Após ter a votação adiada no dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão ordinária desta terça-feira (04/08), o Projeto de Lei 134/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Umbanda Caxias. 

Fundada em 15 de janeiro de 1974, a Associação é uma organização sem fins lucrativos que tem como pilares a cidadania, a preservação cultural e equilíbrio social para as comunidades tradicionais de matriz africana na região. 

Ao destacar a longa trajetória da associação em Caxias do Sul, o idealizador do projeto, vereador Lucas Caregnato/PT, salientou que a cidade é uma das que mais registram casas de religião de matriz africana proporcionalmente no país. De acordo com ele, é preciso valorizar esses espaços religiosos que promovem o acolhimento e inclusão social. 

"Esse é o caso da Associação Umbanda Caxias, que tem um trabalho de congregar todas essas casas de religião que professam o umbandismo e que acolhem as pessoas, com uma atuação do ponto de vista da caridade e da solidariedade" , ressaltou.  

Segundo a exposição de motivos do projeto, a Associação atua em quatro frentes: 1) Guardiã da Identidade e Memória Cultural; 2) Braço de Apoio Social e Comunitário; 3) Protagonismo na Luta contra a Intolerância; e 4) Ocupação do Espaço Público e Pertencimento.

O título de Utilidade Pública possibilita que entidades participem de projetos e parcerias com órgãos públicos municipais, institutos e fundações, recebendo recursos públicos. 

PROJETO DE LEI Nº 134/2026 (votação)

WAGNER PETRINI (Presidente) 
PSB ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 09:44:16 
ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 09:43:51 
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 09:43:59 
ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 09:43:53 
CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Ausente 
CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 09:43:55 
CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 09:44:03 
DAIANE MELLO PL Voto favorável 09:43:53 
ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 09:44:02
ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 09:44:11 
HIAGO STOCK MORANDI NOVO Voto favorável 09:43:56 
JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI REPUBLICANOS Voto favorável 09:43:53 
JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto favorável 09:43:58 
JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável 09:44:05 
JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 09:43:53 
LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável 09:43:54 
MARISOL SANTOS PSDB Voto favorável 09:43:54 
PEDRO RODRIGUES PL Voto favorável 09:43:53 
RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Voto favorável 09:44:04 
ROSE FRIGERI PT Voto favorável 09:43:57 
SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 09:43:53 
SANDRO LUIZ FANTINEL REPUBLICANOS Voto favorável 09:43:52