Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato é declarada de utilidade pública

Entidade desenvolve ações culturais e de preservação do espaço desde 2024

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão ordinária desta terça-feira (09/06), o Projeto de Lei 145/2026, de autoria do vereador Capitão Ramon/PL, que torna de utilidade pública a Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato. Localizada no bairro Exposição, entre as ruas Plácido de Castro e Santos Dumont, em frente à MAESA, a praça é um espaço histórico e simbólico, principalmente para a comunidade que reside nos arredores.

A concessão do título de utilidade pública para a Associação garante a possibilidade de que projetos e parcerias sejam feitos em conjunto com a administração pública municipal, viabilizando o envio de recursos públicos. A entidade civil sem fins lucrativos foi fundada em 2024 e realiza atividades de preservação da praça, além de promover eventos culturais e comunitários no mesmo espaço. Em outubro do ano passado, a mobilização da entidade garantiu que a praça fosse revitalizada pela prefeitura.

Há mais de dois anos, a entidade é responsável pela jardinagem e conservação dos bens existentes na praça - e também é mensalmente contemplada com envio de recursos do Ministério da Cultura e com doações de entidades privadas. Além disso, a entidade já realizou mais de dez Festas de Happy Hour para a comunidade do bairro Exposição. Outra conquista foi a articulação, compra, instalação e entrega do Novo Complexo de PlayGround da Praça Monteiro Lobato, no valor de aproximadamente R$ 100 mil, além da entrega do Espaço Pet da praça.

Segundo o proponente do projeto, a declaração de utilidade pública vai possibilitar o desenvolvimento de ações promovidas no espaço, como a Feira MAESA Cultural, que mensalmente mobiliza cerca de 10 mil pessoas, gerando oportunidades para artesãos, agricultores familiares, artistas e empreendedores locais.

O vereador Capitão Ramon destacou que a formalização da utilidade pública é relevante por conta da mobilização comunitária em torno da preservação da praça, que se iniciou antes da própria constituição da associação. "Esses pais e amigos resolveram arregaçar as suas mangas e colocar a mão na massa, literalmente. Então essa associação trabalha muito antes da sua concepção. E aqui eu parabenizo a todos, pois cada um faz a sua parte", afirmou o parlamentar.

A vereadora Rose Frigeri/PT elogiou a proposição do projeto. Segundo ela, é importante valorizar quem se dedica à preservação de espaços públicos em Caxias do Sul. "Temos que parabenizar quem cuida da cidade, especialmente na questão de praças públicas, a gente tem poucos espaços, muitos deles o poder público não dá conta, pelo contrário, então, quando a sociedade civil e as pessoas se organizam para cuidar de um espaço que acaba sendo de todos, a gente precisa valorizar", salientou a vereadora.

Daiane Mello/PL também parabenizou o trabalho da Associação. "Que isso espelhe outras situações na nossa cidade porque realmente o poder público não tem conseguido alcançar as nossas praças e parques, mas atitudes como a de vocês (os integrantes da Associação) deixam marcas para todos as pessoas que convivem ali", comentou a vereadora.

PROJETO DE LEI Nº 145/2026 (votação)

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 09:32:46

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 09:32:45

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 09:32:48

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Parlamentar ausente

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 09:32:45

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável 09:32:49

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 09:32:46

DAIANE MELLO PL Voto favorável 09:32:46

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 09:32:48

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 09:32:53