A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou, nesta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir o atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito da Assistência Social. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, forças de segurança, entidades sociais e integrantes da rede de proteção às mulheres.

A procuradora da PEM, vereadora Andressa Marques/PCdoB, destacou que a audiência nasceu da escuta das entidades que atuam diretamente no acolhimento às vítimas. “O objetivo é que a gente possa fortalecer a nossa rede e fazer com que, de forma ordenada e articulada, a gente consiga preservar a vida das mulheres”, afirmou.

Participando de forma on-line, a deputada federal Denise Pessôa/PT explicou a Indicação nº 436/2026, que propõe a inclusão do atendimento especializado às mulheres vítimas de violência na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Segundo ela, a medida busca garantir reconhecimento institucional, financiamento permanente e fortalecimento das políticas públicas.

Representando a PEM, a vereadora Estela Balardin/PT ressaltou a importância do debate coletivo no enfrentamento à violência de gênero. “A luta feminista é muito dura porque ela nos atravessa. São violências que a gente sabe exatamente como ocorrem”, pontuou.

A delegada Thalita Giacometti Andrich, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a organização da rede local. “Nós temos um fluxo, um protocolo muito bem organizado e instituído e que funciona de uma forma bem adequada”, salientou.

Durante a audiência, a diretora do Instituto Rosa Del Este, Janaína Menegassi do Nascimento, reforçou a necessidade de ampliar o apoio institucional e financeiro às entidades que atuam no acolhimento às vítimas de violência doméstica. 

Também participaram do encontro Analice Marchetto de Souza, vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social; Jeane Schulz, coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Caxias do Sul; Raphael Varela Coelho, defensor público; Silvana de Lima, coordenadora da Mulher de Farroupilha; Alexandre Silveira, gerente do Centro de Ações Preventivas da Guarda Municipal; Francesca Migliorini, tesoureira do Rosa Del Este; Mauren Bagatini, representante da Casa Viva Raquel; Tiago Koch Peres, presidente da APADEV; Cláudia Sudan, representante do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência; Filomena Santos, educadora social da SMASC, conselheira do COMUNE e integrante do Rolê das Pretas; Daniela Feliciano, representante do grupo Mulheres do Brasil; e Gustavo Ruivo, servidor da SMASC.

Ao final da audiência, a vereadora Andressa Marques anunciou a criação de um relatório com os encaminhamentos do encontro. Entre as propostas estão a formação de um grupo de apoio para discutir alternativas ao Instituto Rosa Del Este e o recebimento de sugestões de ações preventivas pela PEM, por meio do e-mail pem@camaracaxias.rs.gov.br