O apoio à vedação da promoção automática, nos ensinos Fundamental e Médio, recebeu o apoio da maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/04), por meio da aprovação da moção 13/2026. O documento foi idealizado pela vereadora Daiane Mello/PL e se refere ao projeto de lei 5.136/2026, de autoria do deputado federal Bibo Nunes/PL. A matéria se encontra em tramitação, na Câmara dos Deputados.

De acordo com Daiane, a educação não pode ser reduzida a índices artificiais de aprovação. “A progressão escolar deve decorrer do aprendizado real, da consolidação do conteúdo e do acompanhamento pedagógico sério, e não de mecanismos que apenas façam o aluno avançar formalmente de etapa, sem a devida base educacional”, pontuou.

A liberal aproveitou para criticar a política educacional adotada no Rio Grande do Sul. “Sob a gestão do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, são priorizados mecanismos voltados ao fluxo escolar, à aprovação e à apresentação de indicadores positivos. A política de progressão parcial, somada a programas de incentivo vinculados à aprovação, frequência e desempenho, revela uma lógica de gestão preocupada em melhorar resultados estatísticos, sem enfrentar com a mesma firmeza o problema da aprendizagem real”, observou.

Entre os vereadores que se manifestaram, Sandro Fantinel/PL citou casos em que alunos teriam passado de ano mesmo com reprovação em quatro matérias. O vereador Lucas Caregnato/PT abordou as chamadas progressões parciais e as dificuldades dos professores. Para a vereadora Rose Frigeri/PT, seria necessário relevar a situação de imigrantes e de alunos com idade mais avançada.

Também assinaram a moção os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon Teles/PL, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Hiago Morandi/NOVO, João Uez/REPUBLICANOS, Pedro Rodrigues/PL e Sandro Fantinel/PL.

MOÇÃO Nº 13/2026 (votação)

JOÃO JOCEMAR UEZ PEZZI (Presidente) REPUBLICANOS

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável 09:47:59

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Parlamentar ausente

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Parlamentar ausente

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável 09:47:53

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável 09:47:47

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Parlamentar ausente

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável 09:47:50

DAIANE MELLO PL Voto favorável 09:47:55

ELISANDRO FIUZA GONÇALVES REPUBLICANOS Voto favorável 09:47:52

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Parlamentar ausente

HIAGO STOCK MORANDI NOVO Voto favorável 09:48:00

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto contrário 09:48:02

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Parlamentar ausente

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável 09:47:51

LUCAS CAREGNATO PT Parlamentar ausente

MARISOL SANTOS PSDB Parlamentar ausente

PEDRO RODRIGUES PL Parlamentar ausente

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Parlamentar ausente

ROSE FRIGERI PT Parlamentar ausente

SANDRA BONETTO NOVO Voto favorável 09:47:51

SANDRO LUIZ FANTINEL PL Voto favorável 09:47:54

WAGNER PETRINI PSB Parlamentar ausente