O Plano Plurianual do Setor Público do Município de Caxias do Sul (projeto de lei 122/2025), para o período de 2026 a 2029, foi apresentado aos vereadores em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo. O ato aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (09/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O programa embasará as peças orçamentárias do próximo quadriênio e deverá ir para discussão e votação, em plenário, na próxima semana. A explanação de hoje coube à diretora de Orçamento do Executivo, Caline Della Valle. Na condução das atividades, estava o presidente do grupo parlamentar, vereador Elói Frizzo/PSB.

De acordo com Frizzo, nos próximos dias, os integrantes da comissão ainda se reunirão para analisarem a viabilidade técnica de duas emendas aditivas à matéria. A primeira delas veio assinada pelas vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT e busca viabilizar a construção de um centro de referência da juventude. Por meio da segunda emenda aditiva, Rose tenta a implantação de um centro público de economia solidária.

No projeto, é enfatizado que a cultura, a inovação, o empreendedorismo e a transversalidade estarão no centro de todas as ações, programas e metas da gestão. O plano engloba Legislativo, Executivo/Administração Direta, Executivo/Administração Indireta, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), subdividido em IPAM-Saúde e IPAM-Previdência, além da Fundação de Assistência Social (FAS).

Os programas estão organizados em cinco dimensões: Social (educação, saúde, segurança e assistência social, segurança alimentar e nutricional, cultura e esportes); Econômica (desenvolvimento rural e agroindústria, turismo, inovação e empreendedorismo e habitação); Ambiental (gestão de recursos hídricos e saneamento, gestão de resíduos e sustentabilidade, espaços verdes e parques e mobilidade urbana); Estrutural (infraestrutura viária, infraestrutura do transporte aéreo e planejamento urbano inteligente); Governamental (gestão pública eficiente, valorização dos servidores, governança municipal e gestão por dados, planejamento e prevenção de riscos, resiliência energética e de abastecimento, encargos especiais e reserva de contingência e reserva do RPPS).

Além do vereador-presidente Elói Frizzo/PSB, fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo os vereadores Edson da Rosa/REPUBLICANOS, Marisol Santos/PSDB, Pedro Rodrigues/PL e Renato Oliveira/PCdoB. Também participaram da audiência os secretários Gilberto Galafassi (Gestão Estratégica e Finanças) e Micael Meurer (Receita Municipal), bem como o controlador-geral do município, Francis Cerutti.

Veja na íntegra a audiência pública da comissão de desenvolvimento econômico: