A Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil poderá ser instituída em Caxias do Sul, caso o projeto de lei 120/2025 for aprovado e virar lei. Nesta quinta-feira (14/05), a proposta passou em primeira discussão. A ideia, que retornará a plenário para apreciação final, partiu da vereadora Marisol Santos/PSDB. Se houver aprovação e sanção do texto, a referida semana será celebrada anualmente no intervalo que envolve o dia 15 de outubro, sendo inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O propósito da semana é promover a sensibilização, o acolhimento e o apoio às famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida, e fomentar ações educativas e campanhas de conscientização sobre o tema.

Na exposição de motivos, a autora explica que a data coincide com o Dia Mundial de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal, reconhecido globalmente como um momento de reflexão e acolhimento para as famílias que enfrentaram a perda de um bebê durante a gravidez, no parto ou nos primeiros dias de vida.

“Estudos indicam que a experiência do luto gestacional, neonatal e infantil é uma realidade enfrentada por um número significativo de famílias. Apesar de sua prevalência, o tema permanece como um tabu em nossa sociedade, o que dificulta o acolhimento das pessoas enlutadas e a promoção de políticas de apoio a essas famílias. Dessa forma, este projeto de lei tem como objetivo enfrentar esse silenciamento e propor a realização de ações educativas e de sensibilização, bem como o fortalecimento das redes de apoio, incluindo profissionais de saúde, educadores e organizações da sociedade civil”, esclarece Marisol.