O Legislativo caxiense debateu durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 185/2023, contigo no processo n° 250/2023, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, que declara de Utilidade Pública o Instituto da Audiovisão (INAV) de Caxias do Sul. O ato está baseado no Artigo 1º, declarado de Utilidade Pública, nos termos das Leis nº 2.131, de 08 de outubro de 1973 e Lei 8.291, de 13 de junho de 2018, o INAV, com sede e foro jurídico em Caxias do Sul.

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou o requerimento nº 71/2023, que solicita ao Poder Executivo informações acerca das propagandas publicitárias que estão sendo veiculadas pela prefeitura. A solicitação é autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores e vem assinada pela Veradora Estela Balardin/PT (Líder Bancada), Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/ PT.

O vereador Olmir Cadore/PSDB fez um balanço do mandato parlamentar, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ele ainda abordou o tema da saúde e apresentou as demandas atendidas em 2023. Segundo o legislador, neste ano, a sua prioridade foi a comunidade. Relatou que, através de visitas aos bairros, esteve em contato com as principais necessidades da população caxiense.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12/12), foi aprovada a Moção de Repúdio nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 534/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que busca aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Moção, a iniciativa prejudica a parcela menos favorecida da população.

Fixar em 3% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de hospedagem, lazer e entretenimento (cinema, teatro, etc.) é o objetivo do projeto de lei complementar 36/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). A intenção da Prefeitura é flexibilizar encargos tributários e impulsionar os setores de cultura, esportes, lazer e turismo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Na tarde dessa segunda-feira(11/12), a vereadora Gladis Frizzo/MDB, realizou visitas para atender demandas de Forqueta, da Escola José Generosi, e do morador da Comunidade Menino Deus, senhor Élio Bampi, acompanhada do Deputado Estadual, Carlos Búrigo/MDB. Aproveitaram a tarde para atentar o andamento das Obras de revitalização do Rizzo.

Sábado (09/12) Foi dia de festejar o Natal com as crianças da comunidade do loteamento Vila Leon, levando carinho, atenção e o espírito de Natal para os moradores do bairro. 

Condomínios residenciais poderão ser obrigados a reportarem à Delegacia Especializada casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. É o que prevê o substitutivo do projeto de lei 124/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O Legislativo caxiense analisou em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei nº 177/2023 contido no processo nº 241/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores de Caxias do Sul, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.

O passeio público do caminho em frente à Câmara Municipal de Caxias do Sul, que dá acesso ao estacionamento privado, poderá se chamar Luiz Pizzetti. A denominação consta do projeto de resolução 5/2023, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (12/12). Ex-vereador caxiense (assumiu como suplente na 5ª Legislatura, que durou de 1964 a 1968), Pizzetti (1924-2018) se nobilizou como liderança comunitária, tendo fundado diversas associações de moradores de bairros (AMOBs). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, esteve acompanhando nesta segunda-feira (11/12), o início do bloqueio vacinal realizado pelos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), contra a raiva em cães e gatos em 25 quarteirões dos bairros Vila Ipê e Cânyon. 

O vereador e líder de governo Lucas Diel/PDT, esteve acompanhando nesta segunda-feira (11/12), a entrega da obra de cobertura da quadra de esportes e pista de salto, na EMEF Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Belo Horizonte.

O Legislativo agraciou o Jornal Pioneiro com o Prêmio Caxias do Sul, nesta segunda-feira (11/12), no Plenário Nadyr Rossetti. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós/PSB, e a indicação da honraria partiu do parlamentar Adriano Bressan/PRD, que se manifestou em nome da Casa e parabenizou o veículo pelos 75 anos de trajetória. “É uma honra reconhecer o trabalho incansável e a contribuição significativa que o Pioneiro tem feito ao país, ao Rio Grande do Sul e à amada Caxias do Sul”, frisou Bressan, realçando a capacidade de adaptação do veiculo de comunicação às novas tecnologias, em especial às diferentes plataformas digitais.

A nova edição da Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi lançada na tarde desta segunda-feira (11/12), durante reunião da comissão permanente que se dedica ao tema. No plenário da Casa, a presidente do grupo parlamentar, vereadora Rose Frigeri/PT, apresentou à população o material, que sintetiza a legislação do setor e orienta a população sobre como proceder em situações de violação das regras.

Na última sexta-feira (08/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB, esteve no município de Fagundes Varela para participar da Feira Industrial, Comercial, Agropecuária e Cultural Bella Festa, que reuniu diversos espaços de lazer, gastronomia, cultura e negócios. 

Na manhã desta segunda-feira (11/12), a vereadora Marisol Santos/ PSDB esteve na Universidade de Caxias do Sul para entregar um Voto de Congratulações à rádio UCS FM (106.5), que está comemorando 20 anos de história. 

A Câmara Municipal entregará nesta terça-feira (12/12) o Prêmio Caxias do Sul para o chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira. A proposição partiu do vereador Alexandre Bortoluz/PP e ocorre em sessão solene, no plenário Nadyr Rossetti, às 19h. O encontro contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) da Casa.

Foi protocolado na manhã desta segunda-feira (11/12), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o Projeto de Lei nº 209/2023 que visa instituir o “Selo Bauru de Caxias do Sul”. A iniciativa, do vereador Ricardo Zanchin/NOVO, pretende preservar e promover a tradição gastronômica única e típica de um dos pratos mais conhecidos da cidade: o bauru. 

Na última sexta-feira (08/12), o Vereador Gilfredo de Camillis, esteve presente na festa de comemoração de 25 anos da CEASA/Serra – Adcointer S.A., importante central de abastecimento da serra gaúcha e segunda maior do estado. 

A Câmara Municipal vai entregar nesta segunda-feira (11/12) o Prêmio Caxias do Sul para o Jornal Pioneiro, que completou 75 anos de atuação no dia 04 de novembro. A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD. O ato acontecerá durante sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 19h. O evento contará com transmissão da TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.