Em votação em sessão extraordinária desta quarta-feira (03/06), a Câmara Municipal autorizou o repasse do Executivo no valor de R$ 1,5 milhão ao Hospital Geral (HG). O projeto de lei de autoria do município (número 35/2020), protocolado em regime de urgência, foi uma das maiores bandeiras do vereador Rafael Bueno/PDT junto à nova administração municipal. O valor será destinado às obras de ampliação do HG, paradas desde 2016. A projeção é que a oferta de serviços terá ampliação em 60%, sendo disponibilizados mais 118 leitos, passando de 237 para 355. Com o remanejo de serviços, ainda crescerá a capacidade do pronto-socorro, de 9 para 22 leitos.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), foram aprovados os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A transferência de R$ 1,5 milhão, da Prefeitura Municipal para o Hospital Geral (HG), foi autorizada pelo Legislativo caxiense, por meio da aprovação ao projeto de lei 35/2020, em sessão extraordinária desta quinta-feira (04/06). De autoria do Executivo, a matéria busca contribuir com a ampliação do complexo hospitalar e a instalação da unidade materno-infantil do HG. O texto será encaminhado para a sanção do prefeito Flavio Cassina.

A Mesa Diretora protocolou, nesta quinta-feira (04/06), a proposta de reforma administrativa do Legislativo caxiense. Assinado pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT e demais integrantes do comando da Casa, o projeto de lei (PL) 44/2020 corresponde a uma das quatro etapas da política de economicidade que a Mesa Diretora almeja deixar encaminhada para o próximo ano. Essa primeira matéria estabelece redução de cargos e de valores de representação, seguindo o propósito de diminuição de gastos públicos defendido na sessão de posse da Mesa, no início deste ano.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), foi discutido o projeto de lei 157/2019, que visa a instituir a Semana Municipal do Crochê, em Caxias do Sul. O texto, de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna para apresentar o balanço financeiro do município, ao longo do primeiro quadrimestre de 2020. Os números foram obtidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), na última quinta-feira (28/05). O grupo parlamentar é presidido por Toigo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Arlindo Bandeira/PP ocupou o espaço do grande expediente, para tratar de demandas que luta desde o início do seu mandato. O parlamentar repercutiu a abertura das inscrições para o Programa de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). “Nós temos muita cobrança no meio rural sobre esta questão”, explicou Bandeira.

Confira as fotos da 440ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Uma campanha de fortalecimento da rede de proteção de vizinhos contra a violência será desenvolvida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A medida resultou da reunião virtual da Procuradoria Especial da Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (03/06), por meio de live, com interação simultânea de internautas, via sinal da TV Câmara (canal 16 da NET) nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube) e mensagens de WhatsApp.

Nesta sexta-feira (05/06), às 9h, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a ação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), para discutir sobre a segurança, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Entre os convidados, estão a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Pirolli, os gerentes de UBSs, Rodrigo Moraes e Vivian Cristiane Lopes, e integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na manhã de hoje (03/06) ocorreu o processo licitatório para a construção da rotula de acesso aos bairros Planalto e Vila Ipiranga. O vereador do PSB, Edi Carlos, que é morador da região, esteve presente na entrega dos envelopes, oportunidade em que duas empresas apresentaram-se aptas e interessadas na realização da obra.

Às 14h desta quarta-feira (03/06), virtualmente, acontece reunião pública da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar de violência doméstica, em tempo de pandemia (Covid-19). O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). Para interação simultânea, internautas poderão enviar perguntas para este número de WhatsApp: (54) 999213678.

A criação do Código de Proteção Municipal dos Animais foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, que seguirá para a sanção do prefeito. A matéria recebeu diversas emendas de vereadores, para alterações de mérito e também aprovadas hoje.

O projeto de lei 1/2018, que trata da remoção de telefones públicos inativos, em Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (02/06). A proposta é do vereador Adiló Didomenico/PSDB. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foram discutidos os projetos de lei complementar (PLC 6/2020 e PLC 7/2020). As matérias são de autoria do Executivo Municipal e envolvem a prorrogação temporária de parcela autônoma especial, até o dia 30 de junho de 2021. Trata-se de cargos de autarquias e fundação, incluindo médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

A realização de duas obras, em Caxias do Sul, pautou o grande expediente do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão desta terça-feira (02/06). Ele repercutiu a colocação de tubos em ruas do bairro Monte Castelo, que reduziram os alagamentos que acometiam a região em épocas de chuva. A outra obra é o funcionamento de uma sinaleira no cruzamento da Avenida Dr. Renato Delmese com a Rua José Caetano de Melo Filho. Segundo o parlamentar, em 2016 foi realizada drenagem nessas vidas e, desde então, a necessidade de uma sinaleira era requerida pela população local.

O vereador Rafael Bueno/PDT comemorou a aprovação do Código de Proteção Municipal dos Animais de Caxias do Sul, ocorrida na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (02/06). As regras e punições por maus-tratos constam do projeto de lei 33/2019, de autoria do Executivo. Além de 29 emendas protocoladas pelo pedetista, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo, as vereadoras Paula Ioris e Tatiane Frizzo, ambas do PSDB, e o vereador Velocino Uez/PTB apresentaram emendas ao projeto, que também a constituição do Fundo de Proteção Animal. A intenção é reverter as multas aplicadas a quem comete maus-tratos em projetos para a causa, além de regulamentar os canis e gatis. Outra meta estabelece a criação do Centro de Bem-Estar Animal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (02/06), foi aprovado por unanimidade o pedido de informações contido no requerimento 19/2020, de autoria coletiva, que questiona o Poder Executivo a respeito do contrato em vigência com a empresa MV Sistemas LTDA. A instituição presta serviço de gestão na rede pública de saúde de Caxias do Sul. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.