Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Ana Corso repercute vitória de Dilma Rousseff
04/11/2010 - 15:18
Petista foi eleita presidente da República
Desde a tribuna, na sessão desta quarta-feira (03), a vereadora Ana Corso/PT comemorou a vitória da ex-ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff/PT nas últimas eleições, para a Presidência da República. Salientou que, de forma inédita, uma mulher ocupará o cargo no mandato que se inicia em 2011. Para ela, Dilma dará continuidade ao trabalho de oito anos, desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Frizzo comenta os resultados da reunião sobre o embargo de escola no bairro Vila Ipê
03/11/2010 - 21:25
Comissão de Educação buscou esclarecimentos, junto à 4ª CRE, sobre o andamento do processo
O vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quarta-feira (03), repercutiu a reunião promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, na tarde de hoje. O encontro tratou da paralisação nas obras de escola do bairro Vila Ipê, na Zona Norte da cidade. O prédio ofereceria o Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.
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Projeto que institui a eleição para subprefeito, em Caxias, teve a discussão adiada
03/11/2010
O vereador Elói Frizzo solicitou pedido de vistas por 10 dias
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram o pedido de vistas, por 10 dias, ao projeto de lei que institui a eleição para subprefeito em Caxias do Sul. A solicitação do adiamento da discussão em torno da proposta do vereador Marcos Daneluz/PT coube a Elói Frizzo/PSB. Ele pediu mais tempo, para avaliar os pareceres das comissões, anexados à matéria.
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Parlamentares discutem readequação nas cobranças fiscais do município
03/11/2010
Projeto do Executivo quer isentar o município da execução de débitos considerados menores
Na pauta da sessão desta quarta-feira (03), foi discutido o projeto do Executivo que visa a dispensar o município do ajuizamento de ações de execução fiscal de débitos com valor abaixo de 62 VRMs. Dessa forma, esses passivos ficariam mantidos como dívida ativa, para fins de cobrança administrativa. A prefeitura justifica que há prejuízos aos cofres públicos quando os custos do processo de cobrança, incluindo, por exemplo, despesas com oficial de justiça, citações, etc., se sobrepõem ao valor cobrado. Cada Valor de Referência Municipal (VRM) corresponde a R$ 19,37.
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Câmara prestará homenagem à CDL
03/11/2010
Entidade completa 45 anos em 2010
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento, proposto pela Mesa Diretora da Casa, para realizar sessão solene, em homenagem à Câmara de Dirigentes Logistas de Caxias do Sul, no próximo dia 23 de novembro.
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Sessão Solene comemorará os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul
03/11/2010
Evento ocorre no próximo dia 25 de novembro
Os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul serão lembrados pela Câmara Municipal, a partir de sessão solene, no próximo dia 25 de novembro. O requerimento, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03). Em 1960, 25 jovens se reuniram para fundar um clube de serviços. Assim, surgiu o Lions Clube Caxias do Sul 1875. A escolha do seu nome visou a homenagear os primeiros imigrantes que, em 1875, aportaram na cidade.
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Adiada a votação de inconstitucionalidade em projeto de Renato Nunes
03/11/2010
Matéria pretende garantir a segurança no deslocamento dos pedestres nas ruas
De forma unânime, na sessão desta quarta-feira (03), foi aprovado o adiamento, pelo prazo de 15 dias, sobre a votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido no projeto de lei do vereador Renato nunes/PRB, que busca instituir o programa de trânsito "Travessia segura, deixe a vida passar" no município. O próprio autor pediu vistas. Alegou que tentará corrigir a inconstitucionalidade da matéria.
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Aprovada a lei complementar sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul
03/11/2010
O objetivo da proposta é simplificar a compreensão da legislação municipal
Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (03), o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A proposta consiste em sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.
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Vereadores comemoram a primeira transmissão em libras da TV Câmara
03/11/2010 - 20:30
Desde a tribuna, Alaor agradeceu aos colegas pela aprovação da medida
A sessão ordinária desta quarta-feira (03/11) já está marcada, na História da Câmara Municipal de Caxias do Sul, como a primeira a ter transmissão ao vivo com tradução simultânea em libras, pela TV Câmara - Canal 16 da NET. Desde a tribuna, o vereador Alor de Oliveira/PMDB, autor de projeto de resolução sobre o tema, comemorou com os demais colegas, em aplausos que também se valeram da Linguagem Brasileira de Sinais.
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Vereadores prometem esforço pela retomada das obras em escola do bairro Vila Ipê
03/11/2010 - 17:55
4ª CRE explicou que o impasse judicial que trancou a construção deverá ser solucionado em breve
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (03), com a 4ª Coordenadoria Regional da Educação e com a comunidade da Zona Norte da cidade, para discutir o embargo nas obras de uma escola do bairro Vila Ipê, que ofereceria Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.
