Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara lança luz ao combate à violência contra mulher
02/08/2021 - 14:54
Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, a iniciativa ilumina a fachada do Legislativo com a cor do Agosto Lilás
A fim de conscientizar a população no combate à violência contra as mulheres, a Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), adere à campanha Agosto Lilás, iluminando a fachada do prédio com a cor púrpura ao longo deste mês. Essa é mais uma iniciativa da Casa do Povo que, no mês passado, esteve iluminada com luzes verdes, para lembrar a população sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço
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Em seis meses, projeto de Fantinel distribuiu cerca de 77 toneladas de frutas e verduras para famílias em vulnerabilidade social
02/08/2021 - 14:02
Iniciativa denominada Agrofraterno tem ajudado, em média, 300 famílias por semana no ponto baixo da colheita
O projeto Agrofraterno, criado pelo vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, distribuiu, em seis meses, 76,8 toneladas de frutas e verduras para famílias em situação de vulnerabilidade social. O Agrofraterno tem ajudado, em média, 300 famílias por semana no inverno, período em que os agricultores não colhem um número significativo de hortifrúti. No entanto, a iniciativa ajuda cerca de 700 famílias semanalmente, no verão, quando as culturas estão em alta.  "Criamos este projeto em janeiro deste ano, justamente com o objetivo de ajudar ao próximo. Ainda mais em um contexto social pandêmico, no qual as pessoas estão passando por crises financeiras e em muitas ocasiões não têm nem o que comer. Fico muito feliz de saber que estou fazendo a diferença na vida das pessoas", salienta Fantinel. 
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“Agosto Lilás” chama atenção para o combate à violência contra a mulher
02/08/2021 - 10:16
Procuradoria da Mulher promove ciclo de painéis para debater o tema
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul vai realizar encontros virtuais, em alusão ao “Agosto Lilás”. A Lei nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Esta será a segunda edição do evento, em âmbito legislativo.
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Frente parlamentar apresenta relatório sobre pedágios na Serra
30/07/2021 - 18:17
A reunião aconteceu nesta sexta-feira
A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul da Câmara apresentou, na tarde desta sexta-feira (30/07), um relatório parcial dos trabalhos. Os vereadores caxienses estão se reunindo desde março, para discutir o assunto, no Parlamento. Conforme a vereadora Denise Pessôa/PT, que preside os trabalhos, as sugestões parciais são resultado de uma série de audiências públicas municipais e regionais em que houve participação da frente parlamentar.
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Vereadora Marisol Santos atende comunidade de São Luiz da 9ª Légua
30/07/2021 - 17:20
Moradores pedem por asfaltamento em estrada da região
A vereadora Marisol Santos visitou na quinta-feira (29/07) a comunidade de São Luiz da 9ª Légua, onde se reuniu com alguns moradores para conversar sobre uma antiga demanda: o asfaltamento da estrada municipal José Casal.
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Parlamento caxiense recebe do Executivo proposta da LDO 2022
30/07/2021 - 16:30
Presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez/PTB recepcionou o prefeito Adiló Didomenico/PSDB e equipe nesta sexta-feira (30/07), quando trouxeram à Casa uma peça com previsão de déficit para o próximo ano
Está em trâmite na Câmara Municipal de Caxias do Sul, desde a manhã desta sexta-feira (30/07), o projeto de lei (PL) 138/2021, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A proposta foi protocolada na Casa e apresentada ao presidente do Legislativo, parlamentar Velocino Uez/PTB, e aos demais vereadores, pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pela vice Paula Ioris/PSDB e por integrantes do secretariado. Alguns legisladores acompanharam a explanação pessoalmente, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, outros assistiram por sistema de videoconferência.
