A Mesa Diretora 2026 da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul foi empossada na primeira segunda-feira do ano (5/1), com a seguinte composição: Wagner Petrini/PSB (presidente); Edson da Rosa/Republicanos (1º vice); Lucas Caregnato/PT (2º vice); Alexandre Bortoluz/PP (1º secretário); Andressa Mallmann/PDT (2ª secretária). As mudanças de composição e presidência alcançam também as comissões permanentes da Casa para o novo ano legislativo. Mas você sabe quais são, o que fazem e por que essas comissões existem?

As comissões são órgãos técnicos do Poder Legislativo que estudam projetos de lei, dados, contextos e problemas que preocupam a comunidade. Elas atuam para possibilitar o debate, a apreciação e a votação de projetos de lei e para propor a fiscalização e melhorias de ações do Executivo. Também podem ser acionadas pela comunidade para encaminhar demandas específicas pertinentes ao raio de ação de cada uma. Além disso, acompanham atividades e convocam autoridades para prestar esclarecimentos, realizam audiências públicas, recebem demandas de cidadãos e acompanham a execução de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ao Poder Executivo.

Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal, ele passa obrigatoriamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), responsável por analisar se a proposta é constitucional. Após essa verificação inicial, e sendo considerada adequada, a matéria é encaminhada às demais comissões permanentes, definidas conforme o assunto tratado no projeto. Confira a atual lista das Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes de 2026

1) Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL)

Presidente: Daniel Santos (Republicanos)

Demais integrantes: Ver. Zé Dambrós (PSB), Ver. Alexandre Bortoluz (PP), Verª. Andressa Mallmann (PDT) e Ver. Cláudio Libardi (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3937

2) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e

Turismo (CDEFCOT)

Presidente: Edson da Rosa (Republicanos)

Demais integrantes: Verª. Marisol Santos (PSDB), Ver. Calebe Garbin (PP), Ver. Pedro Rodrigues (PL) e Ver. Cláudio Libardi (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3910

3) Comissão de Saúde (CSMA)

Presidente: Estela Balardin (PT)

Demais integrantes: Ver. Juliano Valim (PSD), Ver. Hiago Morandi (PL), Ver. Andressa Marques (PCdoB) e Ver. José Abreu (Jack) (PDT)

Contato: (54) 3066-3904

4) Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI)

Presidente: Calebe Garbin (PP)

Demais integrantes: Ver. Edson da Rosa (Republicanos), Ver. José Abreu (Jack) (PDT), Verª. Rose Frigeri (PT) e Ver. Hiago Morandi (PL)

Contato: (54) 3066-3864

5) Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDUH)

Presidente: Zé Dambrós (PSB)

Demais integrantes: Ver. Daniel Santos (Reublicanos), Ver. Calebe Garbin (PP), Verª. Rose Frigeri (PT),

Verª. Andressa Marques (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3907

6) Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC)

Presidente: Aldonei Machado (PSDB)

Demais integrantes: Verª. Sandra Bonetto (Novo), Ver. Zé Dambrós (PSB), Ver. Daiane Mello (PL) e

Verª. Rose Frigeri (PT)

Contato: (54) 3066-3834

7) Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI)

Presidente: Sandra Bonetto (Novo)

Demais integrantes: Ver. Edson da Rosa (Republicanos), Ver. José Abreu (Jack) (PDT), Ver. Daiane Mello (PL) e Verª. Marisol Santos (PSDB)

Contato: (54) 3066-3861

8) Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC)

Presidente: Sandro Frantinel (PL)

Demais integrantes: Verª. Sandra Bonetto (Novo), Ver. Aldonei Machado (PSDB), Ver. Daniel Santos (Republicanos) e Ver. Cristiano Becker (PRD)

Contato: (54) 3066-3927

9) Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)

Presidente: Lucas Caregnato (PT)

Demais integrantes: Ver. Zé Dambrós (PSB), Ver. Juliano Valim (PSD), Ver. Rose Frigeri (PT) e Verª. Daiane Mello (PL)

Contato: (54) 3066-3918

10) Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS)

Presidente: Hiago Morandi (PL)

Demais integrantes: Ver. Aldonei Machado (PSDB), Ver. Alexandre Bortoluz (PP), Ver. Cristiano Becker (PRD) e Ver. Ramon Teles (PL)

Contato: (54) 3066-3931

11) CEP – Comissão de Ética Parlamentar

Presidente: Pedro Rodrigues (PL)

Demais integrantes: Ver. Zé Dambrós (PSB), Ver. Juliano Valim (PSD), Ver. Sandro Fantinel (PL) e

Ver. Cláudio Libardi (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3990

12) Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com

Deficiência (CAIDPCD)

Presidente: Cristiano Becker (PRD)

Demais integrantes: Ver. Ramon Teles (PL), Ver. Lucas Caregnato (PT), Verª. Daiane Mello (PL) e

Verª. Andressa Marques (PCdoB)

Contato: (54) 3066-3873

13) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Presidente: Cláudio Libardi (PCdoB)

Demais integrantes: Ver. Daniel Santos (Republicanos), Ver. Zé Dambrós (PSB), Verª. Andressa Mallmann (PDT) e Verª. Estela Balardin (PT)

Contato: (54) 3066-3914

14) Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU)

Presidente: Alexandre Bortoluz (PP)

Demais integrantes: Ver. Hiago Morandi (PL), Ver. Lucas Caregnato (PT), Ver. Ramon Teles (PL) e

Ver. Calebe Garbin (PP)

Contato: (54) 3066-3846

15) Comissão de Cultura, Esporte e Lazer (CCEL)

Presidente: José Abreu (Jack) (PDT)

Demais integrantes: Verª. Marisol Santos (PSDB), Ver. Andressa Mallmann (PDT), Verª. Estela Balardin (PT) e Ver. Ramon Teles (PL)

Contato: (54) 3066-3975

16) Procuradoria Especial da Mulher (PEM)

Procuradora: Andressa Marques (PCdoB)

Demais integrantes: Verª. Andressa Mallmann (PDT), Verª. Daiane Mello (PL), Verª. Estela Balardin (PT),

Verª. Sandra Bonetto (Novo), Verª. Marisol Santos (PSDB) e Verª. Rose Frigeri (PT)

Contato: (54) 3066-3972

17) Escola do Legislativo

Diretor: Lucas Caregnato (PT)

Contato: (54) 3066-3984