A vereadora Gladis Frizzo/MDB participou na última quinta-feira (28/11), da “Audiência Pública para o fortalecimento das ações em defesa e representação dos idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.

O Legislativo caxiense, por meio de resolução da Mesa Diretora nº 958/A, de 26 de novembro de 2019, entregará à Confraria Qu4trilho Colonial o Prêmio Caxias do Sul. A solenidade de entrega da honraria será neste sábado (30/11), às 19h30min, na comunidade de São Luiz da 6ª Légua. A indicação é do vereador Velocino Uez/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT acompanhou na tarde desta quinta-feira (28/11) moradores do loteamento do Monte Carmelo que tiveram uma audiência na Justiça, em Caxias do Sul. Pelo menos 300 famílias estão preocupadas porque residem numa área não regularizada que está sob pedido de reintegração de posse, solicitado pelos proprietários. Uma nova audiência foi marcada para o dia 19 de março de 2020 visando uma conciliação.

O projeto de lei complementar do vereador Alberto Meneguzzi/PSB passou em primeira discussão nesta quinta-feira (28/11) e foi incluído na pauta da sessão de terça-feira (03/12). A matéria propõe a punição de financeiras, agências bancárias e casas lotéricas que oferecerem serviçose produtos, como financiamentos e seguros, por meio de abordagem em via pública. A matéria institui o Procon, como o órgão responsável pelo recebimento das denúncias. Elas devem ser fundamentadas com fotos, vídeos e materiais que comprovem a irregularidade.

O vereador Gustavo Toigo/ PDT participou, na noite de quinta-feira (28/11), do jantar solene de posse da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil Caxias Sul (Sinduscon), na CIC. Rodrigo Postiglione assume como presidente na gestão 2020-2022, sucedendo a Oliver Chies Viezzer, que esteve à frente da entidade no período de 2017 a 2019.

A autorização legislativa a novos cargos e à abertura de crédito adicional especial, para a reforma e a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sudeste, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As medidas constam do projeto de lei 88/2019, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou nesta quinta-feira (28/11) a “Audiência pública para fortalecimento das ações em defesa e representação dos Idosos”. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade da Assembleia Legislativa, o encontro teve apoio da Comissão do Idoso do Legislativo caxiense e do Conselho Estadual do Idoso.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (28/11), dois pedidos de informação de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. São documentos destinados ao Executivo municipal e à Polícia Rodoviária Estadual.

A partir do projeto de lei dos vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT propondo a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, o Poder Executivo acenou com a intenção de se engajar na causa.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). Ao todo, foram 8 matérias parlamentares apreciadas e dois grandes expedientes previstos (Arlindo Bandeira/PP e Elói Frizzo/PSB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Alterações em critérios de vacância, na Administração Municipal, foram aprovadas em 1º turno, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/11). A medida consta do projeto de emenda à Lei Orgânica 8/2019, que já se encontra sob a forma de substitutivo, assinado pelo vereador Elói Frizzo/PSB e por outros 14 parlamentares do Legislativo caxiense. O texto retornará à pauta, dentro do interstício de dez dias, para 2º turno de discussão e votação.

Os vereadores caxienses analisaram, nesta quinta-feira (28/11), o projeto de lei complementar nº 13/2019, contido no processo nº 100/2019, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que proíbe que instituições financeiras, agências bancárias e casas lotéricas de oferecerem serviços, bem como cooptar pessoas no passeio público ou em portas de estabelecimentos e/ou galerias para adquirir empréstimos, financiamentos, seguros e afins. 

Informações relativas à falta de medicamentos, nas farmácias do município, foram solicitadas pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11). As perguntas constam do requerimento 171/2019, assinado pelo parlamentar e aprovado por unanimidade. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Secretaria da Saúde terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Os parlamentares demonstraram contrariedade à forma lenta pela qual estão sendo conduzidas as obras de manutenção da rodovia ERS-453 (Rota do Sol) e de desbloqueio total da ERS-486, por meio da aprovação, de forma unânime, da Moção 26/2019, na sessão ordinária desta quinta-feira (28/11).

O projeto de lei que reconhece as bancas de jornais e revistas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no município de Caxias do Sul, de autoria dos vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Paulo Périco/MDB e Rafael Bueno/PDT, foi trazido ao plenário em primeira discussão nesta quinta-feira (28/11) e será votado na terça-feira que vem (3/12). Bueno usou a tribuna para fazer um histórico da luta dos comerciantes para manterem as bancas abertas, acusou a prefeitura de demolir e descaracterizar os locais à revelia de decisões judicias e pediu apoio dos demais vereadores para votarem favoráveis ao projeto. Acompanharam a sessão os donos de bancas Rogério de Mello, Ana Furlan, Roque Simas e Ivanda Francescatto, há décadas exercendo a atividade em Caxias do Sul. 

Após ser aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 recebeu veto total do prefeito Daniel Guerra/Republicanos. Na sessão de hoje (28/11), o veto foi discutido e derrubado pelos vereadores. O PLC acresce dispositivo à Lei Complementar n° 377/2010, o qual busca a liberação de alvará de licença, com ausência da carta de Habite-se, sendo concedido provisoriamente por dois anos, com a possibilidade de ser prolongado. A autoria do projeto é coletiva.

A fiscalização dos trechos da RSC-453 (Rota do Sol) e ERS-122, realizada pelo 3º Comando Rodoviário da Brigada Militar, motivou pedido de informações aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28/11). O documento alerta para informações veiculadas na imprensa de que os controladores de velocidade (pardais) seriam instalados apenas após o fim do veraneio. Conforme a Lei Orgânica Municipal, as respostas devem ser enviadas ao Legislativo em até 30 dias. O requerimento nº 127/2019 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB e questiona quantos controladores de velocidade estarão funcionando durante o veraneio 2019/20. O socialista também quer saber se houve aumento ou redução dos pardais em relação ao mesmo período do ano passado e qual será o efetivo policial desta temporada, entre outras questões.

Confira as fotos da 384ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

O vereador Gustavo Toigo/PDT representou o Legislativo de Caxias do Sul no Seminário Estadual de Turismo Rural - Perspectivas e Desafios no RS. O evento ocorreu nesta quarta-feira (27/11) no auditório da Federação da Agricultura do RS (Farsul) em Porto Alegre.

Atleta de destaque internacional no taekwondo, Maria Eduarda Casagrande, de 14 anos, recebeu voto de congratulações de Felipe Gremelmaier/MDB nesta quarta-feira (27/11).