O substitutivo três do projeto de lei para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, teve a primeira discussão encerrada na sessão ordinária desta quinta-feira (26). O último pedido de vistas à matéria havia acontecido na plenária do último dia 12 de abril, por solicitação do vereador Mauro Pereira/PMDB. Agora, o texto, que já contém dez emendas, deverá voltar para segunda discussão e votação, na semana que vem.

A situação da BR-116, no que diz respeito aos recorrentes acidentes com pedestres, foi pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador Elói Frizzo/PSB defendeu a construção de lombo-faixas, que são quebra-molas maiores com faixa de pedestres, como forma de amenizar o problema. Segundo ele, a medida obriga os motoristas a reduzir a velocidade e seria uma alternativa mais apropriada que as passarelas. Existe uma certa cultura das pessoas em não usar as passarelas e optar pelo mais fácil, que é atravessar a rodovia diretamente, opinou.

O corte das taxas de juros dos bancos públicos, promovida pela presidente Dilma Rousseff, foi alvo de moção de apoio da bancada petista. O documento recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (25). No texto, os petistas afirmam que a decisão irá estimular a competição e forçar a queda dos juros, nas instituições financeiras privadas. Para eles, a medida contribui com o desenvolvimento e e a distribuição de renda, no Brasil.

As demandas apresentadas pela comunidade, na última reunião do Câmara Vai aos Bairros, projeto itinerante do Legislativo caxiense, realizada na segunda-feira passada, no salão paroquial do bairro Santa Catarina, permearam o debate dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (25). O primeiro a levantar o assunto, desde a tribuna, foi o vereador Alaor de Oliveira/PMDB. Ele defendeu o projeto como uma ferramenta de contato direto e permanente com a comunidade. Conforme ele, muitas reivindicações foram feitas e devem ser compiladas e encaminhadas, em breve, ao Executivo.

A discussão sobre o reajuste nos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, para vigorar a partir de 2013, teve início na sessão ordinária desta quarta-feira (25). Antes de ser encerrada, ela motivou um debate anterior devido a três pedidos de vistas e três emendas propostos pelo vereador Daniel Guerra/PSDB, que discordou dos regimes de urgência, meios pelos quais os três projetos de lei entraram na pauta hoje.

O incentivo à agricultura ecológica passará a fazer parte da Lei Orgânica de Caxias do Sul. Por unanimidade, em 2º turno de votação, foi aprovada a inclusão do assunto no artigo 154 daquela legislação. Na plenária de 10 abril, a proposta havia obtido aprovação em 1º turno. O texto inicial era de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Um substitutivo incluiu as assinaturas dos parlamentares petistas Ana Corso, Denise Pessôa e Guiovane Maria, além de Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

Os seis nomes, indicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o troféu Mulher Cidadã, foram aprovados na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O requerimento partiu da Mesa Diretora e recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (24). A homenagem será realizada em sessão solene, na Casa, no dia 10 de maio.

O centenário da Paróquia Nossa Senhora de Caravaggio, de Ana Rech, será comemorado na Câmara Municipal de Caxias do Sul, em solenidade, no dia 5 de setembro de 2012. A proposição é de autoria dos vereadores Guiovane Maria/ PT e Marcos Daneluz/PT e foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (24).

A chamada economicidade da administração pública é a justificativa dos vereadores petistas Guiovane Maria e Marcos Daneluz para propor que a prefeitura passe a arcar com o pó de brita. A partir de projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul, os parlamentares tentam alterar o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária.

O projeto para regulamentar a publicidade, no município, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (19). O vereador Vinicius Ribeiro/PDT abriu o debate. Disse acreditar que a etapa de escutar a comunidade ficou concluída na reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, na tarde de hoje. Afirmou que os vereadores realizarão uma reunião fechada, na próxima terça-feira, para adequar os pontos finais da redação do projeto. Em seguida, o projeto deverá ir para votação, em plenário. No momento, 41 dos 45 artigos do texto já são consenso entre os parlamentares.