Documentações serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investiga as unidades de pronto atendimento (UPAs) da cidade. A requisição se reportará ao Conselho Municipal de Saúde. A deliberação foi aprovada em reunião da CPI, realizada na manhã desta segunda-feira (31/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do presidente do grupo de trabalho, vereador Rafael Bueno/PDT.

Os desafios da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais serão tema de um dos painéis da 3ª edição do Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, que acontece de 2 a 4 de agosto em São Paulo (SP), durante a Expo Compliance. O advogado Raphael Di Tommaso, membro do Fórum e do Comitê de Governança de Dados da Câmara de Vereadores, discutido pela Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais (ISPD) do Legislativo caxiense, irá apresentar o tema no evento que se destina ao debate sobre a promoção da integridade e da proteção de dados pessoais.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós, recebeu, na manhã desta sexta-feira (28/07), a visita do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o Executivo formalizou a protocolização do projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024, o PL 111/2023. Para o próximo ano, a matéria estipula um orçamento de R$ 3.189.929.715,24. As orientações balizarão a futura peça orçamentária, com a fixação definitiva de valores.

 A Comissão de Segurança Pública e de Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense realizou, na tarde quinta-feira (27/07), às 14 horas, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, uma reunião pública para discutir ações de segurança pública na região central. O encontro foi conduzido pelo presidente da CSPPS, vereador Alexandre Bortoluz/PP.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, participou na tarde desta quinta-feira (27/07), na Câmara de Vereadores de Farroupilha, de mais uma reunião do Parlamento Regional, que reúne os presidentes e ainda vereadores das Câmaras de Vereadores de inúmeros municípios da região da Serra. 

Criar o alvará turístico, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 86/2023, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07). A intenção da matéria é servir como instrumento de apoio ao processo de ordenamento setorial da atividade turística, no âmbito local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Uma homenagem pelos 30 anos do Prataviera Shopping foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07). Idealizada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, a concessão da honraria está prevista para o início da plenária de 18 de outubro deste ano. Além do marco de três décadas, o requerimento 45/2023, com a proposta da cerimônia, aponta o fato de o centro comercial ter uma característica caxiense genuína.

Na tarde de hoje (27-07), a vereadora Gladis Frizzo (MDB) acompanhou o Diretor da Secretaria de Trânsito de Caxias do Sul, Cleberson Babetzki, em companhia da Diretora do SESC – Caxias do Sul, Luciana Stello, para vistoria de demandas importantes para os usuários da Entidade.

Aconteceu, nos dias 25 e 26 de julho, no térreo do Centro Administrativo, uma exposição de agroindústrias familiares. Este evento foi organizado pelo gabinete do socialista e teve como objetivo celebrar a Semana da Agricultura Familiar, instituída por lei de autoria do vereador. A finalidade foi trazer o agricultor familiar ao protagonismo e valorizar aqueles que têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para dos brasileiros, dar visibilidade à pequena propriedade e aproximar o público urbano do meio rural.

O Quartel de Bombeiros da Zona Norte voltou a ser pauta na Câmara Municipal. Embora tenha sido reativado no início deste ano, funcionando de forma provisória em um prédio locado no bairro Pioneiro, no entendimento dos vereadores é necessário viabilizar a reforma do antigo quartel, localizado às margens da RS-122, que funcionou até o ano de 2016, quando foi desativado devido a falta de efetivo. 

O vereador Gilfredo De Camillis/PSB ocupou o seu espaço de grande expediente, na plenária desta quinta-feira (27/07), para celebrar e explanar as ações e eventos promovidos pelo poder público e privado, em comemoração à Semana Municipal da Agricultura Familiar. O parlamentar também parabenizou todos os avós, cujo dia foi lembrado ontem, 26 de julho.

O representante do Surdos Moto Clube do Rio Grande do Sul e ex-vereador, Tibiriçá Viana Maineri, utilizou a tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), no espaço de Acordo de Líderes, para registrar a importância do grupo. A manifestação foi realizada com tradução e intérprete em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Os 70 anos da Empresa Orquídea Alimentos serão reverenciados pelo Parlamento caxiense em uma sessão solene com data ainda a definir. O requerimento (44/2023) que trata da distinção partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB, assinado em conjunto com outros nove parlamentares, e recebeu aprovação unânime na plenária desta quinta-feira (27/07). Além de Marisol, subscrevem o documento: Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, FELIPE Gremelmaier/MDB, Juliano Valim/PSD, Lucas Diel/PDT, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Zanchin/NOVO, Tatiane Frizzo/PSDB e Velocino Uez/PTB.

O titular da Coordenadoria da Juventude, Maurício Adamatti, utilizou a tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), no espaço de Acordo de Líderes, para convidar e divulgar a programação da 15ª Semana Municipal da Juventude. Conforme o coordenador, a abertura acontece no dia 7 de agosto (segunda-feira), às 9h, no Salão Nobre, e durante a noite, juntamente com o Centro Universitário Uniftec, será realizado um bate-papo sobre vendas e mercados das redes sociais, e palestra sobre emprego.

Os parlamentares caxienses acataram, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/07), o projeto de lei complementar (PLC) 20/2023, que estabelece duas modificações no Programa de Recuperação Fiscal 2023 (Refis 2023). Uma das alterações solicitadas pelo poder Executivo reduz o valor mínimo para parcelamento especial e a outra amplia o prazo para regularização da pendência até 31 de agosto deste ano. O texto passou em segunda discussão e retornará à prefeitura para sanção ou veto.

Minutas de reestruturação do projeto de ocupação do complexo da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa/Fábrica 2) foram apresentadas aos vereadores, em reunião. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (26/07), com a participação dos secretários Cristina Nora Calcagnotto (Cultura) e Matheus Neres da Rocha (Parcerias Estratégicas) e da chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. Eles trouxeram a notícia de inviabilidade financeira, a partir de recursos públicos, para viabilizar o plano.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) do Legislativo caxiense realizou na tarde desta quarta-feira (26/07), na Sala de Sessões Deputado Nadyr Rosseti (plenário) uma reunião pública para debater movimentos e necessidades dos movimentos artesãos em Caxias do Sul. O encontro foi conduzido pelo presidente da CECTICDL, vereador Adriano Bressan/PTB.

O final da sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a presença do deputado estadual Guilherme Pasin/PP. Entre outros assuntos, ele destacou um projeto de lei, de sua autoria, que já tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A matéria busca isentar 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos emplacados em cidades de blocos de concessão rodoviária. Segundo ele, trata-se de evitar tributação dupla, pois cada condutor pagará a tarifa do pedágio.

Nesta quarta-feira (26/07), a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB apresentou um Projeto de Lei que pretende incluir a Caminhada UniTEA pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O objetivo é tornar a caminhada um evento permanente para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O trabalho da Associação de Psicólogos do Nordeste do Rio Grande do Sul foi divulgado na Tribuna Livre, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.