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Os vereadores Andressa Marques e Cláudio Libardi, da bancada do PCdoB, reuniram-se nesta quarta-feira (27) com o prefeito Adiló Didomenico para discutir alternativas que possam agilizar o processo de municipalização do Hospital Saúde, em Caxias do Sul. O encontro deu continuidade à proposta apresentada anteriormente pela bancada comunista, que sugeriu a criação de um grupo de trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para construir soluções voltadas à manutenção dos serviços da instituição hospitalar.
Como encaminhamento da reunião, ficou definida uma agenda em Brasília, prevista para a próxima semana, envolvendo os vereadores e o chefe do Executivo municipal. A comitiva deverá se reunir com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em agenda que ainda será confirmada oficialmente nos próximos dias. O objetivo é solicitar a elaboração de um projeto de lei de cedência do hospital ao município — medida que posteriormente precisará passar por tramitação e aprovação no Congresso Nacional.
A proposta de municipalização foi construída pelos vereadores Andressa Marques, que integra a Comissão de Saúde da Câmara, e Cláudio Libardi, e formalizada por meio de uma indicação encaminhada ao Executivo no mês passado. A iniciativa surge como uma das alternativas debatidas diante da situação financeira enfrentada pela instituição.
Atualmente, o Hospital Saúde está em processo de recuperação judicial e acumula uma dívida de aproximadamente R$ 66 milhões com a União, além de débitos tributários municipais superiores a R$ 528 mil. O cenário é apontado como um dos principais obstáculos para a continuidade dos atendimentos prestados à população.
Entre as possibilidades em discussão está a utilização do próprio complexo hospitalar para abatimento de parte da dívida federal, por meio de dação em pagamento. Nesse modelo, o imóvel poderia posteriormente ser cedido ao município, viabilizando a gestão pública da estrutura hospitalar. Segundo os parlamentares, a eventual municipalização também poderá contribuir para preservar os atendimentos já realizados e ampliar a capacidade da rede pública de saúde em Caxias do Sul, por meio da gestão local de verbas parlamentares e outros recursos.