A sessão ordinária desta quarta-feira (01/10) contou com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul. Presidente da Comissão Especial de Pleitos Eleitorais da entidade, Frederico Cattani divulgou o edital de chamamento público do processo seletivo para a submissão de artigos à obra “Estudos de Direito Eleitoral e Democracia: homenagem ao advogado eleitoralista Dr. João Henrique Leoni Ramos”. O prazo final é em 31 de outubro.

O material reunirá artigos jurídicos associados ao Direito Eleitoral e áreas relacionadas, como forma de homenagear o advogado eleitoralista que, conforme explica Cattani, possui um notório legado no segmento em Caxias do Sul. Os artigos submetidos devem ser inéditos e, exclusivamente, precisam tratar de temas jurídicos inseridos em eixos temáticos: Direito Eleitoral; Direito Político; Direito Partidário; Direito Constitucional aplicado às eleições; e Democracia, Representatividade e Abstenção Eleitoral.

Para realizar a submissão, os interessados devem enviar os arquivos para o endereço de e-mail presidencia@oabcaxias.org.br. O título do e-mail deve indicar o seguinte título: “CEPE – submissão do artigo: título do artigo”. O profissional homenageado faleceu em dezembro de 2023.