Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado nesta quarta-feira, 18 de junho, a vereadora Daiane Mello (PL) protocolou um Projeto de Lei que determina a substituição dos sinais sonoros estridentes, como sirenes, por sons suaves ou musicais nas escolas públicas e privadas de Caxias do Sul.

A proposta visa garantir mais acessibilidade, segurança e inclusão no ambiente escolar, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem apresentar hipersensibilidade sensorial. Sons agudos e repentinos, como os das sirenes tradicionais tocadas nas entradas e saídas de alunos ou trocas entre disciplinas, podem desencadear crises de ansiedade, pânico e desorientação nessas crianças.

“A escola precisa ser um lugar acolhedor para todos. Essa é uma medida simples, de baixo custo, mas que tem um impacto direto no bem-estar dos alunos com TEA e, consequentemente, de toda a comunidade escolar”, explica a vereadora Daiane.

A iniciativa se baseia em experiências bem-sucedidas já implementadas em outras cidades brasileiras, como Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Limeira (SP), onde a substituição dos sons estridentes por sinais mais suaves demonstrou efeitos positivos na rotina escolar, sem prejuízos ao funcionamento das instituições.

A proposta também reforça princípios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, defendendo uma educação verdadeiramente inclusiva, com respeito às necessidades individuais dos alunos.

“Estamos falando de garantir dignidade, conforto e igualdade de condições para o aprendizado. É sobre construir uma Caxias mais humana, justa e atenta à diversidade”, conclui Daiane Mello.