A proposição da prefeitura caxiense de deixar 22 de setembro como Dia Municipal Sem Carro e do Transporte Coletivo, retirando da nomenclatura a alusão ao Dia do Pedestre, obteve adiamento de um dia, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). A prorrogação foi solicitada pelo vereador Edson da Rosa/Republicanos e conquistou voto unânime do plenário. Edson alegou dúvidas dos parlamentares em torno do projeto de lei 136/2025 e considerou oportuno conversar com o Executivo a respeito.

Durante a discussão, o vereador Rafael Bueno/PDT disse que não iria votar nesse tipo de matéria por entender que estaria havendo uma banalização da tarefa parlamentar em torno de tal expediente. O legislador Claudio Libardi/PCdoB declarou que votaria favorável, mas acusou falta de uma política efetiva na questão da educação para o trânsito e cobrou do município a execução de ciclovias. Também do PCdoB, a vereadora Andressa Marques defendeu melhorias no transporte coletivo urbano, incluindo mais linhas e horários no sentido de atender as demandas dos usuários. Já o parlamentar Calebe Garbin/PP observou que determinados assuntos chegam às pessoas de uma forma não tão esclarecedora. Disse isso pelo fato de a matéria ter causado dúvidas no plenário.

A sugestão do poder Executivo é de que a data municipal deixe de abraçar o Dia do Pedestre, que possivelmente passará a ser celebrada em 8 de agosto, caso novo texto tramitar nesse sentido. Diante disso, o PL em análise visa altera os dispositivos da lei 7.316, de 8 de julho de 2011, que institui o Dia Municipal Sem Carro, Dia Municipal do Pedestre e Dia Municipal do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Pelo texto, caso virar lei, ao longo de todo o ano e destacadamente no Dia Municipal sem Carro e Dia Municipal do Transporte Coletivo, que será realizado preferencialmente no dia 22 de setembro, a sociedade civil organizada “envidará esforços para promover atividades educativas e realizar campanhas e programas para obter adeptos ao não uso de carros”.

De acordo com o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, na exposição de motivos, as ações alusivas à data poderiam ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, por meio da Escola Pública de Trânsito, em parceria com demais secretarias, entidades civis organizadas e órgãos não governamentais que se interessarem em participar. O chefe do Executivo acrescenta que a programação deve ser abrangente, com vistas à ampla mobilização da sociedade e ao envolvimento efetivo dos meios de comunicação e da Câmara de Vereadores.

Nessa mesma exposição de motivos, Didomenico sugere 8 de agosto como data para a celebração do Dia do Pedestre, por já ser reconhecido assim informalmente. “A origem simbólica da data remonta a 1969, quando os integrantes da banda The Beatles atravessaram uma faixa de pedestres na Abbey Road, em Londres, em registro que se tornaria a capa de um dos álbuns mais icônicos da música mundial. Tal imagem transformou a faixa de pedestres em símbolo global de convivência e respeito à mobilidade a pé”, esclarece o chefe do Executivo.

O prefeito acrescenta que, no âmbito estadual, a Lei nº 12.048, de 19 de dezembro de 2003, já instituiu o Dia do Pedestre no Estado do Rio Grande do Sul em 8 de agosto. “Assim, propomos que o dia 8 de agosto passe a ser reconhecido oficialmente como o ‘Dia do Pedestre Caxiense’, demonstrando o comprometimento do poder público municipal com a valorização da vida, da acessibilidade e de um trânsito mais humano, seguro e harmonioso para todos”, afirma.

Veja também o resumo da TV Câmara Caxias:


DELIBERAÇÃO SOBRE E?PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 DIA - PROJETO DE LEI Nº 136/2025
Vereador - Partido - Voto
ALDONEI MACHADO PSDB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Não Votou
ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Sim
ANDRESSA MALLMANN PDT Não Votou
CALEBE GARBIN PP Sim
CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Sim
CLEVER ELOIR DOS SANTOS REPUB Sim
DAIANE MELLO PL Sim
EDSON DA ROSA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Ausente - Em representação pela Casa
MARISOL SANTOS PSDB Sim
PEDRO RODRIGUES PL Ausente - Em representação pela Casa
RAFAEL BADO PL Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Ausente - Em representação pela Casa
SANDRA BONETTO NOVO Não Votou
SANDRO FANTINEL PL Sim
TENENTE CRISTIANO BECKER PRD Não Votou
WAGNER PETRINI PSB Presente