O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz, participou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), da assinatura do contrato de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para a aquisição da área e parte da infraestrutura, na implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Caxias do Sul, conduzido pelo prefeito Flavio Cassina. Os recursos virão do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

O vereador Paulo Périco/MDB, Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), participou, ontem à tarde (29/06), de uma reunião on-line organizada pela Promotora do Ministério Público, Simone Martini, e com a presença de diversos órgãos que acompanham a Educação Infantil e Básica no Município.

A nova realidade de muitas empresas e de profissionais diante da presença e ameaça do covid-19 norteou a live desta terça-feira (30/06) promovida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB. Assista a live na íntegra aqui.

O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou ofício da manhã desta quarta-feira (1º/07) ao presidente do Legislativo, Ricardo Daneluz/PDT, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em razão do afastamento de uma estagiária que trabalha na Câmara Municipal e teve um familiar diagnosticado com o covid-19.

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul já devolveu R$ 6,5 milhões ao Executivo, este ano. A mais recente devolução encaminhada à Prefeitura foi de R$ 1,5 milhão. Ela teve indicação preferencial à Secretaria Municipal de Saúde para ser investida nas ações de combate ao Coronavírus. O valor se deve à economia no gasto do duodécimo, que é a parcela mensal da receita do município, repassada pela Prefeitura ao Legislativo.

A aquisição de área do Badesul Desenvolvimento S.A. (Agência de Fomento/RS), pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi autorizada pelos vereadores, mediante aprovação unânime ao projeto de lei 55/2020, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O autor justificou que o terreno, no Pio X, no valor de R$ 8,5 milhões, viabilizará a logística de atividades da autarquia.

Mudanças na legislação sobre a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foram aprovadas em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O projeto de lei 34/2020, com mensagem retificativa para adequações técnicas, mexeu na lei 6.845/2008. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O requerimento 25/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de construção de escolas de educação infantil e ensino fundamental e novas unidade habitacionais no Loteamento Campos da Serra.

O requerimento 24/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento solicita informações ao Executivo sobre a nomeação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs), nas Secretarias da Saúde e da Educação, além da Fundação de Assistência Social (FAS). A Prefeitura tem até 30 dias para responder os questionamentos.

O projeto autorizando contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por parte do Executivo foi aprovado pelo Legislativo na sessão desta terça-feira (30/06). O projeto visou a acrescentar e alterar dispositivos da Lei 6.845, de 4 de julho de 2008, que autoriza a contratação destes profissionais. O vereador Rafael Bueno/PDT foi relator do projeto.

O integrante das Comissões de Saúde e de Educação do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB revelou, na sessão desta terça-feira (30/06), um documento protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) sobre a reorganização do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Intersetorial Mosaico Aquarela (CAPS), que inclui mudança da sede localizada no Bairro Cinquentenário II. Segundo o documento, o Executivo pretende instalar um Centro de Atendimento Educacional Especializado, que ocuparia o prédio, onde são atendidos cerca de 400 usuários, entre crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.

Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

O vereador Rafael Bueno/PDT recebeu a confirmação na sexta-feira (26/06) da liberação de mais R$ 600 mil em emendas parlamentares do deputado federal Nereu Crispim/PSL, sendo metade ao Hospital Geral e a outra parte ao Hospital Virvi Ramos. As instituições irão apresentar planos ao Fundo Municipal de Saúde para aplicarem as verbas, disponíveis nas próximas semanas. Entre o HG e o Virvi Ramos, por intermédio de pedidos Bueno e das direções dos hospitais. Além dos R$ 600 mil dos últimos dias, também foram repassados mais R$ 90 mil para o HG para serem usados em ações contra o covid-19. Nereu Crispim já encaminhou R$ 1.190.000 desde o ano passado.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.

O vereador Rafael Bueno/PDT participou na tarde desta sexta-feira (26/06) de um evento ocorrido no Centro de Cultura Ordovás para marcar o Dia Mundial do Orgulho LGBT, comemorado neste domingo (28/06). Na ocasião, houve uma apresentação de Sandro Maurício da Silva, ativista da causa LGBT e criador da drag Valma Classic Kieer, há mais de 30 anos. O artista se apresentou como Valma Classic Kieer e fez uma performance com uma canção da trilha do filme "O Rei do Show". Neste ano se comemora a 20ª edição da Parada Livre de Caxias do Sul, marcada para ocorrer dia 22 de novembro.

Na manhã desta sexta-feira (26/06) o prefeito Flávio Cassina sancionou um projeto de lei de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, que trata sobre a remoção de telefones públicos inativos no município. Participaram do ato o autor do projeto, vereador Adiló, o prefeito Flávio Cassina e também a vereadora Paula Ioris/PSDB. 

Após diversas reclamações de moradores de diversos bairros da cidade , saímos em diligência noturna para averiguar a questão da iluminação pública, pois este serviço é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno, comentou Rodrigo Beltrão/PSB. Além disto, a iluminação pública transforma as ruas em locais frequentáveis à noite. Com ela, os veículos podem trafegar por mais tempo. Da mesma forma os munícipes podem desfrutar de locais bem iluminados.