Uma proposição da prefeitura caxiense busca deixar 22 de setembro como Dia Municipal Sem Carro e do Transporte Coletivo, retirando da nomenclatura a alusão ao Dia do Pedestre. Esse assunto consta no projeto de lei 136/2025, que passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (12/08) e retornará a plenário para apreciação final. A sugestão do poder Executivo é de que a data municipal deixe de abraçar o Dia do Pedestre, que possivelmente passará a ser celebrada em 8 de agosto, caso novo texto tramitar nesse sentido.

Diante disso, o PL em análise pelos vereadores visa alterar os dispositivos da lei 7.316, de 8 de julho de 2011, que institui o Dia Municipal Sem Carro, Dia Municipal do Pedestre e Dia Municipal do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Pelo texto, caso virar lei, ao longo de todo o ano e destacadamente no Dia Municipal sem Carro e Dia Municipal do Transporte Coletivo, que será realizado preferencialmente no dia 22 de setembro, a sociedade civil organizada “envidará esforços para promover atividades educativas e realizar campanhas e programas para obter adeptos ao não uso de carros”.

De acordo com o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, na exposição de motivos, as ações alusivas à data poderiam ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, por meio da Escola Pública de Trânsito, em parceria com demais secretarias, entidades civis organizadas e órgãos não governamentais que se interessarem em participar. O chefe do Executivo acrescenta que a programação deve ser abrangente, com vistas à ampla mobilização da sociedade e ao envolvimento efetivo dos meios de comunicação e da Câmara de Vereadores.

Nessa mesma exposição de motivos, Didomenico sugere 8 de agosto como data para a celebração do Dia do Pedestre, por já ser reconhecido assim informalmente. “A origem simbólica da data remonta a 1969, quando os integrantes da banda The Beatles atravessaram uma faixa de pedestres na Abbey Road, em Londres, em registro que se tornaria a capa de um dos álbuns mais icônicos da música mundial. Tal imagem transformou a faixa de pedestres em símbolo global de convivência e respeito à mobilidade a pé”, esclarece o chefe do Executivo.

O prefeito acrescenta que, no âmbito estadual, a lei nº 12.048, de 19 de dezembro de 2003, já instituiu o Dia do Pedestre no Estado do Rio Grande do Sul em 8 de agosto. “Assim, propomos que o dia 8 de agosto passe a ser reconhecido oficialmente como o ‘Dia do Pedestre Caxiense’, demonstrando o comprometimento do poder público municipal com a valorização da vida, da acessibilidade e de um trânsito mais humano, seguro e harmonioso para todos”, afirma.

Veja também o resumo da TV Câmara Caxias: