O sucesso nos Jogos Escolares da Juventude, em Blumenau-SC, e em uma competição internacional, no Equador, rendeu a atletas de badminton do CFEBMurialdo/Clube Juvenil/ASBAD votos de congratulações da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier/MDB.

Na sessão desta terça-feira (10/12), as Soberanas e a presidente da Festa La Prima Vendemmia ocuparam a tribuna do Legislativo. O evento ocorre na cidade de Nova Roma do Sul, no início da safra de uva.

Confira as fotos da 388ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), ocupou a tribuna do Legislativo caxiense a artista Madhavah Botogoske, representando a Nomady Arte e Entretenimento. Ela explicou que o objetivo é que o acesso à arte e cultura sejam livres e que todas as pessoas da comunidade possa prestigiar gratuitamente. 

Em reconhecimento ao esforço pelo esporte, principalmente ao voleibol, o treinador da APAAVÔLEI/UCS Giovani Brisotto recebeu voto de congratulações aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Na manhã desta segunda (09/12), o vereador Rafael Bueno/PDT conversou com alunos do oitavo e nono ano e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Abramo Eberle, no bairro Cristo Redentor, onde o parlamentar reside.

A única proposta de emenda o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Caxias do Sul foi apresentada pelos vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Paula Ioris/PSDB. A matéria de autoria do Executivo será votada na sessão desta terça-feira (10/12).

A Parada Livre de Caxias do Sul será agraciada com a Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima. De iniciativa do vereador Rafael Bueno/PDT, a solenidade ocorrerá nesta terça-feira (10/12), a partir das 19h, no Plenário do Legislativo caxiense e a comunidade é convidada a participar

Na noite da última sexta-feira (06/12), o vereador Paulo Périco/MDB representou o Legislativo caxiense no jantar de comemoração pelos 107 anos de fundação do Recreio da Juventude. O encontro repleto de homenagens serviu para apresentar o livro da história do clube escrito por Charles Tonet.

O movimento Parada Livre de Caxias do Sul receberá a Comenda Direitos Humanos Percy Vargas de Abreu e Lima. A solenidade ocorrerá na Câmara Municipal nesta terça-feira, às 19h. A indicação feita à comissão que decide a entidade ou pessoas que receberá a homenagem foi feita pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O parlamentar embasou sua sugestão devido à história da Parada Livre e porque, neste ano, o evento só ocorreu na Rua Marquês do Herval, ao lado da Praça Dante Alighieri, por determinação judicial. A realização só foi possível graças à intervenção do Ministério Público, já que o prefeito Daniel Guerra não permitiu o evento naquele local. A Parada ocorreu no dia 17 de novembro e teve a presença de milhares de pessoas.

Na tarde desta sexta-feira (06/12), foi realizada na Câmara Municipal de Caxias do Sul a Reunião Regional da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio que consiste em uma ação institucional conjunta com o objetivo de identificar os principais motivos do crescente número de feminicídios no Rio Grande do Sul. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Cassina/PTB, recebeu na tarde desta sexta-feira (06/12) a visita do titular do Juizado da Violência Doméstica de Caxias do Sul, Emerson Kaminski.

A vereadora Tatiane Frizzo / Solidariedade esteve, nesta quinta-feira (05/12), no novo prédio do Serviço de Convivência Nossa Senhora da Paz, no bairro Charqueadas. A instituição, que antes atendia no bairro Marechal Floriano, atende, desde maio desse ano, 160 crianças e adolescentes. Além do bairro Charqueadas, o novo centro é referência para as comunidades do Desvio Rizzo, Cidade Nova e Industrial.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), foi discutido o projeto de lei 147/2019, por meio do qual a Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Flavio Cassina, busca readequar requisitos mínimos para cargos do Legislativo caxiense. A medida busca suprir recentes apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O projeto de lei 136/2019, que contém a dotação orçamentária anual (LOA) de 2020, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A Casa terá que concluir a votação até o final deste ano.

A maioria (20 X 2) do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12), a moção 28/2019, favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) 199/2019, pela prisão em segunda instância. Encabeçado por Kiko Girardi/PSD, o documento recebeu as assinaturas de outros oito vereadores. O texto será enviado a diversas autoridades.

A criação do Prêmio Cientista Júnior entrou em primeira discussão no Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (05/12). A proposição é do vereador Edson da Rosa/MDB e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). Ao todo, houve a apreciação de 15 matérias parlamentares e foram dois grandes expedientes previstos (Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

Na Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, a Câmara de Vereadores aprovou, um requerimento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, que solicita informações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM) sobre as condições de acessibilidade dos táxis e veículos que trabalham em transporte individual de passageiros por aplicativos em Caxias do Sul. A votação ocorreu na sessão desta quinta-feira (05/12). A finalidade é verificar se o Município cumpre a Lei nr. 10.098/2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade.

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (05/12), um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, sobre os processos de autorização de eventos temporários em espaços públicos e privados em Caxias do Sul. O requerimento se refere ao Decreto Municipal n° 19.736/2018. O objetivo do parlamentar é esclarecer dúvidas sobre a aplicação da referida legislação.