O requerimento 25/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental e novas unidade habitacionais no Loteamento Campos da Serra.

O requerimento 24/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento solicita informações ao Executivo sobre a nomeação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs), nas Secretarias da Saúde e da Educação, além da Fundação de Assistência Social (FAS). A Prefeitura tem até 30 dias para responder os questionamentos.

O projeto autorizando contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por parte do Executivo foi aprovado pelo Legislativo na sessão desta terça-feira (30/06). O projeto visou a acrescentar e alterar dispositivos da Lei 6.845, de 4 de julho de 2008, que autoriza a contratação destes profissionais. O vereador Rafael Bueno/PDT foi relator do projeto.

O integrante das Comissões de Saúde e de Educação do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB revelou, na sessão desta terça-feira (30/06), um documento protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) sobre a reorganização do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Intersetorial Mosaico Aquarela (CAPS), que inclui mudança da sede localizada no Bairro Cinquentenário II. Segundo o documento, o Executivo pretende instalar um Centro de Atendimento Educacional Especializado, que ocuparia o prédio, onde são atendidos cerca de 400 usuários, entre crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.

Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT recebeu a confirmação na sexta-feira (26/06) da liberação de mais R$ 600 mil em emendas parlamentares do deputado federal Nereu Crispim/PSL, sendo metade ao Hospital Geral e a outra parte ao Hospital Virvi Ramos. As instituições irão apresentar planos ao Fundo Municipal de Saúde para aplicarem as verbas, disponíveis nas próximas semanas. Entre o HG e o Virvi Ramos, por intermédio de pedidos Bueno e das direções dos hospitais. Além dos R$ 600 mil dos últimos dias, também foram repassados mais R$ 90 mil para o HG para serem usados em ações contra o covid-19. Nereu Crispim já encaminhou R$ 1.190.000 desde o ano passado.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.

O vereador Rafael Bueno/PDT participou na tarde desta sexta-feira (26/06) de um evento ocorrido no Centro de Cultura Ordovás para marcar o Dia Mundial do Orgulho LGBT, comemorado neste domingo (28/06). Na ocasião, houve uma apresentação de Sandro Maurício da Silva, ativista da causa LGBT e criador da drag Valma Classic Kieer, há mais de 30 anos. O artista se apresentou como Valma Classic Kieer e fez uma performance com uma canção da trilha do filme "O Rei do Show". Neste ano se comemora a 20ª edição da Parada Livre de Caxias do Sul, marcada para ocorrer dia 22 de novembro.

Na manhã desta sexta-feira (26/06) o prefeito Flávio Cassina sancionou um projeto de lei de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, que trata sobre a remoção de telefones públicos inativos no município. Participaram do ato o autor do projeto, vereador Adiló, o prefeito Flávio Cassina e também a vereadora Paula Ioris/PSDB. 

Após diversas reclamações de moradores de diversos bairros da cidade , saímos em diligência noturna para averiguar a questão da iluminação pública, pois este serviço é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno, comentou Rodrigo Beltrão/PSB. Além disto, a iluminação pública transforma as ruas em locais frequentáveis à noite. Com ela, os veículos podem trafegar por mais tempo. Da mesma forma os munícipes podem desfrutar de locais bem iluminados.

“Plasma Convalescente – Uma Iniciativa Pioneira de Caxias do Sul no Combate à Pandemia” foi o tema da live promovida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB nesta quinta-feira (25/06). Assista em https://www.facebook.com/100009539808009/videos/2611927009135267/

As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.

Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul.  O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).

O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.

Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.