A Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul da Câmara apresentou, na tarde desta sexta-feira (30/07), um relatório parcial dos trabalhos. Os vereadores caxienses estão se reunindo desde março, para discutir o assunto, no Parlamento. Conforme a vereadora Denise Pessôa/PT, que preside os trabalhos, as sugestões parciais são resultado de uma série de audiências públicas municipais e regionais em que houve participação da frente parlamentar.

A vereadora Marisol Santos visitou na quinta-feira (29/07) a comunidade de São Luiz da 9ª Légua, onde se reuniu com alguns moradores para conversar sobre uma antiga demanda: o asfaltamento da estrada municipal José Casal.

Está em trâmite na Câmara Municipal de Caxias do Sul, desde a manhã desta sexta-feira (30/07), o projeto de lei (PL) 138/2021, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A proposta foi protocolada na Casa e apresentada ao presidente do Legislativo, parlamentar Velocino Uez/PTB, e aos demais vereadores, pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pela vice Paula Ioris/PSDB e por integrantes do secretariado. Alguns legisladores acompanharam a explanação pessoalmente, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, outros assistiram por sistema de videoconferência.

A Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comandada pelo vereador Maurício Scalco/NOVO, promoverá uma reunião pública nesta segunda-feira (02/08), às 9h. O encontro terá transmissão ao vivo, nas redes sociais do Legislativo (Facebook e Youtube). O debate ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e terá como foco principal a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no poder público.

A Bancada do PSDB da Câmara Municipal emitiu, nesta sexta-feira (30/07), uma Nota de Repúdio às declarações preconceituosas contra o governador Eduardo Leite/PSDB, na sessão Legislativa desta quinta-feira (29/07). No documento, os parlamentares lamentam as manifestações e reforçam a importância da discussão de ações propositivas para a comunidade caxiense

Na manhã desta sexta-feira (30/07), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, entregou votos de congratulações aos delegados e policiais civis integrantes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Caxias do Sul e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) que, em conjunto, na data de 22 de julho de 2021, resgataram vítima de sequestro e realizaram a prisão de seis indivíduos envolvidos (cinco homens e uma mulher), em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

Focada na produção de conteúdo através da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense e para além da programação da TV Câmara Canal 16 da NET, a Câmara Municipal, se atualiza e lança nesta sexta-feira (30/07), seu espaço remodelado no podcast. O Legislacast, podcast da Câmara caxiense, lançado em 2019, estreia com um novo visual institucional nesta sexta-feira (30/07), no aplicativo Spotify. A nova proposta chega com o intuito de aprimorar o trabalho que vinha sendo desenvolvido e conectar, ainda mais, a comunidade ao Parlamento. Com novas cores, desenhos e a layout, de segunda a sexta, a população e a imprensa em geral, terá acesso às principais notícias das sessões ordinárias do Legislativo, com episódios produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Casa. Além disso, reportagens especiais farão parte do acervo do podcast.

Um grupo de WhatsApp deverá ser criado nos próximos dias, para auxiliar o Policiamento Rural, no atendimento de demandas. A definição resultou de reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, realizada nesta quinta-feira (29/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Alexandre Bortoluz/PP, o encontro contou com representantes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Polícia Civil, além de outras autoridades.

Capão da Canoa tem novidades para atrair turistas, inclusive, na baixa temporada. O vereador Felipe Gremelmaier/MDB conheceu esse plano em reunião com o secretário municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Itamar Trombetta.

A promoção e a conscientização pelo fim da violência contra a mulher foram abordadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, na Sessão Legislativa desta quinta-feira (29/07). A parlamentar utilizou o espaço de declaração de líder para destacar as atividades do Agosto Lilás, lei de sua autoria, que, neste ano, contará com um ciclo de painéis virtuais, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM).

Enquadrar como barreiras urbanísticas as cordoalhas de estaiamento (reunião de cabos) de postes fixadas no passeio público é o foco do projeto de lei complementar (PLC) 17/2021, que foi acolhido pela unanimidade dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O texto de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB contém substitutivo, o qual recebeu aprovação unânime do plenário e será remetido, agora, para sanção ou veto do prefeito Adiló Didonemico/PSDB.

