O plenário do Parlamento caxiense está lotado de estudantes, na tarde desta quinta-feira (14/08). São cerca de 150 alunos do primeiro ano do Ensino Médio do CETEC UCS, Escola de Ensino Médio e Técnico mantida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), que participam de uma oficina sobre redação de leis e projetos promovida pela Escola do Legislativo. Quatro turmas estão na atividade, que faz parte de uma iniciativa da própria instituição de ensino intitulada “Construindo Leis”. Ela é desenvolvida dentro do componente curricular “Projeto de Vida”, que integra o Itinerário Construindo Cidadania.

A Câmara Municipal é parceira dessa iniciativa do CETEC e a oficina de hoje foi executada pela servidora Edivania da Costa Ramos, que é revisora de anais e atua na Escola do Legislativo. Edivania mostrou as diferentes proposições parlamentares que tramitam na Casa e concentrou explicações em torno de projetos de lei, já que os estudantes vão trabalhar com esse tipo de texto. Lembrou aos alunos que projetos parlamentares não podem gerar impacto financeiro ao município, pois a atribuição de lidar com recursos públicos é do poder Executivo.

A revisora também destacou que o plenário é praticamente a fase final de tramitação das matérias, onde as propostas são apreciadas e votadas, após passarem pela avaliação das comissões  permanentes. “Quando o projeto chega aqui para ser debatido e votado já é  o momento final, do resultado final. Anteriormente, houve todo um caminho de estudos e análise sobre ele”, pontuou a servidora .

Neste momento, paralelamente à oficina, está aberta à visitação pública até esta sexta-feira (15/08) a exposição “A Realidade de Caxias do Sul”, que faz parte desta 2ª edição do projeto “Construindo Leis”. A mostra foi feita com o foco em políticas públicas, para os estudantes identificarem as necessidades de Caxias do Sul, desenvolverem projetos de lei e registrarem as pesquisas realizadas em fotografias.

Foram selecionados trabalhos produzidos por mais de 150 estudantes. Antes dos registros fotográficos, os alunos participaram de palestra com o jornalista e fotógrafo Gabriel Lain, que teve como tema “Fotografia como Informação”.

Para realizarem as imagens, os alunos pesquisaram os temas e foram divididos em grupos de acordo com eixos temáticos, principalmente saneamento básico, mobilidade urbana, vulnerabilidade social, abandono animal, desvalorização da educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão, acesso à cultura e saúde mental.

Construindo Leis é um projeto inaugurado no ano passado, de entrega de propostas dos estudantes aos vereadores. Os parlamentares podem encaminhar as sugestões dos alunos em forma de projeto, para que sejam votados no plenário, e tornem-se leis. Os alunos participantes estão visitando a Câmara para conferirem a mostra e também participarem da oficina de redação de lei, realizada pela Escola do Legislativo, no plenário da Casa.

A entrega e a apresentação das sugestões de leis dos estudantes, selecionadas pela coordenação pedagógica do CETEC, serão feitas em evento previsto para o dia 22 de outubro, às 19h, no plenário.