Reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da cadeira produtiva da informática é objetivo do projeto de lei complementar 11/2022, assinado pelo Executivo. A medida mexe na lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), a fim de reduzir o ISSQN incidente no setor, dos atuais 4% para 2%. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Instituir a Gratificação de Atividade Tributária (GAT), para os auditores fiscais da Receita Municipal, é objetivo do projeto de lei complementar 59/2021, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). A matéria contém as mensagens retificativas 1 e 2. A primeira substitui integralmente a redação inicial da proposição. A segunda promove ajustes técnicos. Autor do projeto, o Executivo acredita que a medida qualificará o trabalho de arrecadação tributária do poder público local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Na noite de ontem (18/04), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias, presidida pelo vereador Lucas Caregnato (PT), realizou uma reunião pública na Câmara Municipal para tratar sobre a Capoeira

A Semana Municipal do Escoteiro, que se encerrará no próximo sábado, Dia Mundial do Escoteiro, teve destaque no pronunciamento do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). Diante de um plenário lotado por representantes de grupos de escoteiros, falou o parlamentar, que foi lobinho dos 6 aos 10 anos de idade, no Grupo Escoteiro Moacara. Segundo ele, esse período ajudou na formação do próprio caráter.

A Câmara Municipal é palco de mais uma exposição artística a partir desta terça-feira (19/04). A 1ª Mostra de Economia Solidária de Caxias do Sul irá contemplar o Espaço Cultural Mário Crosa com produtos de artesãos, costureiros e comerciantes locais até o próximo dia 4 de maio no subsolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição)

Na semana passada o vereador Juliano Valim/PSD e sua assessoria, receberam a visita de um dos mais renomados Escritores de Caxias do Sul, Uili Bergamin Oz, que também é empresário e palestrante.

O vereador Rafael Bueno/PDT foi o autor da lei, em 2016, que instituiu a Semana Municipal do Escoteiro de Caxias do Sul, que se comemora no final do mês de abril. Na manhã desta terça-feira (19/04), na Câmara Municipal, Bueno recebeu representantes dos escoteiros e bandeirantes (meninas) da cidade e região e salientou a importância para a sociedade. O parlamentar lembrou os integrantes dos grupos escoteiros de Caxias do Sul, que são os grupos Baden-Powell, Barão de Teffé, Moacara, Ismar Bauler, Saint Hilaire, Amigo Panda, Paulo Bellini e Imigrante, onde participam cerca de 800 pessoas entre jovens e adultos voluntários. Bueno também mencionou que o 16º Distrito, ao qual pertence Caxias do Sul, abrange grupos das cidades de Antônio Prado (grupo escoteiro Sentinela da Serra), Ipê (grupo escoteiro Ipê), São Marcos (grupo escoteiro Tabajara) e em Vacaria (grupo Escoteiro Porteira do Rio Grande). O atual coordenador do 16º Distrito é Leandro Batista César.

O leilão de concessão de rodovias da Serra gaúcha foi a pauta do grande expediente do vereador Adriano Bressan/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). O petebista apontou algumas questões que, de acordo com ele, são prejudiciais para a população que utiliza a estrada e relembrou a moção, aprovada em 2021, que destaca a autoria da responsabilidade pela colocação dos pedágios.

A abertura do crédito adicional suplementar tem por finalidade a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para a população em situação de vulnerabilidade social em atendimento/acompanhamento nos serviços socioassistenciais da FAS.

Conforme o projeto de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a semana tem como objetivo fomentar soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de lixo com ações educativas e de conscientização sobre o tema. Assim como a realização de palestras, fóruns, seminários, audiências públicas, bem como ações coletivas de prática de limpeza em espaços públicos e incentivo do consumo consciente.

Conforme Piccolin, a entidade tem por finalidade, também, promover e desenvolver treinamentos, torneios, competições. “Como instituição queremos divulgar o tênis de mesa olímpico e paralímpico em âmbito nacional e internacional, bem como fomentar o esporte nas comunidades vivenciadas”, afirmou.

Conforme o vereador Maurício Marcon/Podemos, um dos autores do documento, o grupo quer saber, entre outros questionamentos, quais áreas foram vistoriadas pelos técnicos da SEMMA para a construção do novo Canil da cidade, assim como uma descrição básica de cada uma delas. Além disso, os parlamentares querem saber se existe informações ainda não tornadas públicas quanto às razões para a Administração Municipal ter retirado o PL nº 87/2020.

Às 14h desta terça-feira (19/04), no plenário do Legislativo caxiense, acontece a reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, presidida pelo vereador Adriano Bressan/PTB. Em pauta, o novo plano de trabalho da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), com a presença da diretora-presidente da empresa pública, Maria de Lourdes Fagherazzi, O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

A Câmara Municipal foi convidada para a celebração dos 87 anos da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias. 

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense, representada pelos vereadores, Elisandro Fiuza/Republicanos e Olmir Cadore/PSDB, visitou a rádio Viva, na manhã desta segunda-feira (18/04). O veículo de comunicação faz parte do Grupo RSCOM, que integra ainda, o portal de notícias, Leouve, e a rádio Jovem Pan (Grande Porto Alegre e Serra Gaúcha).

Todo o ano, o gestor que estiver à frente da Secretaria Municipal da Educação (Smed) terá que apresentar aos vereadores o plano de metas, para o período letivo que se iniciar, como prevê o projeto de emenda à Lei Orgânica 7/2019, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04). Para entrar em vigor, a medida passa a depender da promulgação da presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa.

O vereador Juliano Valim/PSD se reuniu com moradores do Bairro Jardim Iracema, os mesmos reivindicam calçamento na rua Martha Valle Bassanesi, entre as ruas José Herminio Bassanesi e  Agnaldo Luiz Boeira, eles sofrem com os buracos, bueiros entupidos e casas que entram água em dias de chuva

A situação do lixo seletivo, em contêineres da região central de Caxias do Sul, foi alvo de críticas do vereador Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), o parlamentar lamentou que só 30% do conteúdo recolhido se encontra apto à reciclagem. Segundo ele, já houve casos de acúmulos de restos de peixes e tábuas, o que ocasiona retrabalho no trânsito do lixo, junto ao aterro sanitário.

Na próxima segunda-feira (18/04), às 19h, a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoverá, em reunião pública, um debate sobre a capoeira. O grupo parlamentar é comandado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e irá se reunir na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Haverá limite de público, em prevenção à Covid-19. Quem não puder acompanhar presencialmente terá a possibilidade de conferir a discussão nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).

O Serviço Família Acolhedora foi pauta no grande expediente da vereadora Marisol Santos/PSDB. O programa, trabalhado pela Fundação de Assistência Social (FAS), consiste na oferta de um lar temporário e acolhedor para jovens de 0 a 18 anos de idade, afastados de suas famílias. A parlamentar apresentou e explicou o funcionamento do programa e convidou os presentes a divulgarem a ação.