O teor do projeto de lei 2/2021, que busca instituir em Caxias do Sul a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), recebeu aprovação na plenária desta quinta-feira (29/07). A proposição, que contém substitutivo e emendas supressiva e modificativa, os quais foram acolhidos pela unanimidade do plenário, é de autoria do vereador Maurício Fernando Scalco/NOVO e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção do poder Executivo.

Os vereadores caxienses analisam, nesta semana, o Programa Guarda Subsidiada (PGS), proposto pela prefeitura municipal. Na plenária desta quinta-feira (29/07), o texto (projeto de lei 87/2021) passou em primeira discussão e retornará para votação final. A proposta tem como objetivo principal manter ou reintegrar crianças, adolescentes ou grupos de irmãos(ãs) na família extensa e/ou ampliada em função de afastamento do convívio de sua família natural ou biológica, mediante decisão judicial provisória ou definitiva.

A instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores foi aprovada, por maioria (14 X 8), no Legislativo caxiense, através do requerimento 53/2021, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). O documento, encabeçado pelo vereador Maurício Marcon/NOVO e assinado por outros oito legisladores, propõe a criação do grupo, para fiscalização e cumprimento de legislação, a partir de demandas recebidas pelo parlamentar, as quais relatavam que funcionários estariam recebendo cobranças irregulares, em suas respectivas folhas salariais, por parte de sindicatos, a que não são associados, bem como, a burocratização do processo de desvinculação a essas associações aos que se posicionaram contra o valor descontado. Segundo os autores, não há uma aprovação prévia e, muitas vezes, informação aos trabalhadores acerca dessas contribuições sindicais. A frente terá duração de 12 meses, em vigor a partir de sua instalação.

Dia dos avós, APAE e o projeto Castramóvel foram os assuntos debatidos no grande expediente do vereador Gilfredo De Camillis/PSB. O parlamentar explanou informações sobre os temas, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), além de declarar apoio aos projetos. Revelou o “PIX APAE”, por meio do qual é possível doar a partir de R$ 1, para ajudar a instituição mensalmente, que também disponibiliza produtos em outros valores.

Ficou adiada por 10 dias, no Legislativo caxiense, a discussão e votação da moção 24/2021, em defesa da valorização do salário mínimo regional. Assinam o texto os parlamentares Renato Oliveira/PCdoB, Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Gilfredo de Camillis/PSB, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Wagner Petrini/PSB e Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07), o vereador Renato solicitou adiamento da matéria, para realização de adequações técnicas.

O projeto de lei 135/2021 foi o tema do grande expediente do vereador Adriano Bressan/PTB, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/07). A matéria torna obrigatória a inclusão de uma mensagem, na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especificando aos contribuintes o direito à gratuidade da tarifa.

No dia de hoje (28/07), ocorreu reunião pública da Comissão da Saúde, para debater assuntos, relacionados aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Nesta reunião, o vereador Juliano Valim/PSD foi representado pelo assessor da bancada do PSD na Câmara de Vereadores, Michel Pillonetto.

As atividades comemorativas ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, uma das personalidades femininas mais importantes do Sul do Brasil, foram tema de uma reunião da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal (PEM), nesta quarta-feira (28/07). Na oportunidade, a presidente do grupo parlamentar, Denise Pessôa/PT, recebeu a vice-presidente do Instituto Anita Garibaldi, Neliane Ereno. O encontro também contou com a diretora de Proteção Social, Suely Rech, com a titular da Coordenadoria da Mulher, Tamyris Padilha, e com a assessora da bancada do PSDB, Andressa Bossler, que representou as vereadoras Marisol Santos/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB.

A agenda sobre busca de promoção de turismo na pandemia do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, nesta quarta-feira (28/07), encerrou-se em Torres. O parlamentar se reuniu com o secretário de Turismo, Fernando Nery.