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Representante do CMPC cobra diálogo e medidas contra impactos de decreto em Caxias do Sul

Manifestação na tribuna alertou para cortes, precarização de equipamentos culturais e atraso na liberação de recursos federais para editais do setor


A representante do Conselho Municipal de Política Cultural, Franciele de Almeida de Oliveira, utilizou a tribuna da Câmara Municipal para reforçar a mobilização da classe cultural diante dos impactos provocados por decreto do Executivo relacionado ao setor. Segundo ela, a situação expôs um cenário de fragilidade que já vinha sendo enfrentado há anos pela cultura em Caxias do Sul. Conforme destacou, os efeitos das medidas atingem não apenas artistas e produtores culturais, mas também servidores, famílias e diferentes áreas conectadas às políticas públicas culturais. “A política pública da cultura vem sofrendo um desmonte há anos, e o decreto apenas escancarou uma situação que já estava no limite”, afirmou.

Durante a manifestação, a representante pediu apoio dos vereadores para que a cultura seja tratada como prioridade política. Ela ressaltou que atividades culturais impactam diretamente áreas como assistência social, saúde, educação e inclusão. Franciele também chamou atenção para as condições estruturais de espaços culturais da cidade, citando problemas no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho e na Casa da Cultura. “A gente não está pedindo ampliação, estamos pedindo garantia do que já existe”, declarou ao defender investimentos básicos de manutenção.

Outro ponto levantado foi a falta de clareza sobre os prazos e efeitos do decreto. Segundo Franciele, trabalhadores ligados à Orquestra e ao Coro Municipal dependem financeiramente dos recursos suspensos e precisam de previsibilidade para organização pessoal e profissional. A representante também solicitou maior alinhamento entre o Legislativo, a Secretaria Municipal da Cultura e o Executivo para construção de alternativas viáveis e diálogo permanente com o setor cultural.

Na parte final da fala, Franciele questionou a demora na publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), cujos recursos federais já estariam disponíveis na conta do município. Conforme relatou, cerca de R$ 3 milhões seguem sem destinação aos artistas locais. Ela ainda comparou os valores atuais dos editais do Financiarte com anos anteriores, apontando redução significativa nos investimentos municipais destinados à cultura. Ao concluir, defendeu ações concretas para fortalecimento do setor e maior transparência na condução das políticas culturais.
 

13/05/2026 - 14:59
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Mauro Camargo - MTB 12.540

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