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O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul acolheu pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e familiares, nesta terça-feira (27/05), durante audiência pública promovida pela Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CAISDDPD) em parceria com a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras (FPCDDAPDR). O presidente da Comissão, vereador Juliano Valim/PSD, repassou a condução dos trabalhos ao legislador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola), que comanda a Frente.
Na presidência do Parlamento Municipal, o vereador Lucas Caregnato/PT saudou a plateia e sugeriu ampliar as reflexões em torno do autismo por compreender que, na cidade, é necessário passar para ações mais práticas de atendimento a esse público. “Precisamos de recursos porque não se faz inclusão sem recursos e sem vontade política”, avalia o presidente. Também solidário às causas de quem precisa de mais acessibilidade, o presidente da CAISDDPD, parlamentar Juliano Valim/PSD, defende que, em todo âmbito social, haja inclusão.
Na sequência, pediram a palavra os vereadores Estela Balardin/PT, Daniel Santos/Republicanos (líder de governo na Câmara), Daiane Mello/PL, Calebe Garbin/PP, Hiago Morandi/PL, Edson da Rosa/Republicanos, Rose Frigeri/PT e Adriano Bressan/PP (parlamentar que se licenciou para assumir a pasta municipal do Urbanismo).
Posteriormente, familiares de autistas externaram desafios e reivindicações para melhorar a assistência e o cuidado para com eles, principalmente nas áreas da saúde e educação. Luciane Slaviero saudou a contratação por parte da prefeitura de um neurologista para agilizar os laudos relacionados ao autismo. Entretanto, tem percebido que os diagnósticos estão numa curva crescente. Para ilustrar, mencionou que o último censo constatou 2,4 milhões de autistas no Brasil. “É uma realidade com a qual temos de aprender. Precisamos de aumento da capacidade de tratamentos e diagnósticos. E os planos de saúde só estão liberando terapias em clínicas, mas o que precisamos é em ambiente natural, ou seja, onde vivem. Nossos filhos precisam de socialização”, defende Luciane.
Andrea Argenta Stefenon pede cuidado educacional. Ela trouxe o que define a legislação para cobrar que crianças e adultos autistas tenham a seu dispor suporte técnico especializado, contínuo e humanizado.
Mãe de autista e vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA), Luiza Palhano avalia como remotos os avanços para quem é autista e suas famílias. Na sua ótica, já deveriam ter havido, pois são muito necessárias melhorias efetivas.
Durante a audiência, o público ainda pôde acompanhar os posicionamentos de diversos integrantes de entidades do segmento e hospitais.
Representando o Executivo municipal, fizeram pronunciamentos os secretários da Saúde, Geraldo Freitas; do Trânsito, Transporte e Mobilidade, Elisandro Fiuza; e a secretária-adjunta da Educação, Simone Selbach. Eles se colocaram à disposição das mães atípicas, assim chamadas por terem filhos com deficiências ou doenças raras que exigem muita atenção. Também listaram iniciativas em vigor pelo município e disseram que estão trabalhando com bastante empenho e afinco para ampliá-las ainda mais.
Por fim, o presidente da CAISDDPD, legislador Juliano Valim/PSD, agradeceu a presença de todos e reafirmou o anseio de estar junto na defesa da causa das pessoas com TEA. Responsável por conduzir o encontro, o presidente da FPCDDAPDR, vereador Alexandre Bortoluz/PP, informou que todas as contribuições e demandas detalhadas pelos participantes serão consolidadas em um relatório que será encaminhado às unidades públicas competentes. “A Câmara reafirma o compromisso com a dignidade, os direitos e o respeito para com as pessoas com autismo”, frisou Bortoluz, ao encerrar o encontro.
- Conheça a composição completa da Comissão de Acessibilidade, Inclusão Social e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CAISDDPD): vereadores Juliano Valim Soares/PSD (presidente), Daiane Mello/PL, Roselaine Frigeri /PT, Andressa Mallmann Bassani/PDT, Daniel de Souza Santos /Republicanos.
- Conheça os integrantes da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas e Portadores de Doenças Raras: vereadores Marisol Santos/PSDB, Aldonei Machado/PSDB, Alexandre Prestes Bortoluz/PP (Presidente), Calebe Becher Garbin /PP, Juliano Valim Soares/PSD, Andressa Campanher Marques/PCdoB, Estela Balardin da Silva/PT, Rose Frigeri/PT, Daniel Souza dos Santos/Republicanos, Edson da Rosa/Republicanos, Hiago Stock Morandi/PL, Daiane Mello/PL (Secretária), Sandra Bonetto/NOVO e Andressa Mallmann Bassani/PDT.
- Neste link, acompanhe a transmissão completa da audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=mf8IOnRLHtU