (1º/12), em jantar realizado no restaurante Don Augusto, a instituição foi agraciada com o Prêmio Caxias do Sul, por iniciativa da vereadora Gladis Frizzo/MDB. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Alberto Meneguzzi/PSB, e contou com a presença de centenas de pessoas, entre alunos, familiares e egressos do colégio.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT representou o Legislativo caxiense na abertura da sede administrativa do movimento Mobilização por Caxias (MobiCaxias). A sala fica no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi inaugurada na última sexta-feira (30/11). O evento contou com lideranças das mais importantes organizações empresariais, sociais e comunitárias do município.

O Poder Legislativo de Caxias do Sul esteve representado pelo vereador Gustavo Toigo/ PDT na entrega do 25º Troféu Gigia Bandera, na sexta-feira (30/11), no Intercity Hotel. A distinção foi instituída pelo Simecs em 2005.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou a inauguração do espaço literário do Instituto de Leitura Quindim (ILQ), junto ao Moinho da Cascata, no bairro Santa Catarina. A solenidade foi realizada no final da tarde desta sexta-feira (30/11) e reuniu dezenas de lideranças do setor cultural, escritores e atores do Grupo de Teatro Ueba, que também utiliza o local para a apresentação de peças.

Às 20h deste sábado (1º/12), no Restaurante Dom Augusto, na Igreja Cristo Redentor, o Legislativo caxiense entregará o Prêmio Caxias para a Escola Estadual Abramo Eberle, em razão dos 75 anos da instituição de ensino. O reconhecimento partiu da iniciativa da vereadora Gladis Frizzo.

Mudanças no atendimento a pessoas com transtornos mentais foram informadas a vereadores, em reunião da tarde desta quinta-feira (29/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, e a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, repassaram detalhes a membros das comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT, e de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB.

Estão adiadas por dez dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 10/2018, por meio do qual o Executivo tenta adequar o texto da lei complementar 298/2007, que trata do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, o IPAM-Saúde. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou que pretende analisar melhor o tema. A Prefeitura quer evitar problemas legais de intepretação, quanto a não obrigatoriedade dos funcionários de serem conveniados ao plano.

A parcela autônoma especial (PAE) concedida a sete cargos do funcionalismo municipal de Caxias do Sul poderá ser estendida por mais um ano, caso o Legislativo aprovar o projeto de lei complementar 21/2018, que solicita a prorrogação. O texto passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Assinada pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, a matéria pede que seja postergado até 31 de dezembro de 2019 o prazo de validade estabelecido nas leis complementares 435, 436 e 437, de 23 de agosto de 2013.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), da Câmara Municipal de Caxias do Sul acolheu as  17 sugestões do Ministério Público Federal sobre alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O órgão federal apresentou emendas que visam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos espaços culturais, modais de transporte e novas edificações multifamiliares.

Seguirá em tramitação, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 126/2018, por meio do qual a Comissão do Idoso, presidida pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, tenta instituir normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por maioria (17 X 3), na sessão ordinária desta quinta-feira (29/11), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Agora, o texto retornará às comissões da Casa, até se tornar apto para nova apreciação, em plenário.

O vereador Rafael Bueno/PDT votou a favor da derrubada de vetos do prefeito Daniel Guerra a emendas que ampliam acesso da comunidade cultural ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (29/11) do Legislativo caxiense. O projeto retornará para a sanção do prefeito, que deverá se manifestar em até 48 horas. Se não o fizer ou silenciar, a Câmara de Vereadores poderá promulgará o texto, mantendo as emendas. Três votos foram favoráveis ao prefeito: Chico Guerra/PRB, Kiko Girardi/PSD e Renato Nunes/PR.  

O Executivo tem prazo de 30 dias, para fornecer informações sobre a utilização de verba publicitária investida pela Prefeitura, em 2017 e 2018, como estipula a Lei Orgânica Municipal. A solicitação é do requerimento 102/2018, que foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). A autoria coube ao vereador Paulo Périco/MDB.

O vereador Rafael Bueno solicitou acesso à relação de viagens realizadas por secretários municipais do Turismo, durante as administrações dos três últimos prefeitos (José Ivo Sartori, Alceu Barbosa Velho e Daniel Guerra). O pedido de informações ao Executivo consta do requerimento 101/2018 e foi aprovado pelos parlamentares presentes à sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). Conforme a Lei Orgânica Municipal, o prefeito Daniel Guerra tem 30 dias para dar um retorno ao Legislativo.

Matéria que concede título de Cidadão Emérito a Orlando Pedro Michelli foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/11). Distinção está contida no projeto de decreto legislativo 22/2018, que destaca as ações do engenheiro mecânico em defesa da vida, nas mais diversas circunstâncias, e em prol da comunidade caxiense. A sessão solene da honraria acontece em 11 de dezembro (terça-feira), às 19h, no plenário Deputado Nadyr Rossetti.

O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (29/11), por unanimidade, um projeto de lei que assegura a preferência no atendimento a idosos na apreciação, análise e solução dos processos administrativos municipais. Para entrar em vigor, o texto (projeto de lei 73/2018) de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB precisa ainda da sanção da prefeitura.

Parlamentar destacou ações e resultados do projeto desenvolvido pelo Centro de Formação e Excelência em Badminton Murialdo (CFEB/Murialdo)