Informações ao Executivo sobre a oferta de equoterapia para estudantes da rede municipal de ensino foram solicitadas pela vereadora Rose Frigeri/PT. As questões estão no requerimento 104/2025, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). A vereadora Estela Balardin/PT também assinou o texto, que solicita dados sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

A autora refere que a equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, contribuindo para o desenvolvimento físico, psíquico, social e educacional de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Citou que, em Caxias do Sul, o serviço vinha sendo oferecido a estudantes da rede municipal. Disse, porém, que, em 2025, foi interrompido em razão do término do contrato anteriormente firmado.

Com relação ao AEE, Rose atentou que há previsão na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Explicou que o atendimento especializado busca eliminar barreiras à participação plena dos estudantes, assegurando condições de aprendizagem por meio de recursos de acessibilidade e estratégias pedagógicas.

Diante do panorama verificado, a vereadora Rose questionou sobre os motivos da interrupção da equoterapia e a possibilidade de retomada. No caso do AEE, entre outros pontos, pediu o número de profissionais no atendimento, alunos matriculados, se há lista de espera.

REQUERIMENTO nº 104/2025 (votação)

ALDONEI MACHADO PSDB Não Votou

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Não Votou

ESTELA BALARDIN PT Sim

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Não Votou

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Presente

MARISOL SANTOS PSDB Sim

PEDRO RODRIGUES PL Sim

RAFAEL BUENO PDT Não Votou

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Sim

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim