Neste Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Câmara Municipal de Caxias do Sul instalará uma frente parlamentar que se voltará à pauta. Encabeçado pelo vereador Calebe Garbin/PP, o requerimento 9/2026 obteve aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (14/05).

De acordo com o Calebe, somente em 2025, foram 83 mil casos de estupro no Brasil, sendo que 70% corresponderam a vulneráveis. Trata-se de crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade. O vereador Cláudio Libardi/PCdoB emendou que 1.200 pedófilos, em grupos virtuais, estão em Caxias.

A vereadora Daiane Mello/PL cobrou que, ainda neste mês, entre em pauta o projeto de lei pelo qual ela tenta vedar a nomeação de funcionários comissionados e de provimento efetivo para pessoas que tenham sido condenadas, com o trânsito em julgado, por crimes sexuais contra a dignidade de crianças e adolescentes. Solicitou, também, a ampliação dos conselhos tutelares.

Entre outros pontos, a frente parlamentar buscará aprofundar o debate sobre a temática, permitindo a integração entre os diversos órgãos e entidades que atuam na rede de proteção, tais como: Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, forças de segurança, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. A integração visa à construção de políticas públicas mais eficazes e à fiscalização das já existentes.

Também assinaram o requerimento os vereadores Aldonei Machado/PSDB, Alexandre Bortoluz/PP, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, João Uez/REPUBLICANOS, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Pedro Rodrigues/PL, Sandro Fantinel/REPUBLICANOS e Tenente Cristiano Becker/PRD.

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES (ART. 176, XXI) Nº 9/2026 (votação)

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 09:54:44

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável 09:54:46

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável 09:54:48

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 09:54:46

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 09:54:46

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Parlamentar ausente

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 09:54:51

DAIANE MELLO PL Parlamentar ausente

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 09:54:47

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável 09:54:54

HIAGO STOCK MORANDI NOVO Voto favorável 09:55:00

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI REPUBLICANOS Voto favorável 09:54:45

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto favorável 00:00:00

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável 09:54:45

JULIANO VALIM SOARES PSD Parlamentar ausente

LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável 09:54:48

MARISOL SANTOS PSDB Voto favorável 09:54:45

PEDRO RODRIGUES PL Voto favorável 09:54:47

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Parlamentar ausente

ROSE FRIGERI PT Parlamentar ausente

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 09:54:46

SANDRO LUIZ FANTINEL REPUBLICANOS Voto favorável 09:54:48