O vereador Pedro Rodrigues/PL participou, na manhã de quarta-feira (17/06), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, da primeira reunião das entidades não governamentais que irão compor o Conselho Municipal da Cultura e Valores Bíblicos Judaico-Cristãos (CMCVBJC) de Caxias do Sul.

O encontro reuniu representantes da sociedade civil que passam a integrar o novo órgão colegiado, criado após articulação e liderança do parlamentar junto ao Executivo Municipal. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo plenário da Câmara Municipal.

O CMCVBJC é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a finalidade de propor, acompanhar e fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à valorização da cultura e dos valores bíblicos judaico-cristãos no município.

Entre as competências do conselho estão a formulação de diretrizes para a defesa dos direitos dos praticantes dessa cultura, a elaboração de estudos e pesquisas, a sugestão de projetos de lei, a promoção de campanhas educativas, a comunicação de descumprimentos da legislação pertinente, o recebimento de denúncias de discriminação e a criação de canais de participação junto aos órgãos municipais.

O conselho será composto por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil. Nas próximas reuniões, deverá ser formada a diretoria executiva, composta por presidente, vice-presidente e secretário(a)-geral, que são cargos não-remunerados.

Conforme o vereador Pedro Rodrigues, a ausência de um órgão específico para tratar das questões relacionadas à cultura e aos valores bíblicos judaico-cristãos dificultava a implementação de políticas públicas voltadas à valorização cultural, à promoção da igualdade e ao combate à discriminação.

“A criação deste conselho representa um importante avanço para ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, garantindo a participação das entidades na construção de políticas públicas voltadas à valorização da cultura e dos valores bíblicos judaico-cristãos”, destacou o vereador.