Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/5), o vereador Calebe Garbin (PP) defendeu a criação de uma frente parlamentar e um programa municipal de prevenção voltados ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa, que integra as ações do Maio Laranja, surge como resposta aos altos índices de abuso no país e ao avanço de crimes digitais, como o uso de inteligência artificial para conteúdos ilícitos.

Conforme Calebe Garbin, caso a legislação seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico/PSD, irá se chamar Lei Naiara Soares Gomes, em memória à menina de sete anos vítima de violência sexual e homicídio, em 9 de março de 2018.

"Este projeto vem no espírito do triste caso da menina Naiara, que há oito anos teve a sua infância interrompida, uma menina que morava na região Sul, que teve sua vida ceifada por conta de um abuso sexual. Foi um caso que chocou toda a comunidade caxiense, do Estado e do Brasi. É uma forma singela de homenagearmos a memória dessa criança para que outros casos como esse não se repitam", explica Calebe.

O projeto de lei proposto, foca na capacitação de professores e na orientação de pais, tanto na rede pública quanto na privada, para identificar sinais de abuso precocemente. Além disso, o parlamentar reforçou a urgência de ampliar o número de conselhos tutelares em Caxias do Sul, passando de duas para quatro unidades, para garantir um atendimento mais eficiente e descentralizado às vítimas.