Em sessão extraordinária desta quinta-feira (16/03), foi aprovado o projeto de lei 26/2023 (com mensagem retificativa), por meio do qual o Executivo pediu autorização ao Legislativo. Com o aval da Câmara, a Prefeitura firmará convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), para serviços médico-veterinários. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 26/2023, nesta quinta-feira (16/03), que autoriza o convênio entre Poder Executivo Municipal e Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS). A autorização viabiliza serviços de plantão médico-veterinário, exames e internação de animais resgatados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul (SEMMA), esterilizações cirúrgicas de caninos e felinos pertencentes a tutores de baixa renda ou que não possuam tutor e para fins de controle populacional.

O projeto de lei que busca instituir no Calendário Oficial de Caxias do Sul a Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Naiara Soares Gomes (PL 29/2023) recebeu aprovação unânime do plenário caxiense nesta quinta-feira (16/03). Para vigorar, a proposição só depende da sanção do Executivo. São autores da matéria os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vigorou até o início deste mês presidida pelo vereador Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS. Também são autores: Alexandre Bortoluz/PP, Clovis de Oliveira/PTB (Xuxa), Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Dambrós/PSB recebeu na tarde desta quinta-feira (16/03), na Sala da Presidência, o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Gilberto Meletti e a coordenadora de comunicação e assessora de Relações Institucionais da autarquia, Andréia Copini. O objetivo dos integrantes do Samae foi entregar ao parlamentar o convite para o “Acqua Fest”, evento alusivo ao Dia Mundial da Água e ao aniversário de 57 anos do Samae.

Confira momentos da plenária desta quarta-feira (15/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB

Confira momentos da plenária desta quinta-feira (16/03/2023), conduzido pelo presidente Zé Dambrós / PSB

O vereador Rafael Bueno/PDT enfatizou nesta quinta-feira (16/03) a importância da aprovação do projeto de lei do Poder Executivo que autorizou convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) que viabilizará os serviços de plantão médico-veterinário, exames e internação de animais resgatados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). O projeto também abrange a castração de cães e gatos de tutores de baixa renda, ou que não têm dono, visando ao controle populacional. O atendimento ocorrerá 24 horas por dia nos sete dias por semana.

O projeto de lei nº 28/2023, que busca alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 (8.864/2022), inserindo os atuais 10 conselheiros tutelares em lei específica e com remuneração equivalente a um cargo em comissão de nível 7 (CC7- R$ 5.810,59), passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (16/03). A matéria é de autoria do poder Executivo e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Em uma experiência sensorial com olhos vendados, um grupo conheceu o Caxias Rota Sabor & Aventura, um roteiro turístico que oferece histórias e múltiplas vivências nas zonas rural e urbana da cidade.

O Vereador Juliano Valim realizou pedido ao Executivo (protocolo nº. 2022/10060214448). Esta é uma demanda damoradora Deonilce Minetto.

Possíveis impactos para os municípios, a partir dos projetos de reforma tributária, foram apontados pelo vereador Ricardo Zanchin/NOVO, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/03). O parlamentar mencionou que tramitam, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) 45/2019 e, no Senado, a PEC 110/2019. Atentou que as medidas, se entrarem em vigor, mudarão a forma de repartição dos impostos com estados e cidades.

Na tarde desta segunda-feira (13/03), o vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Abramo Eberle localizada no Bairro Cristo Redentor, na presença da diretora Adriana Carrazoni Duarte Sitta.

Na tarde de segunda-feira (13/03), o vereador Lucas Diel/PDT e o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, visitaram os bairros Villa Lobos e Vergueiros.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB informou, na sessão desta quarta-feira (15/03), que sugeriu à Rede Municipal de Ensino a troca dos atuais avisos sonoros usados em escolas por outros menos estridentes. O objetivo é reduzir o impacto e a desorganização que sons altos e repentinos provocam em pessoas com deficiência, em especial, alunos e alunas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O vereador Olmir Cadore/PSDB usou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (15/03) para relatar algumas das demandas da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA). Em visita ao local, na última terça-feira (14/03), viu de perto a necessidade de algumas mudanças.

O Dia Mundial do Consumidor, lembrado nesta quarta-feira (15/03), ganhou destaque na sessão ordinária de hoje, a partir da participação do coordenador do Procon Caxias, Jair Zauza. Ele se manifestou por cinco minutos, mediante acordo entre as lideranças das bancadas partidárias da Casa. Na condução da plenária, estava o vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Olmir Cadore.

O vereador Adriano Bressan/PTB trouxe para a tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira (15/03) alguns dos eventos culturais de Caxias do Sul e região. O parlamentar também usou o espaço do grande expediente para salientar a importância do fomento da cultura por festas e festivais para os municípios.

Na manhã desta quarta-feira (15/03), o vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, protocolou o primeiro projeto de lei do seu mandato, na Câmara de Caxias do Sul. O projeto de lei apresentado, institui no Calendário Oficial de Caxias do Sul, a "Semana Municipal do Movimento Comunitário". O presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, acompanhou o vereador.

Representantes do Fórum da Mulher Caxiense (FMC) deixaram uma mensagem à sociedade durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15/03), enfatizando que: “uma vida sem violência é direito de todas as mulheres”. Da Tribuna Livre, Eremi Melo e Priscila Telles reafirmaram o compromisso do grupo na luta por direito ao público feminino e pelo combate à violência.

A Frente Parlamentar das Altas Habilidades, liderada pela vereadora Marisol Santos/PSDB, dá início nesta quinta-feira (16/03) ao 3° Ciclo de Palestras AHSD.