A obrigatoriedade ou não de as crianças se vacinarem contra a Covid-19 foi o tema da audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (16/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A iniciativa do encontro coube ao vereador Pedro Rodrigues/PL, que sustentou o direito de os pais decidirem se os filhos devem ou não fazer a respectiva vacina. Pedro pôde promover a reunião no âmbito da Comissão de Saúde, pelo fato de o presidente do grupo parlamentar, vereador Rafael Bueno/PDT, ter acolhido o pedido.

No comando das atividades, o vereador Pedro deixou claro o seu posicionamento: “como vereador da segunda maior Câmara do Rio Grande do Sul, considerei de grande importância abrir espaço para a ciência e para a sociedade. Para isso, procurei o vereador Rafael Bueno para solicitar essa audiência pública. Como presidente da Comissão de Saúde desta Casa, ele prontamente nos atendeu. Como cidadão, sou a favor de que toda pessoa que queira se vacinar tenha esse direito garantido. Mas, não, da imposição. Inclusive, os meus filhos sempre tomaram a vacina normalmente, conforme propostas do Ministério da Saúde, como sarampo, varicela e outras. Eu mesmo, na semana passada, participei da campanha, realizada pela Secretaria da Saúde nesta Casa, e tomei a vacina contra a gripe. Queremos amadurecer o debate sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19, incluindo multas altíssimas. Em muitos países, essa vacinação nem está sendo feita mais, e muito menos com obrigatoriedade a crianças”.

Antes das manifestações de especialistas convidados, o vereador Juliano Valim/PSD se declarou favorável à vacina. Na mesma linha, a vereadora Andressa Marques/PCdoB disse acreditar que o assunto não deveria motivar debate político, por ser tratar de uma discussão sobre a vida. A comunista ponderou que boa parte dos recentes casos de gripe se deveria ao fato de muitas pessoas não estarem se vacinando.

Por outro lado, o vereador Sandro Fantinel/PL lembrou que, na pandemia da Covid-19, decidiu não tomar a vacina. Questionou o argumento de que a referida vacina estaria vinculada a um conceito de ciência, ao citar diversos países em que não há essa obrigação para crianças, tais como: Canadá, Espanha, Estados Unidos, Irlanda. Pôs em dúvida se os menores teriam contraído o vírus no período pandêmico.

A posição do liberal ganhou coro comum nas manifestações dos vereadores Daiane Mello/PL, Daniel Santos/REPUBLICANOS e Hiago Morandi/PL. O republicano referiu pesquisas coreanas, pelas quais a vacina contra a Covid-19 induziria a contração da doença de Alzheimer e prejudicaria o desenvolvimento cognitivo infantil. Daiane afirmou ter decidido que, como mãe, irá desconsiderar esse antídoto, mas que relevará os demais. Hiago rebateu a interpretação judicial, quanto à obrigatoriedade conter embasamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O secretário municipal da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Junior, explicou que a pasta se baseia em ciência, lei e saúde. Referiu nota técnica do Ministério da Saúde, por meio da qual a Covid-19 está incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação Infantil. “A secretaria não vai obrigar. Mas, recomendamos a vacina por critérios científicos e do Programa Nacional de Imunização”, informou.

Diversos especialistas foram ouvidos. Todos apresentaram fundamentos antagônicos ao mencionado imunizante e apontaram, inclusive, riscos à saúde infantil. Foi como se posicionou a médica Maria Emília Gadelha Serra. “A vacina que está sendo aplicada nas crianças brasileiras é referente ao vírus da cepa JN.1. Dados de hoje, pela Fiocruz, indicam que não há mais circulação dessa cepa. O conteúdo da vacina pode prejudicar o crescimento de neurônios e a formação de sinapses nervosas. Portanto, não há segurança quanto aos componentes da vacina, sobretudo no que diz respeito à sua aplicação em crianças”, afirmou.

Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PDT, fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Andressa Marques/PCdoB, Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD e Capitão Ramon/PL.