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Bancada do PSDB emite Nota de Repúdio às manifestações preconceituosas contra o governador
30/07/2021 - 14:43
Atos ocorreram na última sessão Legislativa
A Bancada do PSDB da Câmara Municipal emitiu, nesta sexta-feira (30/07), uma Nota de Repúdio às declarações preconceituosas contra o governador Eduardo Leite/PSDB, na sessão Legislativa desta quinta-feira (29/07). No documento, os parlamentares lamentam as manifestações e reforçam a importância da discussão de ações propositivas para a comunidade caxiense
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Bortoluz homenageia policiais civis atuantes no resgate de vítima de sequestro
30/07/2021 - 14:38
Na ocasião, foram entregues votos de congratulações aos integrantes da DRACO e do DEIC
Na manhã desta sexta-feira (30/07), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, entregou votos de congratulações aos delegados e policiais civis integrantes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Caxias do Sul e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) que, em conjunto, na data de 22 de julho de 2021, resgataram vítima de sequestro e realizaram a prisão de seis indivíduos envolvidos (cinco homens e uma mulher), em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul
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Câmara Municipal remodela e lança novo visual institucional do podcast
30/07/2021 - 11:34
De segunda a sexta, a comunidade caxiense terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, em formato áudio, no Legislacast
Focada na produção de conteúdo através da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense e para além da programação da TV Câmara Canal 16 da NET, a Câmara Municipal, se atualiza e lança nesta sexta-feira (30/07), seu espaço remodelado no podcast. O Legislacast, podcast da Câmara caxiense, lançado em 2019, estreia com um novo visual institucional nesta sexta-feira (30/07), no aplicativo Spotify. A nova proposta chega com o intuito de aprimorar o trabalho que vinha sendo desenvolvido e conectar, ainda mais, a comunidade ao Parlamento. Com novas cores, desenhos e a layout, de segunda a sexta, a população e a imprensa em geral, terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, com episódios produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Casa. Além disso, reportagens especiais farão parte do acervo do podcast.
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Policiamento Rural deverá contar com o auxílio de grupo de WhatsApp para demandas
29/07/2021 - 19:19
A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública com o 12º BPM e a Polícia Civil
Um grupo de WhatsApp deverá ser criado nos próximos dias, para auxiliar o Policiamento Rural, no atendimento de demandas. A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, realizada nesta quinta-feira (29/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Alexandre Bortoluz/PP, o encontro contou com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Polícia Civil, além de outras autoridades.
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Felipe Gremelmaier acompanha novidades turísticas de Capão da Canoa
29/07/2021 - 17:13
Parlamentar conheceu plano caponense e atrações para baixa temporada
Capão da Canoa tem novidades para atrair turistas, inclusive, na baixa temporada. O vereador Felipe Gremelmaier/MDB conheceu esse plano em reunião com o secretário municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Itamar Trombetta.
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Tatiane Frizzo anuncia atividades do Agosto Lilás
29/07/2021 - 16:30
Procuradoria da Mulher promoverá ciclo de painéis virtuais
A promoção e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher foram abordadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, na Sessão Legislativa desta quinta-feira (29/07). A parlamentar utilizou o espaço de declaração de líder para destacar as atividades do Agosto Lilás, lei de sua autoria, que, neste ano, contará com um ciclo de painéis virtuais, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM).
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Cordoalhas poderão ser consideradas barreiras urbanísticas
29/07/2021 - 15:23
A decisão final a respeito depende da sanção do Executivo, para onde o projeto do vereador Gilfredo De Camillis/PSB segue agora, diante da aprovação do plenário caxiense
Enquadrar como barreiras urbanísticas as cordoalhas de estaiamento (reunião de cabos) de postes fixadas no passeio público é o foco do projeto de lei complementar (PLC) 17/2021, que foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O texto de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB contém substitutivo, o qual recebeu aprovação unânime do plenário e será remetido, agora, para sanção ou veto do prefeito Adiló Didonemico/PSDB.
