O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Cassina/PTB, recebeu na tarde desta sexta-feira (06/12) a visita do titular do Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul, Emerson Kaminski.

A vereadora Tatiane Frizzo / Solidariedade esteve, nesta quinta-feira (05/12), no novo prédio do Serviço de Convivência Nossa Senhora da Paz, no bairro Charqueadas. A instituição, que antes atendia no bairro Marechal Floriano, atende, desde maio desse ano, 160 crianças e adolescentes. Além do bairro Charqueadas, o novo centro é referência para as comunidades do Desvio Rizzo, Cidade Nova e Industrial.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), foi discutido o projeto de lei 147/2019, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Flavio Cassina, busca readequar requisitos mínimos para cargos do Legislativo caxiense. A medida busca suprir recentes apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O projeto de lei 136/2019, que contém a dotação orçamentária anual (LOA) de 2020, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A Casa terá que concluir a votação até o final deste ano.

A maioria (20 X 2) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), a moção 28/2019, favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) 199/2019, pela prisão em segunda instância. Encabeçado por Kiko Girardi/PSD, o documento recebeu as assinaturas de outros oito vereadores. O texto será enviado a diversas autoridades.

A criação do Prêmio Cientista Júnior entrou em primeira discussão no Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (05/12). A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). Ao todo, houve a apreciação de 15 matérias parlamentares e foram dois grandes expedientes previstos (Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Na Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Vereadores aprovou, um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que solicita informações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) sobre as condições de acessibilidade dos táxis e veículos que trabalham em transporte individual de passageiros por aplicativos em Caxias do Sul. A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (05/12). A finalidade é verificar se o Município cumpre a Lei nr. 10.098/2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (05/12), um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre os processos de autorização de eventos temporários em espaços públicos e privados em Caxias do Sul. O requerimento se refere ao Decreto Municipal n° 19.736/2018. O objetivo do parlamentar é esclarecer dúvidas sobre a aplicação da referida legislação.

Solicitar informações sobre as condições de acessibilidade em táxis e veículos de transporte por aplicativos é a intenção do requerimento nº 174/2019. O documento, aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM). A autoria é do vereador Alberto Meneguzzi/PSB.

O projeto de lei 56/2019, que busca coibir e punir atos de vandalismo e depredação ao patrimônio público, está sob análise na Câmara, nesta semana. A vereadora Gladis Frizzo/MDB é quem assina o texto, que contém substitutivo e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.

A partir da tribuna, nesta quinta-feira (05/12), o vereador Renato Oliveira/PCdoB fez um breve relato sobre a reunião com o secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella. Na ocasião, o parlamentar entregou a moção 26/2019, de contrariedade à forma lenta pela qual estão sendo conduzidas as obras de manutenção da ERS-453 (Rota do Sol) e de desbloqueio total da ERS-486, relevantes rodovias da Serra gaúcha. O documento havia sido aprovado por unanimidade na sessão do último dia 28 de novembro.

Atividades e conteúdos de Educação Financeira terão de integrar o plano curricular das escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, caso o projeto de lei 74/2017 virar lei. Nesta quinta-feira (05/12), o primeiro passo foi dado, com a apreciação da matéria em primeira discussão por parte dos vereadores. O texto, assinado pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, retornará para segunda discussão e votação final.

Confira as fotos da 387ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

No Dia Internacional do Voluntariado, alertar sobre a importância da doação de sangue e prestar contas sobre a arrecadação no ano de 2019 foi a motivação de Linéia Espíndula, representante do Banco de Sangue de Caxias do Sul na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (05/12)

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB participou, na tarde desta quarta-feira (04), de um encontro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada na sede da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB considera grave a denúncia apresentada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre Silva, na sessão legislativa desta quarta-feira (04).

A segurança dos motoristas do transporte por aplicativos de Caxias do Sul esteve na pauta de reunião pública, realizada no Anfiteatro Marino Kury da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (04/12). Comandada pelo integrante da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS), vereador Adiló Didomenico/PTB, o encontro teve como objetivo a busca por respaldo da legislação, para maior segurança dos motoristas. Familiares e condutores lotaram as cadeiras do espaço.

A Comissão Processante da Câmara Municipal, conforme determina o art. 5º, inciso III, do Decreto Lei nº 201/67, informa que a colheita do depoimento do prefeito Daniel Guerra, denunciado no processo de impeachment, fica designada para a sexta-feira, dia 06 de dezembro, às 14h, ou alternativamente, às 18h; no sábado, dia 07 de dezembro, às 8h30; ou ainda na segunda-feira, dia 09 de dezembro, às 9h ou às 14h. 

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), com início às 8h30, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares, prestará esclarecimentos ao Legislativo sobre a licitação para a concessão do transporte coletivo urbano da cidade. Na tarde de hoje, por meio de ofício, endereçado ao presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, o prefeito municipal, Daniel Guerra, confirmou a presença do chefe da pasta, na plenária de amanhã.