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Câmara recebe a 2ª Mostra de Arte Sentido Implícito
03/11/2010 - 14:15
Exposição acontece no Espaço Cultural Mário Crosa
Até o próximo dia 15 de novembro, no Espaço Cultural Mário Crosa da Câmara Municipal de Caxias do Sul, estará aberta à visitação a 2ª Mostra de Arte Sentido Implícito. Com entrada franca, as visitas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
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Vereadores discutirão alternativas para o descarte do entulho da construção civil
03/11/2010
Comissão de Saúde trará à pauta a criação de uma central específica para a coleta desse material
A necessidade da regularização de aterros e a adequada triagem dos resíduos da construção civil, em Caxias do Sul, está motivando a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal a discutir alternativas sobre o assunto. A reunião ocorre nesta quinta-feira (04), às 14h, na Sala das Comissões da Casa. Representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Sindicato Patronal da Construção Civil já foram convidados para o encontro.
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Câmara lembra os 25 anos dos postos Ditrento
01/11/2010
Homenagem ocorrerá nesta quarta-feira
Homenagem ocorrerá nesta quarta-feira
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Projeto de resolução de Vinicius Ribeiro pretende criar a Escola do Legislativo
29/10/2010 - 18:42
Vereador busca melhoria na compreensão da sociedade sobre a atividade parlamentar
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT protocolou, nesta semana, projeto de resolução que visa a criar, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Escola do Legislativo. De acordo com a proposta, serão desenvolvidas atividades pedagógicas permanentes, voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional de parlamentares, agentes e servidores públicos em geral. As ações incluem iniciativas educacionais de política e mecanismos de participação popular para facilitar a compreensão das funções legislativas e dos demais poderes.
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Quarta-feira começam as transmissões da TV Câmara com tradução simultânea em libras
29/10/2010 - 16:52
Convênio com a Associação Helen Keller foi assinado na tarde desta sexta-feira
A partir da próxima quarta-feira (03/11), as transmissões da TV Câmara - Canal 16 da NET terão tradução simultânea na Linguagem Brasileira de Sinais, a chamada libras. O recurso valerá para a veiculação de sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A assinatura do convênio com a Associação Educacional Hellen Keller foi realizada na tarde desta sexta-feira (29/10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Dois profissionais da instituição desenvolverão o trabalho.
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Debate sobre o aborto na campanha eleitoral é avaliado pelos vereadores
28/10/2010
Parlamentares trataram da utilização do tema nas eleições à Presidência da República
A discussão sobre a legalização do aborto, verificada no embate eleitoral entre os candidatos à Presidência da República, veio à tona a partir de pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (28). Ele citou o artigo O Aborto no Direito Brasileiro, de autoria do advogado Ives Gandra Martins e publicado no jornal Folha de São Paulo, na última semana.
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Encerrada a primeira discussão de projeto sobre o Disque Pichação
28/10/2010
Matéria de Alaor de Oliveira busca combater a deterioração de bens públicos
A implantação do Disque Pichação em Caxias do Sul foi discutida na sessão desta quinta-feira (28). De autoria do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, o substitutivo ao projeto original, protocolado em junho de 2009, pelo próprio parlamentar, busca incluir, no Código de Posturas do Município, a proibição à pichação de muros e paredes, monumentos ou prédios e bens públicos ou de qualquer bem que venha a afetar a estética urbana. O serviço faculta aos denunciantes o direito de sigilo absoluto sobre seus nomes e endereços.
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Vereadores discutem sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul
28/10/2010
Matéria visa a simplificar a compreensão da legislação municipal
Em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (28), os vereadores examinaram o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A matéria busca sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.
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Trabalho desenvolvido pela Aapecan é apresentado na Câmara
28/10/2010 - 20:26
Entidade ocupou o espaço da Tribuna Livre nesta quinta-feira
A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer de Caxias do Sul (Aapecan) participou da sessão ordinária desta quinta-feira (28). No espaço da Tribuna Livre, o diretor-executivo da entidade, Paulo Vasques, expôs as atividades desenvolvidas no amparo aos portadores de câncer. A Aapecan possui 11 unidades espalhadas pelo estado, que atendem mais de 3,5 mil pessoas. Em Caxias, atua desde 2005. A entidade também possui uma rede de apoio para a captação de doadores voluntários de medula óssea.
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Bandeira comemora a inauguração de monumento em memória de Bárbara Maix
28/10/2010 - 20:24
Madre será beatificada no dia 6 de novembro, em Porto Alegre
A inauguração de um monumento em memória da Madre Bárbara Maix, em Santa Lúcia do Piaí, distrito de Caxias do Sul, foi o assunto abordado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão desta quinta-feira (28). De acordo com ele, o monumento será construído em frente à Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí, no dia 7 de novembro, às 9h.
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