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Parlamentares acolhem política de transparência na cobrança de IPTU
29/07/2021 - 14:54
Para entrar em vigor, o texto do vereador Maurício Scalco/NOVO relacionado ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana precisa ainda de sanção do Executivo
O teor do projeto de lei 2/2021, que busca instituir em Caxias do Sul a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), recebeu aprovação na plenária desta quinta-feira (29/07). A proposição, que contém substitutivo e emendas supressiva e modificativa, os quais foram acolhidos pela unanimidade do plenário, é de autoria do vereador Maurício Fernando Scalco/NOVO e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção do poder Executivo.
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Programa Guarda Subsidiada está em análise no Parlamento caxiense
29/07/2021 - 14:26
Protocolada pelo Executivo, a proposta visa manter ou reintegrar crianças e adolescentes na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento judicial da família natural
Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal. Na plenária desta quinta-feira (29/07), o texto (projeto de lei 87/2021) passou em primeira discussão e retornará para votação final. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva.
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Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores é aprovada por maioria
29/07/2021 - 14:21
O grupo buscará acolher demandas de pessoas que estariam recebendo cobranças irregulares em folha salarial, por parte de sindicatos
A instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores foi aprovada, por maioria (14 X 8), no Legislativo caxiense, através do requerimento 53/2021, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O documento, encabeçado pelo vereador Maurício Marcon/NOVO e assinado por outros oito legisladores, propõe a criação do grupo, para fiscalização e cumprimento de legislação, a partir de demandas recebidas pelo parlamentar, as quais relatavam que funcionários estariam recebendo cobranças irregulares, em suas respectivas folhas salariais, por parte de sindicatos, a que não são associados, bem como, a burocratização do processo de desvinculação a essas associações aos que se posicionaram contra o valor descontado. Segundo os autores, não há uma aprovação prévia e, muitas vezes, informação aos trabalhadores acerca dessas contribuições sindicais. A frente terá duração de 12 meses, em vigor a partir de sua instalação.
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Gilfredo De Camillis debate sobre a APAE
29/07/2021 - 14:08
O parlamentar também falou sobre o Castramóvel e o Dia dos Avós
Dia dos avós, APAE e o projeto Castramóvel foram os assuntos debatidos no grande expediente do vereador Gilfredo De Camillis/PSB. O parlamentar explanou informações sobre os temas, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), além de declarar apoio aos projetos. Revelou o “PIX APAE”, por meio do qual é possível doar a partir de R$ 1, para ajudar a instituição mensalmente, que também disponibiliza produtos em outros valores.
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Adiada por 10 dias a discussão da moção em defesa da valorização do salário mínimo regional
29/07/2021 - 13:37
Articulador da proposição, vereador Renato Oliveira solicitou prorrogação para adequações técnicas
Ficou adiada por 10 dias, no Legislativo caxiense, a discussão e votação da moção 24/2021, em defesa da valorização do salário mínimo regional. Assinam o texto os parlamentares Renato Oliveira/PCdoB, Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Gilfredo de Camillis/PSB, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), o vereador Renato solicitou adiamento da matéria, para realização de adequações técnicas.
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Adriano Bressan apresenta projeto de lei sobre IPTU
29/07/2021 - 12:01
A matéria, já protocolada, torna obrigatório informar aos contribuintes a gratuidade do imposto
O projeto de lei 135/2021 foi o tema do grande expediente do vereador Adriano Bressan/PTB, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). A matéria torna obrigatória a inclusão de uma mensagem, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especificando aos contribuintes o direito à gratuidade da tarifa.
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Vereador Juliano Valim e assessoria participam de reunião pública da Comissão de Saúde
28/07/2021 - 17:54
O assunto do encontro foram os agentes comunitários de saúde e combate às endemias
No dia de hoje (28/07), ocorreu reunião pública da Comissão da Saúde, para debater assuntos, relacionados aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Nesta reunião, o vereador Juliano Valim/PSD foi representado pelo assessor da bancada do PSD na Câmara de Vereadores, Michel Pillonetto.
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