O Legislativo caxiense recebeu, nesta quarta-feira (29/06), um grupo de secretários municipais e servidores em busca de um caminho a seguir na questão dos ambulantes da área central da cidade. Desde o dia 23 de maio, a categoria está alocada em barracas e pontos específicos das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano. Nos dias de chuva, porém, há dificuldade de permanência dos vendedores nesses locais, e acabam se deslocando a outros espaços do Centro que não os mapeados para a atividade.

Contrário a emendas parlamentares, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB se manifestou na audiência pública sobre o projeto que prevê destinação de recursos públicos por vereadores de Caxias do Sul.

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense, em alusão ao mês do Orgulho Autista, promove a exposição “Sou, Vida e Obra de Paola Berti”. As obras permanecerão na Câmara Municipal, no Espaço Cultural Mário Crosa, até esta quinta-feira (30/06). Após, os quadros serão expostos no Centro Administrativo.

Uma lista de reivindicações de moradores principalmente da Zona Norte ganhou os holofotes legislativos, a partir do pronunciamento que o vereador Zé Dambrós/PSB fez na sessão ordinária desta quarta-feira (29/06). O socialista entende que o poder Executivo precisa ser constantemente alertado sobre demandas não executadas, mas que precisariam sair do papel rapidamente por carregarem certa urgência comunitária. Uma delas é a agilidade no projeto de retomada do Quartel da Zona Norte. “Vai ficar feio se irmos a Porto Alegre protestar”, avalia o vereador.

O vereador Rafael Bueno/PDT usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/06), para comentar a situação das castrações, em Caxias do Sul. Segundo ele, os procedimentos não estão acontecendo por falta de recurso. O parlamentar também questionou o encaminhamento do dinheiro da ação Troco Solidário, nos mercados Andreazza. Ou seja, quer saber para onde os recursos estariam indo mesmo.

O vereador Maurício Marcon/PODEMOS voltou a tecer críticas ao modelo ideológico socialista na sessão ordinária desta quarta-feira (29/06). Ainda, se posicionou sobre a necessidade de educação financeira para crianças e adolescentes.

Uma reforma no prédio é o próximo passo que o Lar da Velhice São Francisco de Assis deseja dar para melhor atender os 61 idosos acolhidos atualmente, divulgou o presidente da instituição, Oidi Luiz Galeti, na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, nesta quarta-feira (29/06). Para isso, o dirigente solicitou apoio dos poderes públicos e da iniciativa privada na doação de recursos.

Está retirado, no Legislativo caxiense, o projeto de emenda à Lei Orgânica 1/2022, por meio do qual 16 vereadores tentavam estabelecer as chamadas emendas impositivas à lei orçamentária de cada ano. A decisão foi comunicada no início de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, pelo seu presidente, vereador Gilfredo De Camillis/PSB. Ele havia idealizado a matéria e contado com as assinaturas de outros 15 colegas parlamentares. Durante a reunião, realizada na noite desta terça-feira (28/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, De Camillis anunciou que um novo texto deverá ser elaborado, com outra busca pelo mínimo de 16 assinaturas, para posterior reapresentação de matéria reformulada.

Com a proposta de aumentar os produtos turísticos de Caxias do Sul, novos roteiros de cicloturismo autoguiados foram apresentados à Mesa Diretora do Legislativo, nesta terça-feira (28/06). Em visita institucional, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o encontro contou com a presidenta da Câmara, vereadora Denise Pessôa, a vice-presidente, vereadora Tatiane Frizzo, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring Júnior, e com o auditor técnico e proprietário da empresa Nomas, Luis Marcelo Rodrigues.

Em sessão extraordinária desta terça-feira (28/06), foi aprovado o projeto de lei complementar 15/2022, por meio do qual o Executivo tenta atualizar a legislação do sobreaviso aos servidores públicos municipais. Com isso, será revogada a lei complementar 407/2012. A aprovação de hoje incluiu emenda aditiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, para adequações técnica na redação inicial. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (29/06), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O tema será a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2022. O presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT, conduzirá a reunião. A comunidade caxiense poderá prestigiar o encontro presencialmente ou pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).

Na sessão ordinária desta terça-feira (28/06), o vereador Lucas Caregnato/PT fez críticas ao deslocamento de alunos para outras escolas. De acordo com o parlamentar, os processos do serviço público, principalmente da educação, precisam ser planejados e dialogados, seguindo todos os trâmites.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (28/06/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

Após receber um abaixo assinado de moradores, o vereador Juliano Valim/PSD, protocolou processo administrativo (2022/14540) solicitando a viabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade instalar uma sinaleira na Avenida São Leopoldo, esquina com a rua Mathias Pooter. A necessidade da sinalização ocorre próximo da localização da Escola Jesus Bom Pastor (Pastorinhas). 

Criar a Gratificação Específica de Limpeza de Decantador é a intenção do poder Executivo expressa no projeto de lei complementar (PLC) 14/2022, o qual contou com aprovação unânime dos vereadores na plenária desta terça-feira (28/06). Caso se transformar em lei, o benefício será destinado exclusivamente aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Para isso, precisará agora de sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Ações promovidas pela Prefeitura na área da saúde foram elencadas pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/06). A parlamentar, que faz parte da base do governo municipal na Câmara, comemorou a regionalização da saúde, o aumento nos horários de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a descentralização da Farmácia Básica e a ampliação da Farmácia Itinerante, entre outras ações.

O projeto de lei 20/2022 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (28/06). De autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, o documento reconhece a Festa Nacional da Uva como manifestação da cultura do município de Caxias do Sul. A parlamentar foi rainha da edição de 2010 da festa.

O discurso do vereador Lucas Caregnato/PT marcou a primeira discussão do projeto de lei 204/2021, de sua autoria, na manhã desta terça-feira (28/06). A matéria visa declarar de utilidade pública a Associação Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A sessão contou com a presença da vereadora suplente e coordenadora da instituição, Cleo Araújo/PT. Agora, o texto volta a plenário para segunda discussão e votação final.

O projeto de resolução (PR) 2/2022 foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (27/06). Com isso, a competência de elaborar projetos de lei de denominação de vias e logradouros públicos no âmbito do Legislativo ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Redação e Revisão da Casa. Anteriormente, essa atribuição era do setor de Secretaria Geral. A proposta de alteração é de autoria da Mesa Diretora. Para entrar em vigor, o texto só precisa agora da promulgação da presidenta do Legislativo, Denise Pessôa/PT.

Moção contrária à medida provisória (MP) 1.116/2022, do governo federal, deverá ser elaborada pela Comissão de Educação, por iniciativa da vereadora Rose Frigeri/PT e acolhida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Wagner Petrini/PSB. Entre outros pontos, a MP mexe na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), ao criar o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. Conforme a União, seria estimulada a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022, com o prazo máximo para a permanência, na aprendizagem, passando dos atuais dois para três anos.