Instituir o Dia Municipal do Nascituro e a Semana da Vida, em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 184/2024, de autoria do vereador licenciado Adriano Bressan/PP e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). A comemoração será preferencialmente na semana do dia 8 de outubro, data nacional para celebrar aquele que ainda há de nascer. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A matéria estipula ações socioeducativas, por meio de palestras a campanhas, sobre estes temas: gravidez na adolescência; maternidade e paternidade na adolescência; importância do acompanhamento pré-natal; métodos contraceptivos; direitos sociais e correlatos dos nascituros; atuação dos agentes públicos sobre a dignidade do nascituro. O vereador Capitão Ramon/PL apresentou emenda modificativa para adequações de ordem técnica.

Na exposição de motivos do projeto, Bressan ressaltou ser essencial que as gestantes tenham acesso a informações e recursos que garantam a segurança e o bem-estar, tanto delas quanto dos bebês. Reiterou a necessidade de ações educativas, junto à comunidade.

Veja também o resumo da TV Câmara Caxias: