O requerimento 3/2026, que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (03/02). Proposta pelo vereador Lucas Caregnato/PT, a matéria tem o objetivo principal de combater as discriminações e estabelecer protocolos de conduta antirracista nos ambientes hospitalares do município. O texto também recebeu a assinatura dos vereadores Hiago Morandi/PL, José de Abreu Jack/PDT, Capitão Ramon/PL, Sandro Fantinel/PL, Sandra Bonetto/NOVO e Estela Balardin/PT.

Em discussão, o vereador Lucas Caregnato/PT explanou que a ideia da criação dessa Frente surgiu no debate sobre antirracismo na saúde pública, que atinge profissionais e usuários. O petista citou os casos de racismo em ambientes hospitalares e unidades de pronto-atendimento que chegaram ao conhecimento de seu gabinete. O parlamentar contou que se reuniu com as direções dos hospitais de Caxias do Sul para apresentar uma ideia de um protocolo antirracista e de combate a discriminações nos ambientes hospitalares. Informou que a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento atuará em conjunto com a Comissão de Saúde do Legislativo.

“O foco específico será esse, de combate às discriminações. Chamou atenção um caso de discriminação divulgado nas redes sociais, onde supostamente uma médica do hospital Pompéia teria se manifestado de forma jocosa e criminosa com uma outra trabalhadora do hospital, em razão de uma deficiência que essa pessoa tem”, detalhou.

Caregnato lembrou ainda outros casos de racismo na área da saúde, como de um trabalhador negro insultado por uma família de um paciente em cuidados paliativos. “Era um quarto SUS, um leito com quatro pacientes. É dado um tempo para que a família se despeça do paciente e, após esse momento, o servidor do hospital conduz os familiares para uma outra sala, enquanto é realizado o encaminhamento do paciente à funerária. E a família tratou esse trabalhador de maneira racista, insultando-o de forma criminosa, chamando-o de macaco, etc. O que causa estranheza é que a conduta com aquele profissional, que sofreu uma violência no ambiente de trabalho, teve má condução e a consequência disso foi que ele enfartou dois dias depois”, relatou o vereador.

Também em discussão, o legislador Calebe Garbin/PP manifestou a preocupação com a situação dos hospitais do município e pontuou a possibilidade de criação de subcomissões para os assuntos, para um maior entendimento dos objetivos principais das frentes. “A Comissão tem um poder maior de encaminhamento, na prática, do que a frente parlamentar, que muitas vezes se desdobra em vários assuntos já pontuados dentro da comissão”, sugeriu o progressista.

Em resposta a Garbin, Caregnato ressaltou que a subcomissão só pode ser composta por membros da comissão. “Nós temos várias frentes parlamentares com vereadores que tratam de determinados assuntos, mas que não integram as comissões, então, a frente acaba sendo uma possibilidade dos parlamentares se debruçarem sobre o tema. O texto (do requerimento) ficou amplo e genérico, mas um dos pontos principais é atuar no encontro dessa demanda com o combate às discriminações”, explicou.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO nº 3/2025
Vereador – Partido – Voto
ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Ausente

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Ausente

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB. Em representação.

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Ausente

ESTELA BALARDIN PT Ausente

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JOSÉ DE JESUS DE FREITAS ABREU PDT Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS, PSB. Sim.

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELLES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Não Votou

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI, PSB, presente