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Foi apreciado, em primeira discussão, o projeto de lei (PL) 18/2025, que institui o Dia da Cultura e dos Valores Bíblicos Judaico-Cristãos. A matéria é assinada pelo vereador Pedro Rodrigues/PL e sugere que a celebração ocorra anualmente, sempre no dia 7 de outubro. O texto, que contém substitutivo suprimindo um dos artigos, retornará ao plenário para apreciação final.
“A data escolhida, 7 de outubro, simboliza a importância dos valores da Cultura Bíblica Judaico-Cristã na promoção da ética, solidariedade e respeito à diversidade cultural e religiosa. Essa iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais de liberdade religiosa e pluralismo cultural, contribuindo para o fortalecimento do tecido social e para a valorização das tradições que moldaram nossa identidade coletiva”, argumenta Rodrigues na exposição de motivos.
Na sessão ordinária desta terça-feira (29/07), o presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI), Edson da Rosa/Republicanos, leu o parecer favorável das comissões da Casa.
Caso virar lei, o PL incluirá a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul. O objetivo é promover a conscientização e o respeito pela cultura e pelos valores bíblicos judaico-cristãos, por suas tradições e por seus princípios.
O artigo 3º estabelece que o poder público poderá apoiar, juntamente com entidades representativas, as iniciativas relacionadas à data.
Veja também o resumo da TV Câmara Caxias: