A concessão da reposição das perdas salariais, em janeiro de 2022, aos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). O percentual de reajuste será correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no exercício de 2021. As medidas constam dos projetos de lei 218/2021, assinado pelo Executivo, e 219/2021, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. Para se tornarem leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022, que divulgou nos últimos dias, em Brasília, um dos maiores eventos comunitários do país, retornou a Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (09/12). O grupo foi integrado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, e da diretora social do evento, Tatiana Ruzzarin Menezes. Também fizeram parte da comitiva o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, o representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, e a assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foram aprovados os projetos de lei 220/2021, 221/2021 e 222/2021, assinados pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense. As matérias concedem a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e dos vereadores.

A proposta de alteração do Código de Posturas do município, para inserir pessoas com fibromialgia e com Transtorno do Espectro Autista (TAE) entre os atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais privados, prestadores de serviços, instituições financeiras e similares, teve, novamente, a apreciação adiada. Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12).

O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB utilizou o espaço de declaração de líder, na Sessão Legislativa desta quinta-feira (09/12), para manifestar as suas preocupações em relação ao futuro da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).

A exemplo de outros fundos de arrecadação, como de roupas e alimentos, Caxias do Sul tem a possibilidade de colocar em prática, oficialmente, com o Banco de Materiais de Construção. Isso porque os vereadores aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 216/2021, de autoria do poder Executivo. A matéria prevê a destinação de materiais e insumos que sobram da construção civil a famílias em situação de vulnerabilidade social. Agora, o documento segue para sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico/PSDB.

O município de Caxias do Sul poderá colocar em prática o Programa Municipal de Agricultura Urbana, tendo em vista que o Legislativo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 209/2021, que discorre sobre o assunto. Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto precisa agora da sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB para que vire lei. A proposta é detalhada em 15 artigos e foi elogiada pelos parlamentares que se manifestaram durante a apreciação da matéria, na extraordinária realizada hoje (09/12).

O vereador Gilfredo De Camillis/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12), utilizou o espaço do grande expediente para fazer uma retrospectiva do seu primeiro ano de mandato, na XVIII Legislatura (2021-2024). O parlamentar destacou o seu trabalho junto à comunidade e afirmou que conseguiu dar sua contribuição para Caxias do Sul. 

O vereador Juliano Valim/PSD, acompanhou na semana passada, parte do andamento da obra de abertura de duas bocas de lobo, que está sendo realizada na rua Francisco Cipriani, em frente ao número 1.435, bairro Serrano, próximo a Escola Victório Webber.

Com apoio do gabinete do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, de Caxias do Sul, os organizadores da Ultramaratona Caminhos de Caravaggio (UMCC) tiveram reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Farroupilha.

A Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias de Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoverá, nesta sexta-feira (10/12), às 18h, um debate sobre a saúde da população transexual. A reunião pública do grupo parlamentar, presidido pelo vereador Lucas Caregnato/PT, será na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, com transmissão pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

Confira as fotos da 127ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (09/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O pneumologista Dagoberto Vanoni de Godoy é o mais novo Cidadão Emérito de Caxias do Sul. Em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, ele recebeu a horaria. Idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo, a concessão havia sido aprovada na plenária de 25 de novembro passado. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da Câmara Municipal, vereador Velocino Uez. O secretário do Urbanismo, João Uez, representou o prefeito Adiló Didomenico na solenidade.

A temática da regularização fundiária voltou a ser abordada, no Legislativo caxiense. Na tarde desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, promoveu uma reunião pública, voltada a orientar sobre processos do setor. Entre os convidados, esteve o secretário do Urbanismo, João Uez, que detalhou a lei complementar 657/2021, sancionada no último dia 13 de agosto, depois da aprovação dos vereadores.

A vereadora Estela Balardin/PT utilizou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (08/12) para evidenciar a atuação e o papel da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), por ela presidida em 2021. A petista, que é acadêmica de Serviços Sociais, fez uma retrospectiva de ações do grupo parlamentar, que trabalha na garantia de direitos básicos à população, como alimentação, saúde e educação, por exemplo. “Independentemente do credo, da cor, do gênero, da classe social, existem direitos básicos que devem ser garantidos de forma igualitária a toda população”, defendeu Estela.

Produzido a partir de ações desenvolvidas em 37 municípios, o relatório

O vereador Juliano Valim/PSD, acompanhou nesta segunda-feira (06/12), o serviço de patrolamento e cascalhamento no loteamento Parque dos Pinhais, interior de Ana Rech.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA questionou a demora do Executivo para publicar edital de construção para a Unidade Básica de Saúde (UBS), em Ana Rech. Durante a sessão desta quarta-feira (08/12), o parlamentar expressou preocupação com a instalação do posto de saúde, já que o investidor que conseguiu está com pressa para investir o recurso na obra. 

Em passagem pelo poder Legislativo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/12), a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Daniele Meneguzzi, declarou que município não abrirá mão da regulação dos 179 leitos do Hospital Pompéia destinados a pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS). A secretária fez essa afirmação da tribuna diante de solicitação de mudança em contrato que teria sido feita pelo Hospital Pompéia.