O apoio do Legislativo caxiense à regulamentação da profissão de educador social, no Brasil, ficou caracterizado por meio de aprovação unânime da moção 20/2025, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09). Idealizado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e com as assinaturas de outros nove parlamentares da Casa, o documento se volta ao projeto de lei 2.941/2019, em tramitação no Congresso Nacional. Cópias do texto serão enviadas aos líderes das bancadas partidárias, na Câmara dos Deputados e no Senado.

De acordo com Bueno, trata-se de um avanço fundamental para o reconhecimento e a valorização de profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da inclusão social, especialmente junto às populações em situação de vulnerabilidade. Salientou a relevância de garantir um status oficial à profissão.

É destacado que o referido projeto já obteve aval positivo em diversas comissões do Senado, incluindo a de Educação e Cultura e a de Assuntos Sociais. Na Câmara dos Deputados, tramitou pela de Trabalho, pela de Administração e Serviço Público e pela de Educação. De volta ao Senado, espera por votação final.

Também assinaram a moção os vereadores Andressa Marques/PCdoB, Calebe Garbin/PP, Daniel Santos/REPUBLICANOS, Edson da Rosa/REPUBLICANOS, Estela Balardin/PT, Zé Dambrós/PSB, Rose Frigeri/PT, Tenente Cristiano Becker/PRD e Wagner Petrini/PSB.

Veja também o resumo da TV Câmara Caxias:

MOÇÃO nº 20/2025 (votação)

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Não Votou

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDSON DA ROSA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

HIAGO STOCK MORANDI PL Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Presente

MARISOL SANTOS PSDB Sim

PEDRO RODRIGUES PL Ausente

RAFAEL BUENO PDT Sim

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim

ROSELAINE FRIGERI PT Não Votou

SANDRA BONETTO NOVO Sim

SANDRO FANTINEL PL Sim

TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim