Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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AMOB Cinquentenário II deverá ter declaração de utilidade pública

A matéria é de autoria do vereador Calebe Garbin e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico

Declarar de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Cinquentenário II é o objetivo do projeto de lei 311/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). O título consiste em exigência legal, para a instituição poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Entre os argumentos do autor, está o fato de a associação exercer papel fundamental no desenvolvimento comunitário, atuando de forma contínua na promoção do bem-estar social, na articulação com o poder público e na realização de projetos sociais e educativos que beneficiam a cidadania. Encontra-se constituída. Tem estatuto social registrado e atualizado e desenvolve diversas ações, tais como: horta orgânica; “Cultivando a Sustentabilidade”; contraturno escolar no período da tarde; cozinha solidária; assistência alimentar.

PROJETO DE LEI Nº 311/2025 (votação)

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI (Presidente) REPUBLICANOS

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 10:01:12

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 10:01:15

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 10:01:13

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 10:01:16

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 10:01:10

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 00:00:08

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 10:01:13

DAIANE MELLO PL Voto favorável 10:01:17

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 10:01:38

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 10:01:25