A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara Municipal se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13/05), com técnicos da Secretaria da Agricultura do município e o titular da pasta, Valmir Susin, para discutir sobre o PL 151/2019, com mensagem retificativa, que permite ao Executivo apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais, em Caxias do Sul. O projeto foi aprovado na sessão ordinária do último dia 5 de maio. O presidente da comissão, vereador Arlindo Bandeira/PP, comandou os trabalhos.

As dificuldades enfrentadas pela população para receber o auxílio emergencial do governo federal neste período de pandemia do coronavírus vão pautar a reunião pública prevista para a próxima sexta-feira (15/05), na Sala de Comissões do Legislativo caxiense.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Houve a apreciação de 3 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

A proposta do vereador Alberto Meneguzzi/PSB encaminhada no dia 07 de maio à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), será tema da reunião nesta sexta-feira (15/05). O encontro ocorrerá a partir das 9h, na Sala de Comissões Geni Peteffi. Já confirmaram presença representantes da Superintendência Regional da Caixa Federal e da Fundação de Assistência Social (FAS).

O alto de Cerro da Glória, interior de Caxias do Sul quase na divisa com Vale Real, guarda histórias, lugares e muito trabalho dos moradores que merecem ser conhecidos. Em atenção ao desenvolvimento do turismo e melhorias na principal estrada da localidade, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB visitou a comunidade, acompanhado da guia de turismo Nani Oliver, que planeja incluir Cerro da Glória em seus roteiros.

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, deverá ser convocado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. A solicitação partiu da vereadora Denise Pessôa/PT, que se manifestou na sessão ordinária desta terça-feira (12/05).

Os parlamentares caxienses acataram por unanimidade, nesta terça-feira (12/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. Para entrar em vigor, o PLC precisa agora de sanção do Executivo.

Na sessão desta terça-feira (12/05), a vereadora Paula Iori/PSDB apresentou o modelo de distanciamento controlado, apresentado pelo governo do Estado no último fim de semana. O sistema é baseado na segmentação regional e setorial. Cada região é identificada por uma bandeira (amarela, laranja, vermelha e preta), conforme a propagação da Covid-19 e a capacidade do sistema de saúde.

O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (12/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo (SB - 1/2019) com emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB. Após a primeira apreciação, a matéria retornará para votação final.

Na manhã desta segunda-feira (11/05), a Frente Parlamentar em defesa da CODECA, por meio dos seus vereadores membros, emitiu um ofício ao Secretário Municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro reivindicando a participação dos colaboradores da CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul na terceira fase da campanha de vacinação contra a gripe. 

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB acredita que o projeto protocolado por ele, em julho de 2019, que institui a Lei Anticorrupção na administração pública de Caxias do Sul, precisa ser votado com urgência. O texto foi adequado no início deste ano e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores.

O novo formato de policiamento comunitário implantado na cidade ficou melhor conhecido na manhã desta segunda-feira (11/05), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente do grupo parlamentar, vereadora Paula Ioris/PSDB, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), informou como vem funcionando o efetivo voltado ao novo modelo, que soma 10 policiais ligados a duas companhias do 12º BPM e atende dentro das condições atuais da BM.

Uma série de pedidos de providências da comunidade foram entregues na sexta-feira (08/05) pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB ao secretário municipal de Obras Públicas, Gilberto Meletti, que ficou tomar providências. São seis ofícios e quatro indicações solicitando reparos e melhorias nos bairros Bela Vista, Panazzolo, Jardim do Shopping, Vila Verde, Pio X e na localidade de São Romédio.

Às 10h desta segunda-feira (11/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para a apresentação do novo formato do policiamento comunitário da cidade. A explanação caberá ao comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima. Pelas restrições da Covid-19, a atividade não será aberta ao público, mas terá transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social.

Em homenagem ao Dia das Mães, que é lembrado anualmente no segundo domingo de maio, as mães que integram o quadro funcional da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam uma mensagem e um bombom, na tarde desta sexta-feira (08/05). Os mimos foram entregues pela diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação Social, Denerlei Antonioli.

O vereador Rodrigo Beltrão/PSB participou de encontro organizado pelos motoristas de vans escolares, no Gabinete do Deputado Estadual Neri, O Carteiro, onde foram debatidos temas importantes para a classe. A categoria está buscando uma linha de crédito junto ao Governo do Estado para poder minimizar o impacto causado pelos efeitos econômicos relacionados ao COVID-19.

O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira (07/05), a prorrogação da concessão do transporte coletivo, em Caxias do Sul, por até 12 meses. O atual contrato com a Viação Santa Tereza (Visate), iniciado em 2000 e prorrogado em 2010, está previsto para se encerrar na próxima terça-feira. O aumento do período consta do projeto de lei 29/2020, assinado pelo Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou contrariamente à matéria.

A concessão de isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (07/05). A medida consta do projeto de lei 28/2020, que seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. De autoria do Executivo, a proposição se deve a dificuldades ocasionadas pela Covid-19. A isenção valerá por 120 dias, podendo, mediante justificativa, enquanto perdurar a pandemia, ser prorrogada por meio de decreto da Prefeitura.

Os parlamentares caxienses aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020, que terá de voltar ao plenário para votação final. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.

Está sob análise dos parlamentares caxienses o projeto 9/2020, protocolado pela prefeitura para acrescentar itens à lei nº 7.463, de 2 de julho de 2012, e que passou pela primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Essa legislação autoriza o Executivo a realizar cadastramento do Loteamento Bortolini, para fins de regularização fundiária. Na exposição de motivos do PL 9/2020, o prefeito Flávio Cassina/PTB explica que o texto tem por objetivo a mudança da largura da Rua Conde D’eu, a qual integra o referido loteamento.